Anvisa suspende ingrediente culinário por conter plástico
Resolução suspende fabricação, venda e uso do produto
247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters e folhas de ouro utilizados para decoração culinária da marca Morello. A medida foi adotada após análises identificarem a presença de polímeros plásticos, substâncias proibidas para consumo humano segundo a legislação sanitária brasileira.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
De acordo com a resolução, a proibição atinge todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo promovidos como ingredientes culinários, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico.
A Anvisa esclarece que as análises técnicas constataram o uso de substâncias não permitidas em alimentos. A ingestão de plásticos é vedada no país desde o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos. No texto do despacho, a agência afirma literalmente: “Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação/sugestão para uso como ingrediente em alimentos”.
Com a publicação da resolução, ficam proibidas a fabricação, a comercialização e a divulgação dos produtos, além de determinado o recolhimento de todos os lotes do mercado. Estabelecimentos de confeitaria e consumidores também não devem utilizar os itens em alimentos, sendo indicada a devolução ou o descarte adequado.
A agência reguladora reforça que materiais de decoração só podem ser usados em alimentos quando há autorização expressa para consumo. Produtos destinados apenas à ornamentação externa, mesmo quando visualmente associados à confeitaria, não são necessariamente comestíveis, especialmente quando contêm componentes como polímeros plásticos.
