247 - A jurista Carol Proner afirmou que as revelações envolvendo o <a href="https://www.brasil247.com/brasil/policia-federal-encontra-prova-documental-de-crime-cometido-por-sergio-moro">material apreendido pela Polícia Federal na 13ª Vara Federal de Curitiba</a> reforçam a necessidade de responsabilização do ex-juiz parcial e hoje senador Sergio Moro (União-PR) e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Em declaração enviada ao Brasil 247 nesta quarta-feira (17), ela classificou os fatos como expressão de “delinquência judicial” e defendeu punições aos agentes envolvidos.
O posicionamento foi encaminhado após a divulgação de informações sobre documentos, relatórios de inteligência e mídias encontrados pela Polícia Federal durante operação de busca e apreensão na Vara que foi comandada por Moro. O material sustenta suspeitas de escutas ilegais e de práticas de monitoramento contra autoridades com prerrogativa de foro.
Na avaliação da jurista, os avanços institucionais recentes no país precisam ser acompanhados de medidas concretas de responsabilização. “O Brasil conquistou muito com o lema ‘união e reconstrução’, mas precisa avançar na ‘responsabilização’”, afirmou Carol Proner.
Ela foi enfática ao comentar o papel de agentes do sistema de Justiça citados nas investigações. “A turma do ex-juiz de Curitiba, certos procuradores, desembargadores e agentes envolvidos na indústria da chantagem e arapongagem, precisa ser punida”, declarou.
Para caracterizar a gravidade das práticas reveladas, Carol Proner recorreu a um conceito formulado pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. “Eugênio Zaffaroni usa uma expressão perfeita para casos assim: delinquência judicial”, afirmou.
As declarações ocorrem em meio às apurações conduzidas no Supremo Tribunal Federal sobre a atuação de Moro e de membros da Lava Jato, a partir de material que permaneceu fora dos autos oficiais por anos. As investigações buscam esclarecer se houve uso ilegal de escutas e retenção indevida de provas envolvendo autoridades, magistrados e agentes públicos.
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Guilherme Levorato

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Carol Proner aponta "delinquência judicial" e cobra responsabilização de Moro e da força-tarefa da Lava Jato

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, receberam nesta terça-feira (17), em sua residência em São Paulo-SP, o cantor Chico Buarque e sua esposa, a jurista Carol Proner, a quem chamam de “amigos”.
"Nada melhor que receber amigos em casa. Hoje, eu e Janjinha tivemos uma visita muito especial. Recebemos Chico Buarque e Carol Proner, em São Paulo. É sempre uma alegria poder ter vocês por perto", escreveu Lula em postagem na plataforma X. 
No último domingo, Lula recebeu alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira para drenar um hematoma no crânio, causado por uma queda ocorrida em outubro. O presidente agora se recupera em sua residência na capital paulista.

Carol Proner, Chico Buarque, Lula e Janja

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Brasil

Lula compartilha alegria ao receber Chico Buarque e Carol Proner em casa

247 - Nesta terça-feira (27), chega ao público o livro "10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil", organizado pelas juristas Carol Proner e Gisele Cittadino. A obra, lançada pela Editora Canal 06, pode ser acessada gratuitamente através da <a href="https://joaquinherreraflores.org.br/">página </a>do Instituto Joaquim Herrera Flores de Alagoas (IJHF-AL) e também está disponível para <a href="https://loja.umlivro.com.br/10-anos-da-operacao-lava-jato--a-desestabilizacao-do-brasil-7008222/p">compra</a>.
O livro é uma coletânea robusta que reúne intelectuais, jornalistas, economistas, cientistas políticos e os principais nomes do Direito para analisar e rememorar os eventos que marcaram a Operação Lava Jato. A sinopse destaca a importância de revisitar esses acontecimentos para compreender as graves consequências políticas, econômicas e jurídicas que a operação desencadeou.
No campo político, o livro aborda como a Lava Jato utilizou o Direito como uma ferramenta estratégica para perseguir adversários políticos, transformando-os em inimigos, num processo que contou com colaboração internacional em questões de combate à corrupção. Economicamente, a operação é apontada como responsável pela desarticulação de setores estratégicos como a construção civil, engenharia, e óleo e gás. Juridicamente, a Lava Jato é descrita como o marco de uma cultura de autoritarismo judicial que resultou em execrações públicas e julgamentos ilegais.
Com uma gama diversificada de autores, "10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil" se propõe a ser uma leitura essencial para aqueles que desejam compreender as profundas transformações que a operação provocou no Brasil.
Sinópse:
Revisitar a Operação Lava Jato e seus principais eventos passa a ser um dever, se queremos efetivamente entender as graves consequências produzidas no campo político, econômico e jurídico. No plano da política, os estudos de lawfare denotam o uso do direito como forma estratégica de perseguir adversários, agora transformados em inimigos, estratégia programática que vem sendo aplicada com o auxílio da extraterritorialidade e da colaboração internacional em matéria de combate à corrupção. No plano da economia, a Lava Jato foi responsável pela desarticulação da cadeia produtiva nacional na área da construção civil e da engenharia, bem como de óleo e gás e de outros setores estratégicos. No plano jurídico, o lavajatismo tornou-se referência de uma cultura de autoritarismo judicial que, em colaboração com meios de comunicação e a sensibilização da opinião pública, produziu verdadeiros processos de execração pública com julgamentos antecipados e ilegais contra pessoas, grupos empresariais públicos e privados, servidores públicos em geral, agentes estatais, políticos de modo geral, inaugurando uma nova forma de criminalização da política o país. Com uma extensa gama de autores, a obra revisita a operação que desestabilizou o Brasil.

Recorte da capa do livro "10 anos da operação lava jato: a desestabilização do Brasil"

Cultura

Livro revisita os 10 anos da Lava Jato e as consequências nefastas da operação para o Brasil

247 - A jurista Carol Proner analisou, em entrevista à TV 247, a vitória de Claudia Sheinbaum nas eleições mexicanas, destacando as lições que o Brasil pode aprender com a vitória da progressista. Segundo Proner, a candidatura de Sheinbaum é notável não apenas pelo fato de ser uma mulher, mas pela forma como foi conduzida e pelo modelo de partido, o Morena, que representa.
“Claudia é também uma referência no campo da universidade, no campo da pesquisa aplicada de políticas públicas, é uma gestora pública. Nós tínhamos certeza da força da candidatura dela, que eu acho que tem muitas lições a dar ao Brasil, não só por ser mulher, mas pela forma, do partido, movimento Morena, esse partido que tem como uma das características buscar o diálogo, a conversa direta com o povo nas ruas, nos comitês de bairro, é um outro modelo, que é diferente do que nós estamos acostumados aqui no Brasil, mesmo com partidos de base de esquerda, como é o caso do PT, que afastou-se bastante da formação da base e da população”, afirmou Proner.
Ela ressaltou o nível de pressão enfrentado por países da América Latina feita por parte das elites e da mídia, apontando a necessidade de um novo modelo de política. “A América Latina sofre um nível de pressão das mídias, das elites corporativas, da elite financeira. Precisa ter um outro modelo de política, é que eu não quero fazer crítica especificamente a um partido, mas ali nós temos lições a tomar”, disse.
Segundo Proner, a vitória de Sheinbaum não foi um acaso, mas resultado de uma campanha bem organizada e fundamentada. “Ela venceu fazendo um giro nacional, com uma organização de campanha, que foi ela quem escreveu, os princípios do Morena, foi ela quem pensou. Ela é a construtora, a idealizadora da carta de princípios do Morena. Ela tem um selo novo, marcas próprias, vem da área ambiental, da área acadêmica”, concluiu. Assista na TV 247: 
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Entrevistas

"Vitória de Claudia Sheinbaum no México tem muitas lições a dar ao Brasil", diz Carol Proner

247 - Um grupo de artistas, intelectuais e políticos brasileiros redigiu uma carta endereçada ao presidente Lula (PT) solicitando a interrupção imediata da importação de armas de Israel. A Anistia Internacional e o coletivo Vozes Judaicas por Libertação pediram ao Gabinete da Presidência uma reunião com Lula para poder entregar o documento em mãos.&nbsp;
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/05/chico-buarque-jose-dirceu-e-coletivo-de-judeus-pedem-que-lula-suspenda-compra-de-armas-de-israel.shtml">Folha de S. Paulo</a>, entre os signatários da carta estão o cantor e compositor Chico Buarque e sua esposa, a advogada Carol Proner, bem como os ex-ministros José Dirceu e Paulo Sérgio Pinheiro, o escritor Milton Hatoum, a cineasta Petra Costa e o rapper Emicida, além de acadêmicos e ativistas.
A mobilização também conta com o apoio de partidos políticos, como PCdoB, Psol, PSTU e UP, e de movimentos sociais, incluindo a Frente Povo Sem Medo, o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
No documento, os signatários defendem "a suspensão imediata de todos os acordos no âmbito da Defesa e das licenças de exportação e importação de equipamento militar mantidos com Israel e empresas israelenses".&nbsp;
A mobilização acontece pouco após o Exército brasileiro escolher a empresa israelense Elbit Systems para fornecer 36 viaturas blindadas de obuseiro 155 mm, uma decisão considerada preocupante pelos signatários da carta. Na ocasião, a empresa manifestou que "acredita que a seleção do sistema Atmos representa um marco significativo na parceria com o Brasil, construída há décadas por meio das empresas AEL Sistemas e Ares Aeroespacial e Defesa. (...) Além disso, estima-se que serão gerados no Brasil entre 200 e 400 novos postos de trabalho diretos e de 400 a 700 indiretos. Nos últimos 23 anos, o grupo investiu mais de 50 milhões de dólares e hoje conta com mais de 560 funcionários aqui no país". Os signatários da carta argumentam que a Elbit é uma das principais fornecedoras de armamentos das Forças de Defesa de Israel, cujas exportações aumentaram durante os conflitos em Gaza.
Os apelos pela interrupção das importações de armas israelenses ganharam força diante das denúncias de organizações internacionais de direitos humanos sobre a política de apartheid adotada por Israel contra os palestinos. Nesse contexto, o documento exorta o governo brasileiro a agir em conformidade com o Direito Internacional e a promover os direitos humanos.
O texto da carta destaca a urgência de uma ação efetiva para deter a ofensiva em curso e mobilizar a comunidade internacional a tomar medidas coletivas contra as violações dos direitos humanos. Para os signatários, “o governo brasileiro deve tomar medidas concretas e imediatas no sentido de evitar a perpetuação das violações às normas imperativas de direito internacional por Israel, afastando-se de qualquer cooperação com tais violações”.&nbsp;
O envio do documento ocorre após Israel ter assumido o controle total da passagem de Rafah, último refúgio para mais da metade da população do território palestino. A interrupção do fluxo humanitário no local ocorreu dois dias depois do fechamento de Kerem Shalom, outra passagem no sul de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde palestino, 34.844 palestinos morreram desde o início da guerra, em 7 de outubro, outros 78.404 foram feridas em sete meses de conflito.

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