247 - Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos passou a ser questionada após a identificação de um comando associado ao uso de inteligência artificial no corpo do acórdão. O julgamento ocorreu no dia 11 de fevereiro e também resultou na absolvição da mãe da menina, acusada de omissão.
As informações foram reveladas pelo site <a href="https://nucleo.jor.br/curtas/2026-02-24-desembargador-de-mg-esquece-prompt-de-ia-em-decisao-que-absolveu-homem-por-estupro-de-crianca/">Núcleo</a>, que obteve a íntegra do acórdão. Segundo a publicação, na página 45 do documento consta a frase: “agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo”, seguida de um trecho jurídico. Logo abaixo, aparece uma versão reescrita do mesmo conteúdo, em formato mais sintético. O voto é de autoria do desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso.&nbsp;
“Não obstante as teses defensivas formuladas acerca da insuficiência probatória de conduta omissiva por parte da genitora e da escusa de culpabilidade por erro de proibição, o fato de ter sido reconhecida a atipicidade material do acusado [iniciais omitidas pela reportagem], ora primeiro apelante, e declarada a sua absolvição por ausência de justa causa, enseja também o afastamento da conduta delitiva atribuída à segunda apelante, notadamente por não se poder falar em inobservância do dever de garante quando afastada a tipicidade dos atos descritos na peça acusatória inicial”, registrou o desembargador.
Na sequência, consta a versão resumida. “Não obstante as teses defensivas articuladas no sentido da insuficiência probatória quanto à suposta conduta omissiva atribuída à genitora, bem como da incidência de escusa de culpabilidade fundada em erro de proibição, o reconhecimento da atipicidade material da conduta imputada ao acusado [iniciais omitidas pela reportagem], primeiro apelante, com a consequente declaração de sua absolvição por ausência de justa causa, projeta efeitos necessários sobre a imputação dirigida à segunda apelante.”
De acordo com o Núcleo, não foram localizados outros comandos explícitos semelhantes no documento. A reportagem também informou que não submeteu o acórdão a detectores de IA, citando a limitação dessas ferramentas e o fato de o processo tramitar sob segredo de Justiça, com dados sensíveis das partes.
<h2>Regras do CNJ para uso de inteligência artificial</h2>
Casos de estupro de vulnerável tramitam sob sigilo para resguardar a vítima, especialmente quando envolve criança. A legislação brasileira considera estupro qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
A Resolução nº 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, determina que usuários não devem empregar ferramentas “para processar, analisar, gerar conteúdo ou servir de suporte a decisões a partir de documentos ou dados sigilosos ou protegidos por segredo de justiça, nos termos da legislação aplicável, salvo quando devidamente anonimizados na origem ou quando forem adotados mecanismos técnicos e procedimentais que garantam a efetiva proteção e segurança desses dados e de seus titulares”.
No site do TJ-MG, há a informação de que o tribunal desenvolve soluções próprias de inteligência artificial e disponibiliza acesso a ferramentas como Gemini e NotebookLM, por meio do Google Workspace. Também existe uma cartilha com orientações sobre a necessidade de supervisão humana e cuidados com proteção de dados.
<h2>Pedido de esclarecimentos ao desembargador</h2>
O CNJ solicitou esclarecimentos ao desembargador em razão da absolvição do acusado, considerando que a legislação tipifica como estupro a prática contra menores de 14 anos. O conselho, contudo, não informou se também irá apurar o eventual uso de inteligência artificial na redação da decisão.
O Núcleo informou ainda que procurou a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para questionar o uso de IA, a existência de regras internas específicas e quais trechos teriam sido submetidos à ferramenta, diante do sigilo processual. Até a publicação da reportagem original, não houve resposta.

Redação Brasil 247

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Voto de desembargador que absolveu réu por estupro de criança de 12 anos tem prompt de IA

247 - Durante sua participação no fórum empresarial da cúpula do BRICS, realizado neste sábado (5) no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo às nações em desenvolvimento para que assumam papel central na defesa do comércio internacional diante do avanço de políticas protecionistas.
“Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional. O BRICS segue como fiador de um futuro promissor. Durante a presidência brasileira demos um passo importante ao apoiar coletivamente a Convenção da ONU para Cooperação Tributária e a Visão de Reforma do FMI. O combate às desigualdades fortalece mercados consumidores, impulsiona o comércio e alavanca investimentos”, &nbsp;destacou Lula.&nbsp;
Outro ponto de destaque foi a defesa de uma regulação internacional para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial. Segundo Lula, o avanço da IA exige uma resposta coletiva. “A revolução tecnológica permeia todos os setores das nossas economias. Infraestruturas públicas digitais viabilizam inovações e criam oportunidades para “startups” e pequenas e médias empresas.A inteligência artificial traz possibilidades que, há poucos anos, sequer imaginávamos. Na ausência de diretrizes claras coletivamente acordadas, modelos gerados apenas com base na experiência de grandes empresas de tecnologia vão se impor. Os riscos e efeitos colaterais da inteligência artificial demandam uma governança multilateral”, ressaltou Lula.&nbsp;
Leia a íntegra do discurso: 
 
“Agradeço ao Conselho Empresarial e à Aliança Empresarial de Mulheres pela organização deste Fórum.
Aproximar nossos setores produtivos é um pilar fundamental do BRICS.
Os empreendedores aqui reunidos compõem o eixo dinâmico da economia internacional.
Os onze membros plenos do BRICS já superam 40% do PIB global em paridade de poder de compra.
Em 2024, enquanto o mundo cresceu 3,3%, registramos uma expansão média de 4% nos países do BRICS.
Este ano seguiremos em ritmo superior.
Com o crescimento de países parceiros e convidados, consolidamos o grupo como um polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas.
A presença neste Fórum do Primeiro-Ministro da Malásia, Anwar Bin Ibrahim, presidente de turno da ASEAN, é um reflexo disso.
Temos muito a aprender com a sinergia permanente entre países em desenvolvimento.
Isso nos permitiu enfrentar juntos os efeitos da crise financeira de 2008 e a pandemia de Covid-19.
Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional.
O BRICS segue como fiador de um futuro promissor.
Durante a presidência brasileira demos um passo importante ao apoiar coletivamente a Convenção da ONU para Cooperação Tributária e a Visão de Reforma do FMI.
O combate às desigualdades fortalece mercados consumidores, impulsiona o comércio e alavanca investimentos.
Possuímos inúmeras complementaridades econômicas.
O intercâmbio comercial do Brasil com o BRICS foi de 210 bilhões de dólares no ano passado, mais que o dobro do fluxo com a União Europeia.
Só em produtos do agronegócio brasileiro, exportamos 71 bilhões de dólares.
Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento pautado em agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia.
Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondem por 42% da produção agropecuária global.
Crédito rural, fomento à agricultura de baixo carbono e restauração de terras degradadas potencializam nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo.
O BRICS foi essencial para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Fortalecer o complexo industrial da saúde amplia o acesso a medicamentos e é fundamental para superar doenças socialmente determinadas que afligem os mais vulneráveis.
A revolução tecnológica permeia todos os setores das nossas economias.
Infraestruturas públicas digitais viabilizam inovações e criam oportunidades para “startups” e pequenas e médias empresas.
A inteligência artificial traz possibilidades que, há poucos anos, sequer imaginávamos.
Na ausência de diretrizes claras coletivamente acordadas, modelos gerados apenas com base na experiência de grandes empresas de tecnologia vão se impor.
Os riscos e efeitos colaterais da inteligência artificial demandam uma governança multilateral.
A descarbonização de nossas economias é um processo irreversível.
A poucos meses da COP 30, reforçamos nossa responsabilidade com a promoção de uma transição ecológica justa e inclusiva.
O Brasil apresentou as suas NDC, que preveem redução entre 59 e 67% das emissões de gases de efeito estufa.
Nossos países já estão entre os maiores investidores em energia renovável do planeta. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Há imenso potencial para ampliar a produção de biocombustíveis, baterias, placas solares e turbinas eólicas.
Possuímos minerais estratégicos essenciais para a transição energética.
O BRICS concentra 84% das reservas de terras raras, 66% do manganês e 63% do grafite do mundo.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a demanda por minérios críticos deve triplicar até 2040.
Queremos ir além da extração dessas riquezas.
Em parceria com o setor privado, vamos qualificar nossa participação em todas as etapas das cadeias de suprimento.
O Brasil está bem-posicionado para esse salto. Contamos com marcos regulatórios estáveis, mão de obra qualificada e energia limpa para processamento mineral eficiente e sustentável.
Consolidar tantas frentes requer a mobilização de recursos.
Ontem participei da 10ª Reunião Anual de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento.
Desde a criação do Banco, 40 bilhões de dólares foram aprovados em 120 projetos de transportes, saneamento básico e energia limpa.
Ao impulsionar o uso de moedas locais, o NDB também tem contribuído para reduzir custos de transação e facilitar operações financeiras.
Com o objetivo de simplificar o comércio e os investimentos, os bancos centrais do BRICS estão trabalhando para desenvolver meios de pagamento transfronteiriços instantâneos e seguros.
Os bancos nacionais de desenvolvimento também são aliados importantes. &nbsp;
No Brasil, o BNDES, o nosso banco de desenvolvimento, vem batendo recordes. A partir de 2023, foram destinados mais de 50 bilhões de dólares para projetos de transformação produtiva sustentável.
Queridas amigas e queridos amigos,
Agradeço mais uma vez ao Conselho Empresarial pelo papel central que tem exercido na promoção comercial e na melhoria do ambiente de negócios do BRICS.
Parabenizo a Aliança Empresarial de Mulheres pela fundamental atuação em prol do empreendedorismo feminino e da igualdade de gênero.
Ampliar e qualificar a participação de mulheres no mercado de trabalho traz ganhos de produtividade e acelera o crescimento econômico.
Tenho a convicção de que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios.
O vínculo entre paz e desenvolvimento é evidente.
Não haverá prosperidade em um mundo conflagrado.
O fim das guerras e dos conflitos que se acumulam é uma das responsabilidades de chefes de Estado e de governo.
É patente que o vácuo de liderança agrava as múltiplas crises enfrentadas por nossas sociedades.
Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções.
Ao invés de barreiras, promovemos integração.
Contra a indiferença, construímos solidariedade.
Por isso, meus amigos e minhas amigas, boa sorte nesse encontro empresarial.
Muito obrigado".

Paulo Emilio

Presidente Lula durante a Cerimônia de Abertura do Fórum Empresarial dos BRICS, no Pier Mauá. Rio de Janeiro

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Lula conclama países emergentes a resistirem ao protecionismo global: "cabe a nós defender o multilateralismo"

Reuters - A Meta tem como objetivo permitir que anunciantes criem e direcionem totalmente publicidade com suas ferramentas de inteligência artificial até o final do próximo ano, publicou o Wall Street Journal nesta segunda-feira, citando fontes familiarizadas com o assunto.
Os aplicativos da empresa de mídia social têm 3,43 bilhões de usuários ativos únicos em todo o mundo e suas ferramentas orientadas por IA ajudam a criar variações de anúncios personalizados, fundos de imagem e ajustes automatizados para anúncios em vídeo, tornando-os lucrativos para os anunciantes.
Uma marca poderia fornecer uma imagem de produto e um orçamento, e a IA da Meta geraria o anúncio, incluindo imagem, vídeo e texto, e depois determinaria a segmentação do usuário no Instagram e no Facebook com sugestões de orçamento, segundo o relatório.
A Meta também planeja permitir que os anunciantes personalizem os anúncios usando IA, para que os usuários vejam diferentes versões do mesmo anúncio em tempo real, com base em fatores como geolocalização, de acordo com o relatório.
A companhia, cuja maior parte da receita vem da venda de anúncios, não comentou o assunto.
Empresas de mídia social como Snap, Pinterest e Reddit estão investindo cada vez mais em IA e ferramentas de aprendizado de máquina para atraírem anunciantes em um mercado de anúncios digitais intensamente competitivo e lotado.
Empresas de tecnologia como o Google e a OpenAI também lançaram ferramentas de IA para geração de vídeos e imagens, mas sua adoção generalizada na publicidade continua em dúvida, pois os profissionais de marketing avaliam as preocupações com a segurança da marca, o controle criativo e a qualidade.
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, disse que os anunciantes precisam de produtos de IA que forneçam "resultados mensuráveis em escala" em um futuro não tão distante. Ele acrescentou que o objetivo da empresa era criar um balcão único de IA em que as empresas possam definir metas, alocar orçamentos e deixar que a plataforma cuide da logística.

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Meta quer automatizar totalmente publicidade com IA até 2026, diz WSJ

247 - A plataforma chinesa de inteligência artificial (IA) DeepSeek foi lançada há pouco mais de um mês, mas ainda está dando o que falar no cenário não apenas tecnológico, como também geopolítico.&nbsp; De acordo com o professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas e Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Claudio Miceli conta, embora já existissem versões de IA de código aberto, o que possibilita que qualquer um baixe o código e o execute, a versão chinesa é muito superior e utiliza muito menos recursos. "Existem outros modelos aí surgindo. Inclusive, logo em seguida, a Alibaba soltou um modelo depois do DeepSeek, que teoricamente tem desempenho ainda melhor, e estão surgindo outros modelos. Todo mundo pode se beneficiar dessa competição. Isso para o modelo de negócio da OpenAI é extremamente disruptivo, porque eles se baseiam nesse segredo de mercado." Do ponto de vista geopolítico, o professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Henrique Carlos de Castro acredita que o DeepSeek representa ameaça real ao modelo capitalista de IA centrado em altos investimentos e lucros ainda maiores. "É possível que o ser humano, da mesma maneira que constrói guerras, empresas e lucro, possa construir uma inteligência artificial que resolva problemas da sociedade, e não apenas das empresas." Conforme o estudioso, as reações de grandes potências que representam as grandes corporações, como os Estados Unidos, são imediatas. "Isso já aconteceu no seu primeiro governo [do atual presidente dos EUA, Donald Trump], quando impôs sanções tecnológicas à China com o objetivo de retardar o desenvolvimento tecnológico em inteligência artificial da China. Suas ações são claramente imperialistas, o imperialismo clássico, do início do século XX, período em que ele se inspira para falar da Grande América." <h2>Diferenças</h2>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230327120328_682018cb165786ab61354af0baae1368df6b38d63781ac224d3e897afcb09160.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230327120328_682018cb165786ab61354af0baae1368df6b38d63781ac224d3e897afcb09160" data-rendition-name="original" width="4276" height="2901" loading="lazy" alt="ChatGPT"><figcaption>Ilustração com os logos da OpenAI e do ChatGPT. Foto: Dado Ruvic / Reuters</figcaption></figure>  Com propostas diferentes, mas igualmente relevantes, essas ferramentas mostram como a IA pode ser aplicada tanto na criatividade quanto na análise precisa de dados. O ChatGPT (EUA) é ideal para quem busca eficiência em comunicação e criação de conteúdo, enquanto o DeepSeek é uma solução poderosa para profissionais que precisam interpretar grandes volumes de informações para apoiar suas estratégias. <h3>Propósito e Funcionalidade:</h3> ChatGPT: Desenvolvido pela OpenAI, o ChatGPT é um modelo de linguagem focado em interações conversacionais. Ele é projetado para gerar texto de forma natural, responder perguntas, ajudar com tarefas de redação, tradução, programação e muito mais. É amplamente utilizado para aplicações de chatbots, suporte ao cliente e assistência geral. DeepSeek: O DeepSeek é uma plataforma de busca e análise de dados que utiliza técnicas avançadas de IA para processar grandes volumes de informações. Ele é mais voltado para a extração de insights, análise de tendências e tomada de decisões baseadas em dados. O DeepSeek pode ser usado em áreas como business intelligence, pesquisa de mercado e análise de dados. <h3>Tecnologia:</h3> ChatGPT: Baseado no modelo GPT (Generative Pre-trained Transformer), o ChatGPT utiliza redes neurais profundas para gerar texto de forma autônoma. Ele é treinado em grandes conjuntos de dados textuais para entender e gerar linguagem natural. DeepSeek: Utiliza técnicas de processamento de linguagem natural (NLP) e machine learning para analisar e interpretar dados. Ele pode integrar dados estruturados e não estruturados, oferecendo ferramentas para visualização e análise detalhada. <h3>Aplicações:</h3> ChatGPT: Ideal para interações humanas, como suporte ao cliente, geração de conteúdo, assistência em tarefas cotidianas e aprendizado. Também é usado em desenvolvimento de software para gerar código e documentação. DeepSeek: Mais adequado para empresas e pesquisadores que precisam analisar grandes volumes de dados, identificar padrões e tomar decisões estratégicas. É usado em setores como finanças, saúde, marketing e pesquisa acadêmica. <h3>Interface e Usabilidade:</h3> ChatGPT: Oferece uma interface simples e conversacional, onde os usuários podem interagir diretamente com o modelo por meio de texto. DeepSeek: Geralmente oferece uma interface mais robusta, com dashboards e ferramentas de visualização de dados para análise detalhada. <h3>Público-Alvo:</h3> ChatGPT: Voltado para um público amplo, incluindo indivíduos, desenvolvedores e empresas que buscam uma solução de IA para interações textuais. DeepSeek: Focado em profissionais e organizações que necessitam de análise de dados avançada e ferramentas de business intelligence (com informações de Sputnik e InfoMoney).

Leonardo Lucena

Mídia

DeepSeek revela que 'grandes soluções serão disruptivas' e modelo do Ocidente não é verdade absoluta, sugerem analistas

Por Scott DiSavino
NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo caíram cerca de 2%, atingindo uma mínima de duas semanas nesta segunda-feira, com as notícias sobre o aumento do interesse no modelo de inteligência artificial (IA) de baixo custo da startup chinesa DeepSeek, o que gerou preocupações sobre a demanda de energia para alimentar os data centers.
Antes da notícia sobre a DeepSeek, o petróleo já estava sendo negociado em queda devido aos fracos dados econômicos da China e às preocupações de que as tarifas propostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pudessem pressionar ainda mais o crescimento econômico e a demanda por energia.
Os contratos futuros do Brent caíram 1,42 dólar, ou 1,8%, para fechar em 77,08 dólares por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA fechou com queda de 1,49 dólar, ou 2%, a 73,17 dólares.
O Brent fechou em seu valor mais baixo desde 9 de janeiro e o WTI em seu valor mais baixo desde 2 de janeiro.
O assistente de IA da startup chinesa DeepSeek ultrapassou o rival americano ChatGPT e se tornou o aplicativo gratuito mais bem avaliado disponível na App Store da Apple nos EUA. Isso alimentou dúvidas entre os investidores que investiram dinheiro em empresas de energia dos EUA na esperança de que a IA impulsionasse a demanda por energia para alimentar os data centers.
"O modelo DeepSeek é (supostamente) mais eficiente em termos de energia e capital, o que questiona as projeções significativas de demanda elétrica para os EUA", disseram analistas do banco de investimentos Jefferies em um relatório, observando que a IA representa cerca de 75% das previsões gerais de demanda dos EUA até 2030-2035 na maioria das projeções.
"Ainda é cedo para tirar conclusões sobre as perspectivas imediatamente após o DeepSeek, mas a alta de 20% (mais) no acumulado do ano nas empresas de energia parece exposta", disse Jefferies.
Em outras notícias da China, a segunda maior economia do mundo, atrás apenas dos EUA, os dados do setor manufatureiro foram mais fracos do que o esperado, acrescentando novas preocupações sobre a demanda de energia.
"As leituras fracas destacam a necessidade de mais esforços políticos para estabilizar o crescimento econômico", disseram os analistas do Citibank em um relatório.
(Reportagem de Scott DiSavino, Anna Hirtenstein e Robert Harvey; reportagem adicional de Florence Tan; edição de Marguerita Choy e David Gregorio)

Modelo de barris de petróleo é visto na frente do gráfico de ações em alta nesta ilustração, 24 de julho de 2022

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Preço do petróleo cai ao mínimo em duas semanas

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