Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Primeiro de dezembro marca o Dia Mundial de Luta contra o ​Vírus da ​Imunodeficiência ​Humana (HIV, sigla em inglês) e o início do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids.
Ações realizadas em diversas partes do mundo têm o objetivo de combater a desinformação e a discriminação e, também, reforçar os cuidados com a saúde da população.
Em mensagem postada nas redes sociais, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou que, pela primeira vez em muitos anos, décadas de progresso estão em risco devido à interrupção de programas essenciais, cortes no financiamento internacional, redução do apoio comunitário e leis punitivas que limitam o acesso aos cuidados em muitos países, sobretudo para populações vulneráveis.
<blockquote>“Acabar com a aids significa empoderar comunidades, investir em prevenção e ampliar o acesso ao tratamento para todas as pessoas.”</blockquote>
“Este Dia Mundial de Luta contra a aids nos lembra que temos o poder de transformar vidas e futuros e acabar com a epidemia da aids de uma vez por todas”, acrescentou o secretário-geral.
Atualmente, 40,8 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo. Em 2024, dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) indicam 1,3 milhão de novas infecções ocorreram e 9,2 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento.
<h2>Brasil</h2>
O <a href="https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/boletim_hiv_aids_2024e.pdf/view" target="_blank">Boletim Epidemiológico – HIV e Aids</a> (2024) do Ministério da Saúde aponta que, desde 1980 até 2024, o Brasil contabilizou 1.165.599 casos de infecção, com uma média anual de 36 mil novos casos nos últimos cinco anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou de conquistas do governo brasileiro no combate ao vírus.
“O Brasil tem muita a celebrar hoje com a redução da mortalidade, com a eliminação da transmissão vertical, como problema de saúde pública. Graças ao SUS [Sistema Único de Saúde], graças ao nosso Programa Nacional de Combate à aids.”
Apesar dos avanços, o ministro admite que a data também serve para alertar e para enfrentar as desigualdades no acesso universal à prevenção e ao cuidado continuado.
“Tem muita coisa para alertar ainda, muito para melhorar, para cuidar das pessoas, no acesso à saúde, no combate ao estigma, na prevenção”, publicou em sua rede social.
<h2>95-95-95</h2>
O Brasil é signatário da proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030.&nbsp;
O país tem as metas de diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV e/ou aids, tratar 95% das pessoas diagnosticadas e ter, pelo menos, 95% dessas pessoas em tratamento, com carga viral suprimida (abaixo de 1.000 cópias/mL), até 2030.
Além desses objetivos, dois outros também foram pactuados: reduzir, até 2030, a taxa de incidência de HIV e o número de óbitos por aids em 90%, em comparação com os índices de 2010.
<h2>HIV/aids em números</h2>
A taxa de detecção de aids foi de 17,8 casos por 100 mil habitantes, com maiores taxas entre indivíduos de 25 a 34 anos, enquanto a principal via de transmissão permanece sendo a sexual (75,3%), em indivíduos com 13 anos ou mais de idade.
A maior concentração dos casos de aids no Brasil, no período de 1980 a junho de 2024, foi observada nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos, com predomínio no sexo masculino (68,4%).
A faixa etária acima de 60 anos apresentou aumento de 33,9% no número de casos quando comparados os anos de 2015 e 2023 (de 2.216 para 2.968 casos).
Especificamente em 2023, o documento brasileiro informa que foram notificados 46.495 casos de infecção pelo HIV no Brasil, representando um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
Desses casos, 63,2% eram de pessoas autodeclaradas negras (49,7% de pardos e 13,5% de pretos), e 53,6% dos casos ocorreram em homens que fazem sexo com homens (HSH).
Em gestantes, desde 2000, foram notificados 166.237 casos de HIV, com taxa de detecção crescente, atingindo 3,3 casos por mil nascidos vivos em 2023.
Esse aumento reflete uma elevação de 33,2% na última década. Em 2023, houve predomínio de casos entre gestantes negras (53,1% em pardas e 14,3% em pretas) e naquelas com idades entre 20 e 29 anos (51,0%).
Em 2023, o número de óbitos por aids foi de 10.338; desses, 63% se deram entre pessoas negras (48,0% em pardos e 15,0% em pretos) e 34,9% entre pessoas brancas. A razão de sexos revela que ocorreram 21 óbitos entre homens para cada dez óbitos entre mulheres.

Redação Brasil 247

1/12/2025 - Mobilização em Brasília no Dia Mundial de Combate à AIDS oferece testagem rápida para HIV, distribuição de autotestes, orientações sobre ISTs e saúde sexual   

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Brasil

Brasil celebra avanços neste Dia Mundial de Luta contra o HIV

247 - O Brasil, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou uma queda de 13% no número de óbitos por AIDS entre 2023 e 2024–o que representa mais de mil vidas salvas, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (1).&nbsp;
Os dados, de acordo com o Ministério da Saúde, refletem os avanços em "prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a terapias de ponta".&nbsp;
A combinação levou também à eliminação, como problema de saúde pública, da transmissão vertical da doença, quando ocorre da mãe para o bebê, segundo a pasta.&nbsp;
<blockquote>“Hoje é um dia de luta, mas também de conquista histórica: alcançamos o menor número de mortes por aids em 32 anos. Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota.&nbsp;</blockquote>
O número de mortes por AIDS no Brasil caiu de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número ficou abaixo de dez mil em três décadas. Os casos de AIDS também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.
A eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública também foi alcançada, de acordo com o governo. O comunicado detalha que o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos.&nbsp;
O país atingiu ainda mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
Isso significa que o governo do presidente Lula interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais, em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2024, o Brasil contabilizou 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou AIDS, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.

Leonardo Sobreira

Saúde

Governo Lula elimina transmissão vertical do HIV e alcança menor taxa de mortalidade dos últimos anos

247 - A agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), autorizou nesta semana o uso do medicamento lenacapavir — nome comercial Yeztugo, da farmacêutica Gilead Sciences — como novo método de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV. A informação é do portal InfoMoney.
O tratamento representa um avanço significativo no combate à transmissão do vírus, sendo administrado por injeção apenas duas vezes ao ano, com eficácia comprovada de até 100% nos estudos clínicos. Diferentemente da PrEP oral diária disponível atualmente, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro desde 2017, o lenacapavir oferece uma alternativa menos exigente e com potencial de ampliar a adesão, especialmente entre populações vulneráveis.
<h3>Tratamento semestral pode ampliar cobertura preventiva</h3>
A nova formulação foi aprovada nos <a href="https://www.brasil247.com/search?term=EUA+">EUA </a>para uso em adultos e adolescentes com peso mínimo de 35 quilos. Para Daniel O’Day, presidente e CEO da Gilead, a liberação representa “um dia histórico na luta de décadas contra o HIV” e marca uma chance concreta de “ajudar a acabar com a epidemia”.
Especialistas também destacam o impacto do novo protocolo. Carlos del Rio, professor da Universidade Emory e codiretor do Centro de Pesquisa para Aids da instituição, reforça que o lenacapavir “pode ser uma poderosa ferramenta” por resolver entraves como estigma e dificuldades de adesão. “Uma injeção duas vezes por ano poderia resolver muito bem as principais barreiras [...] Também sabemos que, em pesquisas, muitas pessoas que precisam ou querem a PrEP preferem uma dosagem menos frequente”, disse.
<h3>Resultados clínicos impressionam em eficácia preventiva</h3>
O lenacapavir foi inicialmente aprovado sob o nome comercial Sunlenca para tratar casos de <a href="https://www.brasil247.com/search?term=HIV+">HIV </a>resistentes a múltiplas drogas. A nova aplicação preventiva foi testada em dois grandes estudos clínicos.
O primeiro, chamado Purpose-1, envolveu 5,3 mil mulheres cisgênero na África do Sul e em Uganda. Durante o período de acompanhamento, nenhuma das participantes que usaram o medicamento foi infectada, enquanto 55 infecções ocorreram entre aquelas que utilizaram a PrEP oral diária.
O segundo estudo, Purpose-2, englobou 3,3 mil participantes diversos — incluindo homens cis e pessoas trans — em centros de pesquisa na América Latina, Ásia, África e EUA. Foram registrados dois casos de infecção entre os usuários de lenacapavir e nove entre os que utilizaram o tratamento oral. Quando comparado com uma população controle de 4,6 mil pessoas sem acesso a PrEP, os dados indicaram 96% de eficácia do novo fármaco.
Ambas as pesquisas foram publicadas na revista científica New England Journal of Medicine.
<h3>Barreiras econômicas e o debate sobre acesso global</h3>
Apesar da aprovação nos Estados Unidos, o preço elevado do lenacapavir ainda representa um obstáculo à sua ampla distribuição. Atualmente, o custo anual do medicamento é de aproximadamente US$ 40 mil por paciente, algo em torno de R$ 220 mil. Estudos publicados na revista The Lancet HIV estimam que versões genéricas poderiam ser produzidas por valores entre US$ 35 e US$ 46.
Em outubro, a Gilead anunciou acordos com seis fabricantes para produzir genéricos destinados a 120 países de baixa e média renda, com alta incidência do HIV — o Brasil, contudo, ficou de fora da lista.
A diretora executiva da Unaids, Winnie Byanyima, cobrou da farmacêutica a adoção de medidas que ampliem o acesso. “Se esse medicamento revolucionário continuar inacessível, ele não mudará nada. Peço à Gilead que faça a coisa certa. Reduza o preço, expanda a produção e garanta que o mundo tenha uma chance de acabar com a Aids”, declarou.
Mitchell Warren, diretor executivo da organização AVAC, reforçou: “O progresso científico só importa se a inovação realmente chegar às pessoas [...] Caso contrário, o mundo corre o risco de desperdiçar essa oportunidade com a PrEP, como já aconteceu com outras opções nos últimos 12 anos”.
A AVAC também recordou que a revista Science classificou o lenacapavir como a “descoberta do ano” em 2024, diante dos primeiros dados promissores.
<h3>Por que não é considerado uma vacina?</h3>
Embora funcione na prevenção da infecção pelo HIV, o lenacapavir não é uma vacina. A principal diferença está no mecanismo de ação: enquanto vacinas estimulam o sistema imunológico a produzir defesas duradouras, o lenacapavir atua como antiviral, bloqueando a multiplicação do vírus diretamente. Por isso, é necessário que ele esteja continuamente presente no organismo, o que requer aplicações periódicas.
Se a administração for interrompida, a proteção contra o HIV desaparece, ao contrário da memória imunológica gerada por vacinas tradicionais. Até hoje, não há nenhuma vacina contra o HIV aprovada para uso em humanos.

Luis Mauro Filho

A empresa farmacêutica Gilead Sciences é vista em Oceanside, Califórnia, EUA, em 29 de abril de 2020

Mundo

Nova injeção contra HIV é aprovada nos EUA com eficácia próxima de 100%

(Reuters) - A decisão do governo Trump de suspender a ajuda externa dos EUA interrompeu "substancialmente" o fornecimento de tratamentos para o HIV em oito países, que em breve poderão ficar sem esses medicamentos que salvam vidas, informou a Organização Mundial da Saúde nesta segunda-feira.
A agência global de saúde disse que Haiti, Quênia, Lesoto, Sudão do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Ucrânia podem esgotar seu suprimento de tratamentos para o HIV nos próximos meses.
"As interrupções nos programas de HIV podem anular 20 anos de progresso", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa. Ele acrescentou que isso poderia levar a mais de 10 milhões de casos de HIV e três milhões de mortes relacionadas ao HIV.
Os esforços para combater o HIV, a poliomielite, a malária e a tuberculose foram afetados pela pausa na ajuda externa dos EUA implementada pelo presidente Donald Trump logo após sua posse em janeiro.
A Rede Global de Laboratórios de Sarampo e Rubéola, coordenada pela OMS, com mais de 700 locais em todo o mundo, também enfrenta uma paralisação iminente, disse a agência. Isso ocorre em um momento em que o sarampo está voltando a aparecer nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos têm a "responsabilidade de garantir que, se retirarem o financiamento direto para os países, isso seja feito de forma ordenada e humana, permitindo que eles encontrem fontes alternativas de financiamento", disse Tedros nesta segunda-feira.
A escassez de financiamento também pode forçar o fechamento de 80% dos serviços essenciais de saúde apoiados pela OMS no Afeganistão, disse a agência em um comunicado separado.
Em 4 de março, 167 instalações de saúde haviam sido fechadas devido à escassez de financiamento e, sem uma intervenção urgente, mais 220 instalações poderiam fechar até junho.
Os planos dos Estados Unidos de sair da OMS também forçaram a agência da ONU, que normalmente recebe cerca de um quinto de seu financiamento anual geral dos EUA, a congelar as contratações e iniciar cortes no orçamento.
A OMS disse nesta segunda-feira que planeja cortar sua meta de financiamento para operações de emergência de US$1,2 bilhão para US$872 milhões no período orçamentário de 2026-2027.

Bianca Penteado

Oito países podem ficar sem tratamentos para HIV devido a cortes da USAID, diz OMS

247 - Durante o Carnaval de 2025, Pernambuco registrou 16 casos de pessoas que alegaram ter sido furadas por agulhas em meio à folia no Recife e na Região Metropolitana. As vítimas, supostamente atingidas por "carimbadores" — indivíduos que utilizam objetos pontiagudos, como seringas, com o intuito de transmitir doenças —, foram encaminhadas ao Hospital Correia Picanço, referência no tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/03/17/carimbadores-pernambuco-registra-16-pessoas-furadas-por-agulha-durante-carnaval.ghtml">O Globo</a>. Lá, iniciaram o protocolo de quimioprofilaxia pós-exposição, que inclui atendimento clínico, exames laboratoriais e a administração da Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP).
Em anos anteriores, os números foram ainda maiores. Em 2024, foram registrados 29 casos, enquanto, em 2020, o estado contabilizou 41 vítimas. A maioria das ocorrências aconteceu no Recife e em Olinda, com predominância de mulheres entre os atingidos. O termo "carimbadores" também é associado a práticas criminosas de transmissão intencional de HIV durante relações sexuais sem preservativo.
A Secretaria de Saúde reforçou a importância da prevenção e do atendimento imediato em casos de exposição a situações de risco. "A conscientização e os cuidados são essenciais para evitar consequências graves à saúde", destacou a pasta. O alerta serve como um chamado para a população redobrar a atenção durante as festividades e buscar ajuda médica rapidamente em casos suspeitos.

Camila França

Galo ancestral, em campanha da Prefeitura do Recife contra Preconceito Racial no Carnaval

Nordeste

Pernambuco registra 16 casos de pessoas furadas por agulha durante o Carnaval

Agência Brasil - A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. Serão julgadas seis pessoas que tinham relação com o laboratório PCS Saleme.
Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Adriana Vargas dos Anjos, que era coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline é acusada de ter assinado laudo fraudulento.
Todos foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para o início da tarde, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Estão previstos depoimentos de testemunhas indicadas pelo MPRJ e pelos advogados de defesa, assim como o interrogatório dos réus. O julgamento não será aberto à imprensa e não há data para a conclusão.
<h3>Relembre o caso</h3>
Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.
O laboratório PCS Saleme – contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia – emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.
Após o caso ter sido tornado público, o laboratório PCS Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual, e o contrato com o governo do estado, rescindido. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.
Cinco pessoas chegaram a ser presas e liberadas após pedidos de habeas corpus.
De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, os seis receptores de órgãos infectados estão com quadro estável e recebem acompanhamento de equipe multidisciplinar da secretaria.

Sudeste

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Reuters - Mais de seis milhões de pessoas podem morrer de HIV e AIDS nos próximos quatro anos se o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cortar seu financiamento global para programas, disse a agência de Aids das Nações Unidas nesta sexta-feira.
Embora uma isenção tenha sido colocada em programas de HIV/Aids no congelamento do financiamento de ajuda externa dos EUA no mês passado, muitas preocupações permanecem sobre o futuro dos programas de tratamento, afirmou a vice-diretora executiva do Unaids a repórteres em Genebra.
"Há muita confusão, especialmente em nível comunitário. A entrega de medicamentos na comunidade, os serviços de transporte, os agentes comunitários de saúde, todos esses serviços ainda estão sendo afetados", disse Christine Stegling.
Trump suspendeu centenas de milhões de dólares em doações de ajuda externa por 90 dias, ao assumir o cargo em 20 de janeiro. Nos dias seguintes, o Departamento de Estado dos EUA emitiu uma isenção ao Plano de Emergência do presidente para o Alívio da Aids (PEPFAR) -- a principal iniciativa de HIV do mundo -- para assistência humanitária que salva vidas.
Embora tenha saudado a isenção, Stegling enfatizou que a situação continua caótica.
Em meio a um declínio mais amplo de financiamento, Stegling alertou que haveria um aumento de 400% nas mortes por Aids se o apoio financeiro do PEPFAR não for reautorizado entre 2025 e 2029.
"São 6,3 milhões de pessoas, 6,3 milhões de mortes relacionadas à Aids que ocorrerão no futuro... Qualquer centavo, qualquer corte, qualquer pausa, importará para todos nós", disse ela, pedindo aos Estados membros da ONU que intervenham.
"Na Etiópia, temos 5.000 contratos de profissionais de saúde pública financiados pela assistência dos EUA. E todos eles foram rescindidos", declarou Stegling.
As doações dos EUA representam a maior parte do financiamento do programa da ONU que opera em 70 países, liderando os esforços globais para acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Guilherme Levorato

Sede da OMS, em Genebra
02/02/2023
REUTERS/Denis Balibouse

Seis milhões de pessoas podem morrer de HIV e Aids se financiamento dos EUA parar, alerta agência da ONU

247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a decisão do governo de Donald Trump de suspender o financiamento de programas de HIV pode representar uma "ameaça global" e colocar em risco a vida de milhões de pessoas. O comunicado foi divulgado em resposta ao corte de verbas para o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), que beneficia países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. A informação é do <a href="https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/01/29/oms-alerta-que-suspensao-de-recursos-dos-eua-a-programa-de-aids-pode-causar-ameaca-global.ghtml">g1</a>.
Segundo a OMS, mais de 30 milhões de pessoas no mundo dependem desses recursos para acessar terapias antirretrovirais essenciais. "Essas medidas, se prolongadas, podem levar ao aumento de novas infecções e mortes, revertendo décadas de progresso e possivelmente levando o mundo de volta aos anos 1980 e 1990, quando milhões morriam de HIV a cada ano, incluindo muitos nos Estados Unidos", alertou a organização em nota.
A determinação do governo Trump proíbe países beneficiados pelo PEPFAR de distribuírem medicamentos adquiridos com ajuda americana, mesmo que os estoques já estejam em clínicas locais. Como consequência, várias clínicas em países africanos foram forçadas a fechar e os atendimentos foram suspensos. "Pedimos ao governo dos Estados Unidos que conceda isenções adicionais para garantir a entrega de tratamento e cuidados essenciais para o HIV", acrescentou a OMS.
O impacto já é sentido na África do Sul, onde ONGs interromperam serviços de HIV/AIDS devido à falta de financiamento. Na Nigéria, estima-se que a perda de US$ 390 milhões anuais (cerca de R$ 1,9 bilhão) comprometerá os serviços de saúde pública.
No Brasil, o PEPFAR tem um papel fundamental no combate ao HIV, financiando a ampliação do acesso a autotestes em diversas capitais e apoiando projetos da Fiocruz voltados à conscientização e prevenção. O programa também contribui para fortalecer o sistema de saúde, incentivando a profilaxia pré-exposição (PrEP), melhorando o diagnóstico precoce e prevenindo a descontinuidade dos tratamentos.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. Em 2023, o país registrou 46.495 novos casos de infecção, um aumento no número de testes positivos. No mesmo período, foram contabilizadas 10.338 mortes relacionadas à AIDS, representando a menor taxa de mortalidade da década.
A faixa etária mais afetada pela doença está entre 25 e 29 anos, com 34% dos casos, seguida pelo grupo de 30 a 34 anos, que representa 32,5% dos registros.

OMS alerta: corte de Trump em programa de HIV pode ser 'ameaça global'

Reuters - O governo Trump decidiu interromper o fornecimento de medicamentos vitais para HIV, malária e tuberculose, bem como de suprimentos médicos para bebês recém-nascidos, em países apoiados pela USAID em todo o mundo, segundo um memorando analisado pela Reuters.
Nesta terça-feira, terceirizados e parceiros que trabalham com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) começaram a receber tais memorandos para interromper o trabalho imediatamente, disseram as fontes. A medida faz parte de um congelamento mais amplo da ajuda e do financiamento dos EUA, implementado desde que Trump assumiu o cargo em 20 de janeiro, enquanto os programas são revisados.
Um desses memorandos foi para a Chemonics, uma grande empresa de consultoria dos EUA que trabalha com a USAID no fornecimento de medicamentos para uma série de doenças em todo o mundo.
O memorando abrange o trabalho da empresa em HIV, malária e tuberculose, bem como contracepção e suprimentos de saúde materno-infantil, disseram à Reuters uma fonte e um ex-funcionário da USAID.
"Isso é catastrófico", disse Atul Gawande, ex-diretor de saúde global da USAID que deixou a agência este mês. "Os suprimentos de medicamentos doados mantêm vivas 20 milhões de pessoas que vivem com HIV. Isso acaba hoje."
A Chemonics e a USAID não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
As interrupções no tratamento de doenças significam que os pacientes correm o risco de adoecer, além de, no caso do HIV em particular, transmitir o vírus a outras pessoas. Isso também significa que podem surgir cepas resistentes a medicamentos, segundo Gawande.
Ele afirmou que outros parceiros também receberam avisos que significam que eles não podem entregar medicamentos a clínicas, mesmo que os tenham em estoque, ou abrir as clínicas se elas forem financiadas pelos EUA.
Isso inclui organizações que trabalham com 6,5 milhões de órfãos e crianças vulneráveis com HIV em 23 países, disse ele.
Trump ordenou uma pausa de 90 dias na assistência ao desenvolvimento no exterior em 20 de janeiro, dia em que tomou posse, aguardando avaliações de eficiência e consistência com a política externa dos EUA.
Seu governo também colocou em licença cerca de 60 funcionários de carreira sênior da USAID, disseram fontes familiarizadas com o assunto à Reuters na segunda-feira.
As ações do governo ameaçam bilhões de dólares de ajuda para salvar vidas do maior doador individual do mundo. No ano fiscal de 2023, os EUA desembolsaram 72 bilhões de dólares em assistência. Forneceram 42% de toda a ajuda humanitária monitorada pelas Nações Unidas em 2024.

Trump vai interromper envio de medicamentos contra HIV e malária para países pobres

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto do indulto natalino de 2024, que concede perdão da pena a detentos que atendam aos critérios especificados. O ato presidencial, tradicionalmente publicado no fim do ano, traz novidades em relação aos critérios adotados em edições anteriores, além de um endurecimento em algumas áreas.
O indulto natalino é voltado a grupos vulneráveis, como pessoas com doenças graves em estágio avançado, mães de crianças pequenas e idosos acima de 60 anos que já tenham cumprido parte da pena. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/23/indulto-natalino-de-lula-inclui-presos-com-hiv-e-cancer-terminais-lideres-de-faccao-presos-por-crimes-sexuais-e-por-abuso-de-autoridade-ficam-de-fora.ghtml">g1</a>, entre os beneficiados deste ano estão pessoas com doenças graves: detentos com HIV em estágio terminal, câncer avançado ou outras condições que exigem cuidados médicos incompatíveis com o sistema prisional; mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça; idosos acima de 60 anos que cumpriram parte da pena; condenados por crimes sem violência ou grave ameaça: para esses casos, o tempo necessário de cumprimento da pena foi reduzido.&nbsp;
Agora, quem não é reincidente pode obter o benefício se já tiver cumprido um quinto da pena; para reincidentes, o requisito é um quarto da pena. Além disso, o decreto inclui uma nova categoria: detentos condenados por crimes com violência ou grave ameaça, mas cuja pena seja inferior a quatro anos, podem ser beneficiados se já tiverem cumprido um terço da pena, ou metade, no caso de reincidência.
Com foco em aumentar a segurança pública e a transparência, o decreto exclui diversos grupos de detentos. Estão fora do benefício delatores premiados, líderes de facções criminosas e pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; crimes graves e hediondos, como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, corrupção, tortura e violência contra a mulher; crimes sexuais, incluindo estupro, assédio e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; abuso de autoridade, novidade na lista de exclusões deste ano.
Uma das alterações mais significativas no indulto de 2024 é a redução do tempo necessário para cumprimento da pena em crimes sem violência, passando de um quarto para um quinto, no caso de réus primários. Além disso, foi incluída uma categoria específica para crimes com violência ou grave ameaça, desde que a pena seja inferior a quatro anos — algo inexistente no decreto anterior.
Por outro lado, o decreto de 2024 é mais rígido ao ampliar o rol de exclusões, como no caso de condenados por abuso de autoridade, crimes sexuais e delatores premiados.
O decreto também prevê que os pedidos de indulto podem ser feitos por advogados, defensores públicos ou pelos próprios presos. Entretanto, o benefício não se aplica a penas acessórias, como multas.

Paulo Emilio

Lula inclui presos com HIV e câncer terminal no indulto natalino e exclui líderes de facção

Agência Brasil - Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.
Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.
O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.
Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.
Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.
<h3>Investigação</h3>
O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.&nbsp;
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.
A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Agência Brasil - A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a contratação do laboratório Blessing para a prestação de serviços em 11 unidades de saúde da rede estadual. Ele vai substituir o PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV, descoberto no último dia 11 de outubro.
O novo contrato foi celebrado no valor de R$ 11,325 milhões em caráter emergencial. O Hemorio seguirá realizando os exames de sangue dos doadores de órgãos, informou a pasta.
Hoje, mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-11/tce-determina-que-estado-suspenda-pagamentos-pcs-saleme" target="_blank">suspenda qualquer pagamento</a> ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.
O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

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