<p><b>247</b> - Sacha de Moraes Carvalho, filho da deputada federal Heloísa Helena, morreu na noite desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, aos 42 anos. Ele estava internado havia cerca de dez dias no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, e, segundo a família, faleceu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.</p>
<p>Heloísa Helena lamentou a morte do filho e fez uma homenagem emocionada a Sacha Carvalho. “Te amo para sempre, meu primeiro filhotinho, meu primeiro grande amor. Com imensa dor, sei que devo te dizer: vá em paz”, escreveu a deputada.</p>
<p>De acordo com as informações da família, o sepultamento será realizado na capital fluminense, em uma cerimônia reservada aos familiares. Não foram divulgados outros detalhes sobre o velório.</p>
<p>Na mensagem publicada nas redes sociais, Heloísa Helena também agradeceu às equipes que prestaram atendimento ao filho, incluindo profissionais do Hospital Municipal Miguel Couto e integrantes do Corpo de Bombeiros.</p>
<p>Ao agradecer o atendimento recebido, a parlamentar voltou a defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e criticou o subfinanciamento da área.&nbsp;</p>
<p>Heloísa Helena tem trajetória política ligada a Alagoas. Antes de assumir o atual mandato como deputada federal pelo Rio de Janeiro, foi vereadora em Maceió, deputada estadual, senadora e vice-prefeita da capital alagoana.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

Morre Sacha Carvalho, filho da deputada Heloísa Helena

<p><b>247 </b>- A deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ), em conjunto com o partido Rede Sustentabilidade, entrou na Justiça Federal com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a União e a Agência Nacional de Mineração (ANM) em defesa da proteção do patrimônio mineral do país. No último dia 20, a empresa americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde — mineradora instalada em Minaçu, Goiás, e responsável pela produção de elementos magnéticos de terras raras essenciais para ímãs utilizados em carros elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e equipamentos de defesa.</p>
<p>Ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal também foram encaminhadas representações devido a “possíveis fragilidades regulatórias relacionadas à análise de alterações de controle societário em empreendimento minerário estratégico vinculado à empresa Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda”.&nbsp;</p>
<p>Nesta quinta-feira (23), foi protocolado ainda na Câmara Federal Projeto de Lei número 1939, da deputada federal Heloisa Helena, que institui o Regime Nacional de Proteção dos Minerais Estratégicos (RNPME); dispõe sobre o controle de direitos minerários e de operações societárias envolvendo minerais estratégicos; cria o Fundo Nacional Estratégico de Defesa e Desenvolvimento Tecnológico (FNEDDT); amplia competências da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) para atuação estratégica em minerais estratégicos; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.</p>
<p>“Qualquer país que queira ser uma nação deve garantir a soberania nacional, protegendo setores estratégicos. Terras raras são essenciais para tecnologias usadas na transição energética e em setores como saúde, educação e defesa nacional. Portanto, são vitais para as tecnologias modernas. Não pensar nisso é sinal de entreguismo descarado dos vendilhões da pátria’’, protesta a deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ).</p>
<h2><b>Ação na Justiça Federal</b></h2>
<p>Com base em artigos da Constituição e das leis 7.347/1985 e 4.717/1965, a ação proposta na Justiça Federal busca “a tutela do interesse nacional na exploração de recursos minerais estratégicos pertencentes à União, diante de possíveis insuficiências regulatórias e administrativas relacionadas ao controle estatal sobre operações capazes de produzir alteração substancial do controle econômico de ativos minerais estratégicos”. E a ação está relacionada, especialmente, a operações societárias envolvendo empreendimento minerário da empresa Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda.</p>
<p>Na ação proposta, os advogados da deputada e da Rede lembram que a empresa Serra Verde desenvolve empreendimento relacionado à exploração de terras raras em Minaçu (GO) e ele é publicamente apontado como um dos mais relevantes projetos fora dos atuais polos globais dominantes de produção e processamento de minérios estratégicos.</p>
<p>“Informações públicas indicam operações societárias relevantes envolvendo investidores e grupos financeiros internacionais, potencialmente aptas a produzir alteração substancial do controle econômico do empreendimento. Todavia, inexistem elementos públicos suficientes demonstrando: &nbsp;realização de análise estratégica específica; avaliação adequada quanto ao interesse nacional; exame relativo à soberania tecnológica e econômica; avaliação concorrencial estratégica; imposição de condicionantes relacionadas à agregação de valor nacional; exigências de transferência tecnológica; avaliação de riscos relacionados à dependência externa’’, argumentam os advogados na ação.</p>
<p>Entre outras providências, Heloisa Helena e a Rede pedem na ação, caso constatadas irregularidades relevantes, insuficiência grave de motivação administrativa ou violação ao dever constitucional de proteção do interesse nacional, que seja declarada a nulidade dos atos administrativos eventualmente relacionados à aprovação ou anuência das operações societárias objeto da presente demanda.</p>

Heloisa Helena entra com ação na Justiça em defesa da proteção do patrimônio mineral do país

<p><b>247 </b>-<b> </b>A deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento formal para retirar sua assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que define antissemitismo com a finalidade de orientar políticas públicas nacionais. A parlamentar descobriu que seu nome havia sido incluído no projeto sem seu conhecimento ou consentimento, erro atribuído à sua própria assessoria. Conforme denúnciam lideranças contrárias à proposta, a matéria estimula a criminalização das críticas ao Estado de Israel, denunciado na Corte Internacional de Justiça e no Tribunal Penal Internacional pelo crime de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza.&nbsp;</p>
<p>O requerimento apresentado por Heloísa Helena à Câmara é a fonte central desta matéria. No documento, a deputada foi categórica ao afirmar que a inclusão de sua assinatura ocorreu "inadvertidamente pela assessoria — SEM MINHA PERMISSÃO" e anunciou que "medidas administrativas serão tomadas por inaceitável a conduta em tema tão grave para a comunidade Palestina que vem sofrendo ataques horrendos, com assassinatos cotidianos de crianças, destruição de hospitais e escolas, em cotidiano terror da população civil".</p>
<p>A reação da deputada evidencia não apenas uma falha administrativa interna, mas também um posicionamento político deliberado. Ao justificar a retirada da assinatura, Heloísa Helena deixou claro que sua oposição ao projeto vai além do erro da assessoria: a parlamentar demonstrou discordância com o teor da proposta, contextualizando sua decisão com a situação humanitária vivida pelos palestinos.</p>
<p>O Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, de autoria de Tabata Amaral, busca estabelecer uma definição legal de antissemitismo no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de nortear a formulação e a execução de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação contra judeus. A proposta integra um debate mais amplo sobre legislação antidiscriminatória no país.</p>
<p>A polêmica em torno da assinatura de Heloísa Helena expõe as tensões políticas que envolvem qualquer iniciativa legislativa relacionada ao conflito entre Israel e os palestinos no Brasil. A deputada, historicamente alinhada a causas de direitos humanos e à defesa do povo palestino, enquadrou sua retirada do projeto dentro de um contexto de denúncia das violações que, segundo ela, a população civil de Gaza vem sofrendo cotidianamente.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DWgL3AlgJL9/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DWgL3AlgJL9/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DWgL3AlgJL9/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Heloísa Helena (@_heloisa_helena)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

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Brasília

Heloísa Helena retira assinatura de projeto apresentado por Tabata Amaral

<p><b>247 - </b>A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (29), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, ao reconhecer a existência de irregularidades graves nos procedimentos de convocação, credenciamento e votação. O entendimento judicial afeta diretamente o processo que culminou na eleição de Paulo Lamac para a presidência nacional do partido. Lamac, secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, é aliado da deputada federal Heloísa Helena e venceu o grupo apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em nota, a direção da Rede informou que ainda não foi notificada sobre o caso e que irá “recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/30/justica-anula-eleicao-da-rede-na-qual-grupo-de-heloisa-helena-venceu-o-de-marina-silva.ghtml">O Globo</a>, a decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda ocorridos no mesmo ano. Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito afirmou que houve omissão das instâncias estadual e nacional da Rede na fiscalização do congresso municipal do Rio de Janeiro, mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades. Para o magistrado, a homologação desses atos configurou falha grave no processo interno da sigla.</p>
<p>"Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa", decidiu o juiz.</p>
<h2>Modelo piramidal do partido&nbsp;</h2>
<p>A decisão sustenta que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno desde a origem. Segundo o magistrado, a Rede Sustentabilidade adota um modelo piramidal de escolha de delegados, no qual os congressos municipais elegem representantes para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional.</p>
<p>Nesse contexto, o juiz entendeu que a nulidade no município do Rio de Janeiro contaminou todas as instâncias subsequentes, invalidando também os encontros estaduais e o congresso nacional que definiu a direção partidária. Entre as irregularidades apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado das redes sociais como único meio de convocação.</p>
<p>"A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade", afirmou o magistrado na decisão.</p>
<h2>Supostas fraudes no credenciamento&nbsp;</h2>
<p>O juiz também registrou falhas na conferência da identidade dos participantes e apontou fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes no congresso municipal. Grupos da Rede avaliam que, diante da decisão judicial, os processos internos nos estados ficam sob questionamento, abrindo incertezas quanto ao resultado da eleição nacional do partido. A vitória de Paulo Lamac foi considerada uma derrota política para Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus para o comando da legenda.</p>
<p>A disputa acentuou a divisão interna entre Heloísa Helena e Marina Silva, rompidas politicamente desde 2022. As divergências envolvem diferenças programáticas e a relação com o governo federal.</p>
<h2>Divergências ideológicas</h2>
<p>Enquanto Marina Silva se define como "sustentabilista" e integra o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa Helena se posiciona de forma mais crítica ao Planalto e defende o ecossocialismo, corrente que associa a pauta ambiental à mudança do sistema econômico.</p>
<p>Aliados de Marina afirmam que alterações estruturais promovidas pela atual direção nacional da Rede, sob influência do grupo ligado a Heloísa Helena, tornaram inevitável a saída da ministra do partido.&nbsp;</p>
<h2>Rede irá recorrer da decisão judicial</h2>
<p>Em nota, a direção nacional da Rede disse ter recebido “com surpresa a decisão, diante do fato de ainda não ter sido notificada sobre ela” e que” o partido tomará todas as providências no sentido de recorrer de qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.&nbsp;</p>
<p>“Evidentemente há interesses múltiplos, que buscam desequilibrar um dos poucos partidos absolutamente independentes no cenário de polarização atual. Não lograrão êxito, pelo simples fato de não terem a razão ao seu lado. Ressaltamos que se trata de uma decisão de primeira instância, que comporta os devidos recursos e procedimentos legais, os quais todos serão adotados pela Rede com tranquilidade e responsabilidade”, destaca um trecho do texto.</p>
<p>“A Direção Nacional manifesta sua confiança na legalidade e no devido processo legal, que indubitavelmente demonstrará a correção dos procedimentos da democracia interna da Rede”, finaliza a nota.&nbsp;</p>

João Antonio Cunha

Justiça do RJ anula congresso da Rede Sustentabilidade e aponta irregularidades em eleição nacional do partido

<p><b>247 – </b>Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e uma das figuras mais reconhecidas da política ambiental brasileira, admitiu que as divergências dentro da Rede Sustentabilidade, partido que ajudou a fundar, se agravaram e chegaram à Justiça. Em entrevista publicada pela <i>Veja</i> (19/09/2025), ela afirmou que não descarta uma mudança de legenda diante da crise.</p>
<p>“Fundei a Rede para ser uma sigla diferente, com estatuto inovador, sem presidente. Infelizmente, as discordâncias internas se agravaram e chegaram à Justiça”, disse Marina, em referência ao embate com a atual presidente da sigla, Heloísa Helena, alvo de ações que apontam fraude eleitoral e irregularidades no uso de recursos públicos.</p>
<h2>Conversas com outras lideranças</h2>
<p>Embora ainda não tenha oficializado sua saída, Marina deixou claro que tem dialogado com diferentes partidos e dirigentes políticos. “Posso dizer que tenho conversado com várias lideranças. Estive com Edinho Silva, presidente do PT, e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, especialmente para pensarmos a situação em São Paulo”, declarou.</p>
<p>Ela também relatou que esteve com João Campos, prefeito do Recife e presidente do PSB, embora negue ter recebido convite formal para se filiar. “Era um gesto de amizade, pelo fato de eu ter sido vice do pai dele em 2014”, explicou.</p>
<h2>Prioridades políticas</h2>
<p>Apesar das incertezas sobre seu futuro partidário, Marina reafirmou seu foco imediato: apoiar a reeleição do presidente Lula e fortalecer o campo progressista em São Paulo. Ela destacou a importância de construir alternativas políticas contra a agenda defendida pelo atual governador paulista, Tarcísio de Freitas, que, segundo ela, apoia pautas inaceitáveis, como anistia para condenados por tentativa de golpe e indulto para Jair Bolsonaro.</p>

Poder

Marina deve deixar a Rede por desavenças com Heloisa Helena

<p><b>247</b> - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, perdeu neste domingo (13) o controle da Rede Sustentabilidade, partido que ajudou a fundar e que liderou desde sua criação. A chapa vencedora, batizada de <i>Rede pela Base</i>, conquistou 221 votos — 74% dos delegados presentes —, enquanto a corrente <i>Rede Vive</i>, ligada diretamente a Marina, obteve apenas 79 votos, equivalente a 26% do total. As informações são do<a href="https://www.esmaelmorais.com.br/marina-silva-e-derrotada-em-congresso-da-rede-sustentabilidade/"> Blog do Esmael</a>.</p>
<p>O novo presidente do partido será o engenheiro Paulo Lamac, ex-vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), que chega ao comando da sigla com a promessa de reconstrução e unificação. “É hora de reencontrar o povo e reoxigenar nossas bandeiras”, afirmou Lamac. A Rede está federalizada com o PSOL, antigo partido de Heloísa Helena, que era aliada de Marina.</p>
<p>Apesar de ainda ocupar uma posição de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina sai enfraquecida da disputa interna. Sua influência sobre os rumos da legenda foi duramente contestada por militantes e dirigentes, em um processo que analistas interpretam como um reflexo do distanciamento da ministra em relação às pautas populares e à vida partidária.</p>
<p>Criada com forte apelo ético e ambiental, a Rede Sustentabilidade tem enfrentado dificuldades para manter sua identidade diante das complexas articulações da política nacional. A presença de Marina no ministério, alinhada ao governo petista, tem sido apontada como um fator de tensionamento interno, com críticas crescentes sobre a falta de posicionamento claro da sigla em temas cruciais.</p>

Otávio Rosso

Marina é derrotada em congresso e perde comando da Rede Sustentabilidade

<p><b>247 - </b>A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou nesta semana a plena realização do 6º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, que acontece em Brasília entre sexta-feira (11) e domingo (13).</p>
<p>Após dias de indefinição e disputas judiciais, a Justiça manteve a decisão que autorizava o evento, assegurando o seu prosseguimento dentro da normalidade. A confirmação aprofunda o racha no diretório nacional da sigla, marcado por embates internos sobre os rumos do partido.</p>
<p>A decisão do TJDFT representa mais um revés jurídico para a ala comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Por meio do coordenador nacional de organização, Giovanni Mockus, o grupo foi acusado de tentar inviabilizar a realização do congresso e de suspender os direitos de delegados eleitos de forma legítima.</p>
<p>O impasse teve origem após Mockus, candidato apoiado por Marina, levantar suspeitas de irregularidades nas conferências estaduais que escolheram os representantes dessas regiões.</p>
<p>No entanto, o desembargador Fábio Eduardo Marques determinou que os votos dos delegados dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul devem ser computados normalmente.</p>
<p>Em nota, a Rede disse que "lamenta o uso reiterado e desproporcional da judicialização como estratégia de tumulto e de contestação vazia das decisões democráticas tomadas no âmbito interno do partido".&nbsp;</p>
<p>O encontro nacional poderá coroar a vitória do grupo liderado pela ex-senadora Heloísa Helena, que tem como candidato o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Paulo Lamac.</p>

Leonardo Sobreira

Rede Sustentabilidade: ala ligada à Marina Silva chega enfraquecida nas eleições internas

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