Heloísa Helena retira assinatura de projeto apresentado por Tabata Amaral
Deputada da Rede afirma que assessoria incluiu seu nome sem autorização no PL de Tabata Amaral e anuncia medidas administrativas contra a conduta
247 - A deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento formal para retirar sua assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que define antissemitismo com a finalidade de orientar políticas públicas nacionais. A parlamentar descobriu que seu nome havia sido incluído no projeto sem seu conhecimento ou consentimento, erro atribuído à sua própria assessoria. Conforme denúnciam lideranças contrárias à proposta, a matéria estimula a criminalização das críticas ao Estado de Israel, denunciado na Corte Internacional de Justiça e no Tribunal Penal Internacional pelo crime de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza.
O requerimento apresentado por Heloísa Helena à Câmara é a fonte central desta matéria. No documento, a deputada foi categórica ao afirmar que a inclusão de sua assinatura ocorreu "inadvertidamente pela assessoria — SEM MINHA PERMISSÃO" e anunciou que "medidas administrativas serão tomadas por inaceitável a conduta em tema tão grave para a comunidade Palestina que vem sofrendo ataques horrendos, com assassinatos cotidianos de crianças, destruição de hospitais e escolas, em cotidiano terror da população civil".
A reação da deputada evidencia não apenas uma falha administrativa interna, mas também um posicionamento político deliberado. Ao justificar a retirada da assinatura, Heloísa Helena deixou claro que sua oposição ao projeto vai além do erro da assessoria: a parlamentar demonstrou discordância com o teor da proposta, contextualizando sua decisão com a situação humanitária vivida pelos palestinos.
O Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, de autoria de Tabata Amaral, busca estabelecer uma definição legal de antissemitismo no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de nortear a formulação e a execução de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação contra judeus. A proposta integra um debate mais amplo sobre legislação antidiscriminatória no país.
A polêmica em torno da assinatura de Heloísa Helena expõe as tensões políticas que envolvem qualquer iniciativa legislativa relacionada ao conflito entre Israel e os palestinos no Brasil. A deputada, historicamente alinhada a causas de direitos humanos e à defesa do povo palestino, enquadrou sua retirada do projeto dentro de um contexto de denúncia das violações que, segundo ela, a população civil de Gaza vem sofrendo cotidianamente.
