247 - A Justiça Federal decidiu que a ex-presidente Dilma Rousseff deve ser indenizada em R$ 400 mil pelos danos morais decorrentes das violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão reconhece que ela foi alvo de perseguição política, com prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, resultando em prejuízos permanentes à sua integridade física e psíquica.
No documento, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares detalhou os fundamentos jurídicos que embasaram o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado pelas violações cometidas por agentes públicos durante o regime militar. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/12/19/justica-decide-que-dilma-devera-receber-r-400-mil-por-tortura-na-ditadura.htm">UOL</a>.&nbsp;
<h2>Prisões ilegais e tortura reconhecidas pela Justiça</h2>
No voto, o relator descreve que Dilma foi submetida a “reiterados e prolongados atos” de violência institucional. Segundo o magistrado, ficaram comprovadas “prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica”, que produziram efeitos duradouros sobre a vida da ex-presidente. De acordo com o desembargador, esses episódios tiveram “repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais”.
<h2>Diferença entre indenização e reparação econômica</h2>
Além da indenização por danos morais, a decisão assegura a Dilma o direito a uma reparação econômica mensal e permanente. O valor deverá ser calculado com base no salário do cargo que ela ocupava à época em que foi afastada em razão da perseguição política.
O relator ressaltou que a reparação econômica não deve ser confundida com a indenização. Segundo ele, os fundamentos jurídicos são distintos, uma vez que a indenização tem natureza compensatória, enquanto a reparação mensal decorre do reconhecimento do prejuízo profissional causado pelo afastamento ilegal do serviço público.
A decisão também estabelece que a reparação econômica pode ser acumulada com a remuneração decorrente da reintegração ao cargo, já que se tratam de verbas de naturezas diferentes.
<h2>Responsabilidade civil do Estado por crimes da ditadura</h2>
Para a definição do valor da prestação mensal, o tribunal determinou que sejam consideradas informações fornecidas por empresas, sindicatos, conselhos profissionais ou entidades da administração indireta. Esses dados deverão refletir a remuneração que a ex-presidente receberia caso não tivesse sido alvo de perseguição política.
No entendimento do desembargador João Carlos Mayer Soares, a responsabilidade civil do Estado se configura quando há dano e nexo causal entre esse prejuízo e a atuação da administração pública ou de seus agentes. No caso analisado, segundo ele, os atos de perseguição, prisão e tortura por motivos políticos caracterizam grave violação à dignidade da pessoa humana e a direitos fundamentais, impondo o dever de indenizar.

Paulo Emilio

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Brasil

Justiça reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e fixa indenização em R$ 400 mil

247 - O jornalista Merval Pereira, conhecido por ser porta-estandarte do antipetismo na Rede Globo, que apoiou o golpe contra Dilma Rousseff, agora decidiu ultrapassar as fronteiras do machismo e misoginia, reduzindo a ex-presidente a atual presidente do Banco do Brics a “mulher do Lula”, durante sua análise na Globo News.&nbsp;
Chamou atenção também o fato de que a jornalista Andréia Sadi toma a palavra logo na sequência e não alerta o colega pela fala misógina. As jornalistas da Globo são conhecidas por promoverem falas de combate ao machismo, mas o discurso não foi usado para repreender a fala de Merval.
Merval seguiu com suas críticas ao PT e disse que a sigla não possui projeto de país, guiado apenas por lideranças políticas personalistas.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">PORCOS! &quot;DILMA SÓ SE ELEGEU PORQUE ERA MULHER DO LULA, DEPOIS FAZIA O QUE QUERIA&quot; <a href="https://twitter.com/mervalpereira?ref_src=twsrc%5Etfw">@mervalpereira</a> ! Essa foi a maior agressão verbal feita a uma mulher na política,enquanto <a href="https://twitter.com/AndreiaSadi?ref_src=twsrc%5Etfw">@AndreiaSadi</a> e para minha vergonha, <a href="https://twitter.com/flaviaol?ref_src=twsrc%5Etfw">@flaviaol</a> seguiram rindo! <a href="https://twitter.com/KriskaCarvalho?ref_src=twsrc%5Etfw">@KriskaCarvalho</a> <a href="https://twitter.com/Mandsfra25?ref_src=twsrc%5Etfw">@Mandsfra25</a> <a href="https://twitter.com/hilde_angel?ref_src=twsrc%5Etfw">@hilde_angel</a> <a href="https://t.co/PPSGRHVy9Z">pic.twitter.com/PPSGRHVy9Z</a>&mdash; Vel Andrade 🇵🇸🚩 (@VAndradeLula) <a href="https://twitter.com/VAndradeLula/status/1925235372310569285?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Laís Gouveia

Mídia

Merval tem ataque machista ao vivo e chama Dilma de "mulher do Lula" (vídeo)

247 - A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, revelou nesta terça-feira (13) que cerca de 24% das transações de investimento e 31% das transações de formação de capital do banco são realizadas em moedas nacionais. A declaração, segundo a <a href="https://noticiabrasil.net.br/20250513/dilma-cerca-de-24-das-transacoes-de-investimento-do-banco-do-brics-sao-feitas-em-moedas-nacionais-39507056.html">Sputnik</a>, foi feita durante o IV Fórum China-CELAC, realizado em Pequim, onde Dilma aproveitou a ocasião para abordar o papel do NBD no financiamento de projetos sustentáveis e o crescente uso das moedas locais como uma alternativa ao dólar no comércio internacional.
Em seu discurso, Dilma também fez um contraste entre a postura cooperativa da China e as práticas coercitivas de algumas potências globais no cenário econômico, criticando o uso de tarifas e sanções unilaterais. Ela apontou que, muitas vezes, o dólar é usado como uma "arma política" no contexto de uma agenda protecionista que prejudica os países em desenvolvimento.
A presidente do NBD enfatizou o papel do banco nos dez anos de sua existência, destacando o impacto positivo que tem tido no financiamento de projetos nos países membros do BRICS e em nações em desenvolvimento ao redor do mundo. "O uso de moedas locais tornou-se o diferencial do Novo Banco de Desenvolvimento. Atualmente, cerca de 24% das nossas transações de investimento e 31% das transações de formação de capital são feitas em moedas nacionais", afirmou Dilma, ressaltando o crescente interesse de estados em aderir ao banco, o que fortalece sua posição como plataforma de cooperação entre os países do Sul Global.
Criado em 2013, com operações iniciadas em 2015, o NBD tem como objetivo principal financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o banco tem mostrado um impacto significativo, com os projetos financiados já somando US$ 40 bilhões (aproximadamente R$ 227,2 bilhões).
Além disso, Dilma também abordou as discussões em andamento dentro do BRICS sobre a possibilidade de expandir o uso de moedas nacionais nas transações do bloco e até criar uma moeda comum. Embora a ideia tenha sido discutida, nenhuma decisão final foi tomada até o momento. Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que, sob a presidência do Brasil, o BRICS está explorando plataformas alternativas para os pagamentos entre seus membros.

Economia

Dilma destaca uso de moedas locais pelo Banco dos BRICS e critica práticas comerciais coercitivas

247 – A quarta reunião ministerial do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), que será realizada nesta terça-feira, 13 de maio, em Pequim, terá a presença do presidente da China, Xi Jinping, que fará o discurso de abertura do encontro, da presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, entre vários outros líderes internacionais. &nbsp;Da cúpula, sairá a “Carta de Pequim", com um plano de ação concreto para reforçar a parceria estratégica entre a China e os países da América Latina e do Caribe. A informação foi prestada nesta tarde, durante coletiva à imprensa, por Miao Deyu, vice-ministro assistente das Relações Exteriores da China e membro do Comitê Central do Partido Comunista da China.
De acordo com Miao Deyu, a cúpula terá como tema “Planejar juntos o desenvolvimento e a revitalização: construir em conjunto uma comunidade China-Celac com futuro compartilhado”. Participarão do encontro representantes dos países-membros da Celac, além de líderes de organizações regionais e internacionais. “O presidente Xi Jinping fará um discurso-chave no qual destacará os avanços da relação entre a China e os países da América Latina e do Caribe, e apresentará novas iniciativas para impulsionar essa parceria”, afirmou.
<h3>Carta de Pequim e plano de ação 2025–2027</h3>
O encontro resultará na adoção de dois documentos centrais: a Carta de Pequim, que expressará o compromisso político conjunto com a paz, o desenvolvimento e a cooperação; e o Plano de Ação Conjunto China-Celac 2025–2027, que definirá diretrizes práticas para a cooperação em áreas estratégicas como inovação científica, comércio e investimento, energia, infraestrutura, tecnologia da informação, agricultura e integração no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota.
“O plano será uma plataforma orientadora para os próximos três anos e buscará aprofundar a cooperação abrangente entre China e Celac”, destacou Miao Deyu.
Miao Deyu frisou que a cooperação entre China e os países da América Latina se baseia em respeito mútuo, igualdade e benefícios recíprocos. “A China e os países da Celac sempre se trataram com respeito e como iguais. Não há imposições nem busca por superioridade. Somos parceiros que se apoiam com sinceridade e objetivos comuns”, afirmou.
<h3>Comércio em expansão e apoio à industrialização</h3>
O comércio entre a China e a América Latina alcançou US$ 500 bilhões em 2024, consolidando o país asiático como o segundo maior parceiro comercial da região e o principal de nações como Brasil, Chile, Peru e Uruguai. A perspectiva de que a classe média chinesa duplique nos próximos dez anos abre novas oportunidades para produtos latino-americanos.
A China, destacou o diplomata, também já participou da execução de mais de 200 projetos de infraestrutura na região, gerando milhões de empregos e promovendo a industrialização. “A China contribui com ações concretas que têm resultados visíveis”, afirmou Miao Deyu, citando casos como o da Bolívia, que realizou seu primeiro projeto siderúrgico com ajuda chinesa, e o do parque industrial de Trinidad e Tobago.
A cooperação científica e tecnológica ocupa papel de destaque na nova fase da parceria. O programa Future Seeds, da Huawei, já alcança mais de 450 universidades em 20 países da região. Centros de inovação, fóruns de ciência e tecnologia e iniciativas como o Luban Workshop na Nicarágua têm apoiado a formação técnica e científica local.
“A China está pronta para ajudar os países latino-americanos a avançarem nas cadeias de valor e tecnologia”, declarou Miao Deyu, que mencionou setores prioritários como inteligência artificial, telecomunicações, energia limpa e espaço.
<h3>Abertura, conectividade e integração</h3>
Miao Deyu reforçou que a política de abertura econômica é um pilar fundamental da diplomacia chinesa. A China já firmou acordos de livre comércio com Chile, Peru, Costa Rica, Nicarágua e Equador, e negocia novos pactos com Honduras e El Salvador. Também foram implementadas políticas de isenção de vistos e estabelecidas rotas de transporte direto — aéreo e marítimo — entre cidades chinesas e latino-americanas.
Segundo ele, “a China e os países da Celac representam um mercado transpacífico integrado com mais de 2 bilhões de pessoas”, o que dá “confiança mútua para enfrentar quaisquer tentativas de contenção externa”.
<h3>Defesa da soberania e condenação ao hegemonismo</h3>
A questão de Taiwan também foi abordada, com ênfase no princípio de uma só China. Miao Deyu afirmou que esse princípio “é reconhecido como consenso crescente entre os países da região e constitui a base política para o desenvolvimento das relações bilaterais”.
“A China nunca procura exercer influência geopolítica nem visa terceiros países. O que promovemos é uma cooperação inclusiva, sem exclusão, e baseada no respeito”, completou.
O compromisso com o bem-estar das populações foi ressaltado como base da parceria. O projeto de transmissão elétrica de Belo Monte, por exemplo, beneficiou mais de 22 milhões de brasileiros, e a Biblioteca Nacional de El Salvador — financiada pela China — é considerada uma das mais belas da América Central.
Miao Deyu lembrou também da ajuda mútua prestada durante desastres naturais e da presença de equipes médicas chinesas em diversos países da região. “China e Celac compartilham um compromisso com o desenvolvimento centrado nas pessoas. Nosso objetivo é gerar benefícios concretos para os povos”, afirmou.
Encerrando a coletiva, Miao Deyu declarou: “A China está pronta para aproveitar esta cúpula ministerial como uma nova oportunidade para fortalecer a solidariedade, enfrentar os desafios globais e impulsionar uma nova década de cooperação e prosperidade comum”. Os termos finais da Carta de Pequim ainda estão sendo finalizados pelos negociadores de todos os países envolvidos.

Redação Brasil 247

Os diplomatas Miao Deyu e Guo Jiakun, em coletiva de imprensa em Pequim

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Cúpula China-Celac terá Carta de Pequim e plano de ação para consolidar parceria estratégica

247 – O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido por Dilma Rousseff, está preparado para entrar em uma “nova década de ouro” marcada por um desenvolvimento de alta qualidade. A declaração foi feita pela ex-presidente do Brasil durante a visita oficial do presidente chinês Xi Jinping à sede da instituição, localizada em Xangai. A notícia foi divulgada pela agência chinesa Xinhua.
Durante o encontro, Dilma destacou que o NDB continuará comprometido em apoiar projetos que promovam o crescimento sustentável e a inclusão social em países em desenvolvimento. Segundo ela, o banco visa mobilizar recursos essenciais para iniciativas de infraestrutura e para o fortalecimento da transição ecológica em mercados emergentes. “Estamos empenhados em garantir que o NDB seja um instrumento de transformação positiva nas regiões onde atuamos”, afirmou Dilma.
Criado em 2015 pelos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o NDB tem como missão principal promover o desenvolvimento econômico e sustentável, com foco em infraestrutura, inovação e justiça social. Desde que assumiu a presidência do banco em março de 2023, Dilma Rousseff tem impulsionado uma agenda centrada na cooperação Sul-Sul, ampliação dos membros e aumento da presença do banco em projetos de energia limpa e mobilidade urbana.
A visita de Xi Jinping à sede do NDB também reforçou o apoio da China à atuação da instituição. O presidente chinês elogiou a direção do banco sob o comando de Dilma e destacou o papel fundamental do NDB na consolidação da parceria estratégica entre os países emergentes. Para Xi, o banco é um símbolo da nova governança global, mais equitativa e voltada às necessidades reais das populações em desenvolvimento.
Dilma reiterou ainda que o banco está pronto para colaborar com os países membros do BRICS e outras nações em desenvolvimento, oferecendo financiamento a projetos que visem combater desigualdades e fortalecer as economias locais. “Com planejamento, visão estratégica e compromisso com o futuro, o NDB poderá liderar uma nova era de prosperidade inclusiva”, declarou.
A expectativa, segundo Dilma, é que a próxima década seja marcada pela consolidação do banco como uma referência global em desenvolvimento sustentável e finanças verdes, com ênfase em resultados concretos para as populações atendidas. Com uma estrutura de governança baseada na igualdade entre os membros fundadores, o NDB projeta um papel ainda mais ativo no cenário econômico mundial.

Dilma projeta década de ouro para o Banco do BRICS e desenvolvimento de alta qualidade

247 – O presidente da China, Xi Jinping, afirmou nesta terça-feira (29) que deseja compartilhar a bem-sucedida estratégia de desenvolvimento de seu país com outras nações do Sul Global por meio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido por Dilma Rousseff. A declaração foi feita durante visita à sede da instituição em Xangai, conforme <a href="https://enapp.chinadaily.com.cn/a/202504/29/AP68108a42a310f193d8761839.html">noticiou o China Daily</a>. Segundo Xi, o banco deve desempenhar um papel central na promoção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e equitativa, liderada por países emergentes.
Recebido por Dilma e pelos quatro vice-presidentes do NDB, Xi elogiou o trabalho da ex-presidenta brasileira e destacou a importância do banco como “uma iniciativa pioneira de unidade e autossuficiência do Sul Global”. Ele afirmou que a instituição, criada pelos BRICS, representa uma força em ascensão no sistema financeiro internacional e simboliza o espírito de cooperação entre as nações em desenvolvimento.
“O NDB deve atender às necessidades do Sul Global, fornecendo infraestrutura de alta qualidade, com financiamento sustentável e de baixo custo”, disse o líder chinês. Ele também defendeu que o banco amplifique a voz dos países emergentes nas discussões sobre a reforma da arquitetura financeira global e ajude seus membros a modernizarem suas economias com foco em inovação, digitalização e transição verde.
Xi reiterou que a China seguirá apoiando firmemente as operações do banco e está disposta a intensificar a cooperação em projetos verdes, tecnológicos e sustentáveis. “A China está pronta para compartilhar sua experiência de desenvolvimento por meio do NDB e fornecer mais bens públicos internacionais”, acrescentou.
Defesa do desenvolvimento
Em resposta, Dilma Rousseff agradeceu à China pelo apoio contínuo e elogiou a atuação do governo Xi Jinping. “Sob a liderança do presidente Xi, a China alcançou resultados extraordinários e tem desempenhado papel crucial na promoção da justiça internacional e da governança global”, disse. Ela reafirmou o compromisso do banco com o desenvolvimento dos países do Sul Global e com os princípios do multilateralismo.
A visita de Xi à sede do NDB consolida o protagonismo da instituição como alternativa concreta aos mecanismos financeiros dominados por países desenvolvidos. Com Dilma Rousseff à frente, o banco se posiciona como instrumento de transformação para uma nova geopolítica do desenvolvimento.

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