Índia aposta em reformas para impulsionar o turismo e atrair mais investimentos

247 - O ministro do Turismo da Índia, Gajendra Singh Shekhawat, sinalizou nesta segunda-feira uma mudança significativa na abordagem do governo para o setor turístico, enfatizando a diretriz de “mínima interferência governamental e máxima governança”. As informações são da agência ANI. 

Em uma interação aberta com líderes da indústria, o ministro defendeu uma transformação fundamental do papel do Estado, que deixaria de atuar como um regulador rígido para se tornar um facilitador ativo.

“A agenda de reformas do primeiro-ministro e do governo estabelece que deve haver mínima interferência governamental e máxima governança. E, especialmente para o setor de turismo, o governo deve atuar como facilitador, não como regulador”, afirmou.

Um dos principais pontos do discurso foi o reconhecimento de que o excesso de licenças representa um dos maiores obstáculos ao crescimento dos negócios. Shekhawat destacou que muitos gargalos operacionais, especialmente a carga imposta por diferentes exigências de licenciamento, são criados pelos governos estaduais e não pelo governo central.

“Nos meus primeiros anos na vida pública, compreendi claramente que existem muitos problemas relacionados a 20 tipos diferentes de licenças. Como podemos reduzi-los? Essa é uma questão importante”, disse.

O ministro incentivou os representantes do setor a irem além de reclamações genéricas e apresentarem desafios específicos de cada segmento. Segundo ele, seu gabinete pretende identificar e disseminar boas práticas adotadas por estados que conseguiram simplificar seus processos burocráticos.

“Esta é uma plataforma livre. Se vocês nos falarem abertamente, conseguiremos compreender os problemas. E, a partir disso, poderemos nos integrar a essa agenda e trabalhar nela”, declarou.

Shekhawat também abordou os chamados “pontos de atrito” que dificultam as atividades dos setores de transporte e turismo. Como exemplo, citou as dificuldades enfrentadas por operadores de transporte interestadual, como veículos registrados em Délhi que encontram barreiras regulatórias ao operar em estados como Uttarakhand.

Embora tenha ressaltado que regulamentações ambientais importantes, como as regras da Zona de Regulação Costeira (CRZ), são inegociáveis e exigem amplo consenso político, o ministro afirmou que o governo está disposto a eliminar entraves administrativos desnecessários.

“Vocês mencionaram várias questões relacionadas ao registro e à realocação de veículos. Existem veículos registrados em Délhi que enfrentam enormes problemas quando vão para Uttarakhand. Como podemos resolver esse tipo de situação? Conseguiremos lidar com essas questões”, afirmou.

Uma parte significativa do debate concentrou-se na política de vistos da Índia. Embora o governo considere eficiente o atual sistema de visto eletrônico (e-visa), disponível para cidadãos de 169 países e com processamento em até 48 horas por taxas entre US$ 10 e US$ 20, representantes do setor argumentaram que a adoção de um regime de vistos totalmente gratuito poderia impulsionar o turismo, citando o caso da Tailândia.

Shekhawat adotou uma postura pragmática sobre o tema e afirmou estar aberto à discussão, desde que apoiada por evidências concretas.

“Estou aberto a considerar a sugestão”, disse o ministro, observando, porém, que o valor do visto é relativamente pequeno quando comparado ao custo total de uma viagem internacional, estimado entre US$ 2 mil e US$ 3 mil.

A sessão foi encerrada com um apelo à transparência e ao diálogo contínuo. Shekhawat ressaltou que o governo considera o turismo um motor fundamental para o crescimento econômico e está comprometido com uma agenda integrada que priorize a facilidade para fazer negócios.

Ao prometer trabalhar diretamente com os atores do setor para identificar obstáculos específicos em cada estado, o ministro sinalizou uma relação mais dinâmica e responsiva entre os setores público e privado no desenvolvimento do turismo indiano.