PT vai à PGR contra Zema por corte de 96% em verba para prevenção de desastres
Pedido de investigação criminal aponta redução de R$ 135 milhões para R$ 6 milhões em recursos destinados ao enfrentamento de chuvas em Minas Gerais
247 - A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) protocolou, na quarta-feira (25), um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitando a abertura de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar a eventual responsabilidade penal do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), diante da tragédia provocada pelas chuvas em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
A representação foi motivada por informações do Portal da Transparência do Estado, divulgadas originalmente pelo jornal O Globo, que apontam uma redução significativa nos investimentos estaduais destinados à prevenção e mitigação de desastres climáticos. Segundo os dados citados, os recursos teriam sido cortados em 96% entre 2023 e 2025, passando de aproximadamente R$ 135 milhões para menos de R$ 6 milhões.
Na avaliação da parlamentar, a diminuição das verbas ocorreu mesmo diante de alertas recorrentes sobre os riscos climáticos na região da Zona da Mata mineira. Para Dandara, a situação vai além de um evento natural inevitável e deve ser analisada sob a perspectiva da responsabilidade administrativa.
“Não podemos tratar como fatalidade o que é fruto de escolha política. Enquanto a população da Zona da Mata perde a vida e a dignidade sob a lama, o governo estadual corta verbas de prevenção. Acionei a PGR porque essa redução de recursos, que ignorou o risco climático e vitimou pessoas, é criminosa. Alguém precisa responder pelas mortes e pelo rastro de destruição que poderia ter sido evitado ou mitigado”, afirmou a deputada.
Ainda segundo a parlamentar, a perda de vidas e os danos estruturais registrados nos municípios atingidos não podem ser atribuídos exclusivamente às condições climáticas, mas configurariam, em suas palavras, uma “omissão administrativa grave”.
A representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República solicita a apuração formal dos fatos e a verificação de eventual responsabilidade criminal do chefe do Executivo mineiro diante dos cortes orçamentários destinados às ações de prevenção e resposta a desastres provocados por chuvas intensas.
