Sete ex-assessores de Carlos Bolsonaro viram réus por esquema de rachadinha

247 - A Justiça do Rio tornou réus Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara de Vereadores da capital fluminense, e outros seis ex-assessores em uma ação sobre rachadinha, com acusações de organização criminosa e peculato. O Ministério Público acusa os ex-assessores de participar de um esquema em que servidores repassavam parte dos salários ao então chefe de gabinete. O ex-vereador do Rio de Janeiro não integra a lista de denunciados. Os relatos foram publicados nesta sexta-feira (19) pelo Portal G1.

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, aceitou a denúncia e destacou elementos que, segundo a decisão, sustentam a abertura da ação penal contra os sete acusados.

Em sua decisão, Rubioli afirmou que "a investigação apurou a existência de um esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro" e que "a justa causa para o recebimento da denúncia restou amplamente comprovada".

Denúncia aponta liderança de ex-chefe de gabinete

O documento atribui a Jorge Luiz Fernandes o papel de "líder e mentor da organização". Ele ingressou no gabinete em 2001 e assumiu a chefia de gabinete a partir de 2018, segundo a denúncia.

A decisão também afirma que Jorge era "amigo da família Bolsonaro" e "articulou a nomeação dos demais denunciados". A acusação sustenta que os servidores, depois de receberem salários, faziam transferências e saques em benefício dele.

A Justiça aponta que "cada um dos assessores, após receber seus salários, realizava transferências e saques em benefício de Jorge.

Entre os sete réus, a denúncia inclui Regina Célia, mulher do ex-chefe de gabinete. Segundo a investigação, ela repassou mais de R$ 800 mil para a conta do marido após sua nomeação em 2005.

Outra ré, Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, aparece na denúncia como responsável pela segunda maior movimentação. A investigação atribui a ela cerca de R$ 650 mil em saques e transferências para Jorge Luiz Fernandes.

MP aponta R$ 1,9 milhão em repasses

De acordo com a denúncia, o suposto esquema funcionou entre junho de 2005 e dezembro de 2021 no gabinete de Carlos Bolsonaro, período que alcança desde o primeiro mandato do vereador na Câmara do Rio.

O Ministério Público afirma que os seis servidores denunciados repassaram R$ 1,9 milhão ao então chefe de gabinete. Os réus responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato, que envolve desvio de dinheiro público.

A Justiça determinou prazo de 10 dias para que os acusados apresentem defesa por escrito. Após analisar as manifestações dos sete réus, o juiz deverá marcar as datas dos depoimentos das testemunhas.

Apuração contra Carlos Bolsonaro segue aberta

O Ministério Público apresentou a denúncia contra os ex-assessores em setembro de 2024. Naquele momento, o órgão arquivou a apuração contra Carlos Bolsonaro, que também figurava entre os investigados.

O promotor Alexandre Murilo Graça, responsável pelo caso, alegou que depoimentos, relatórios e laudos não indicaram circulação de valores ou pagamentos para Carlos Bolsonaro.

No início de 2025, o juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga discordou da posição do promotor. Ele concluiu que a investigação apresentava omissões e contradições e enviou o caso para análise da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em março deste ano, o Ministério Público do Rio decidiu reabrir o caso contra Carlos Bolsonaro pela suspeita de rachadinha. Essa apuração ainda segue em andamento.