247 - Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados na segunda-feira (14), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a criticar a proposta de anistia a investigados, réus e condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Para o parlamentar, trata-se de uma nova tentativa de golpe contra a democracia brasileira.
“Querem, com esta proposta de anistia, repetir o golpe. Essa proposta de anistia é o golpe. E, do mesmo modo, não pode e não vai frutificar”, afirmou.
A manifestação ocorre em meio à movimentação de parlamentares da oposição, que pedem a votação urgente do Projeto de Lei 609/2023. O texto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conta com 262 assinaturas e propõe o perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a urgência aprovada, a proposta poderia ser levada diretamente ao plenário.
Márcio Jerry classificou a proposta como uma tentativa de reescrever os fatos e de eximir de responsabilidade os autores intelectuais dos ataques. “O grande inspirador, o regente daquele processo que culminou com a tentativa de golpe em 8 de janeiro foi Jair Bolsonaro”, disse o deputado.
Em suas redes sociais, o parlamentar também destacou as informações de que os atos estavam inseridos em um plano mais amplo de ruptura institucional. “Anistia para quem participou de uma trama que planejou assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes? É isso mesmo que querem? Vejam o tamanho do absurdo".
O deputado reafirmou que a responsabilização dos envolvidos é essencial para garantir a integridade do sistema democrático. “Não se constrói paz com impunidade. Os que atentaram contra a democracia precisam ser responsabilizados. É isso o que está em jogo: o futuro da democracia brasileira".

Guilherme Levorato

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Brasília

"É o golpe 2.0": Márcio Jerry reage à proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o cargo de presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara na quarta-feira (9).
O Cedes é vinculado à estrutura administrativa da Casa e tem como objetivo subsidiar o trabalho parlamentar com análises técnicas e estudos prospectivos sobre temas de interesse público. Criado em 2003, o Centro promove debates e elabora estudos com o apoio de consultores legislativos, especialistas externos e representantes da sociedade civil. Os trabalhos resultam em publicações com recomendações legislativas e subsídios para a formulação de políticas públicas.
Nos últimos anos, o Cedes abordou temas como mobilidade urbana, inteligência artificial, segurança hídrica, desenvolvimento regional e transição energética. Os novos temas de estudo serão definidos pelos integrantes do colegiado.
"Nosso objetivo é fortalecer o papel do Cedes como espaço de produção de conhecimento técnico e político, contribuindo para decisões legislativas mais fundamentadas e conectadas com os grandes desafios do país", declarou Márcio Jerry.

Márcio Jerry é nomeado por Hugo Motta para presidir Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

247 - Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) condenou o que chamou de “lógica perversa” no tratamento dado às denúncias que têm sido direcionadas à ministra da Cultura, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Margareth+Menezes">Margareth Menezes</a>.&nbsp;
Segundo o parlamentar, setores políticos estariam tentando distorcer o propósito de uma audiência pública marcada para o dia 16 de abril, quando a ministra comparecerá à comissão para apresentar os resultados das ações do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Minist%C3%A9rio+da+Cultura">Ministério da Cultura</a> em 2024 e as diretrizes para o ano seguinte. A audiência foi requerida pelo próprio deputado, mas, de acordo com ele, há uma tentativa de transformar o encontro em um instrumento de ataque político.
“Primeiro se mente, depois se dá ampla repercussão à mentira. E, enquanto a verdade tenta emergir, ela é abafada pelo barulho artificial criado em torno da falsidade”, afirmou Jerry. Para ele, o cenário atual é de “guerra permanente entre a verdade e a mentira, alimentada por essa cultura terrível das fake news”.
As críticas de Márcio Jerry surgem <a href="https://www.brasil247.com/search?term=M%C3%A1rcio+Jerry">após a publicação de</a> uma reportagem que sugere favorecimento a grupos culturais com vínculos anteriores com a ministra Margareth Menezes. O Ministério da Cultura, no entanto, esclareceu que a titular da pasta não participa das decisões sobre os projetos contemplados pela Lei Rouanet e que todos os processos seguem critérios técnicos definidos em regulamento.
O deputado reforçou que a audiência da próxima semana será uma oportunidade de restabelecer a verdade diante das informações distorcidas que circulam nas redes e na imprensa. “Ela virá a esta comissão e esclarecerá, de forma clara e transparente, todos os pontos levantados. Com isso, restabeleceremos a verdade — inclusive sobre questões que já foram, em parte, esclarecidas”, disse.
Para Jerry, as acusações infundadas são sintomas de uma estratégia política que utiliza a desinformação como arma. E concluiu: “Não se constrói política com mentira”.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Deputado reage a ataques contra ministra Margareth Menezes: “Não se constrói política com mentira”

247 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou no último domingo (16) de uma manifestação no Rio de Janeiro em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
A presença de Tarcísio no ato gerou reações no meio político. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) classificou como "vergonhosa" a participação do governador e o acusou de apoiar “criminosos”.
“Vergonhoso o governador do maior estado da federação em praça pública apoiando criminosos que tentaram um golpe de Estado. O Tarcísio de Freitas é definitivamente cúmplice dos criminosos”, afirmou Jerry.
Em discurso no evento bolsonarista, Tarcísio criticou a inelegibilidade do ex-mandatário até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sugeriu que a decisão teria como objetivo impedir a candidatura de Bolsonaro em 2026. Além disso, alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria punindo "inocentes" e defendeu anistia aos condenados pelos ataques antidemocráticos.
Para parlamentares da oposição, a participação de Tarcísio no evento expõe contradições no posicionamento do governador. Apesar de buscar uma postura mais moderada, o governador tem marcado presença em atos que questionam decisões do STF e contestam a legitimidade das eleições de 2022.

Bianca Penteado

Tarcísio de Freitas discursa em ato em Copacabana, Rio de Janeiro-RJ - 16/03/2025

Márcio Jerry critica Tarcísio por participação em ato pró-anistia: “Cúmplice dos criminosos”

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou, na noite desta quarta-feira (28), os ataques de parlamentares bolsonaristas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante sessão solene na Câmara dos Deputados. Em discurso no Plenário da Casa, Jerry afirmou que a insistência em questionar as decisões do ministro parte de "quem defende quem cometeu crimes".
"O temor maior que todo criminoso tem é da aplicação da lei, é do funcionamento da justiça. E talvez seja por isso que muita gente que defende quem cometeu crimes, se associando na cumplicidade a esses criminosos, ocupe tantas vezes ao longo dessa sessão a tribuna da Casa para atacar quem está do lado do cumprimento da lei", disse Jerry.
O parlamentar maranhense defendeu Moraes como "guardião da democracia" e ressaltou que ele "não tem medo de, aplicando a lei, combater aqueles que cometem crimes". Ele também afirmou que os ataques contra o ministro estão relacionados às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
"Tivesse havido a consumação intentada daquele golpe, eu, por exemplo, não estaria aqui hoje nesta Tribuna", afirmou. Segundo ele, o objetivo do movimento era "fechar este Congresso, sobretudo esta Casa, para perseguir parlamentares que são defensores da democracia".
Jerry também criticou propostas de parlamentares que sugeriram sanções dos Estados Unidos contra o sistema de Justiça brasileiro. "Causa espanto a mim, e é uma coisa vexatória até, que alguns venham aqui defender possibilidades absurdas, que ferem o direito internacional", disse.

Nordeste

”O temor maior que todo criminoso tem é da aplicação da lei", diz Márcio Jerry sobre ataques a Alexandre de Moraes

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta terça-feira (25) que existem "provas irrefutáveis" sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe contra o regime democrático no Brasil.
"Há provas irrefutáveis trazidas ao conhecimento da sociedade sobre a participação ativa de Jair Messias Bolsonaro na tentativa de golpe contra o regime democrático brasileiro. Quem cometeu erros, quem praticou crimes, precisa se colocar diante do sistema da Justiça brasileira! Simples assim", declarou Jerry.
"Não há como tergiversar diante dos fatos. A democracia exige respeito e responsabilização", acrescentou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas acusadas de envolvimento em um plano golpista.
Antes de a PGR apresentar a denúncia, a Polícia Federal havia indiciado esses participantes da trama ilegal e apontado que o plano envolvia o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Na investigação, 11 pessoas indiciadas pela PF não foram denunciadas pela Procuradoria.
Confira a lista abaixo: 
<ol><li>Valdemar Costa Neto; presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022;</li><li>Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";</li><li>Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e outro autor do documento</li><li>Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como "mentor intelectual" da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres;</li><li>Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da elaboração da carta;</li><li>Fernando Cerimedo, empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022;</li><li>José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco;</li><li>Laercio Vergililo, general da reserva;</li><li>Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército</li><li>Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e tido como um dos pilares do chamado "gabinete do ódio";</li><li> Aparecido Andrade Portella</li></ol>

Leonardo Lucena

Márcio Jerry manda recado a Bolsonaro: "quem cometeu erros, quem praticou crimes, precisa se colocar diante da justiça!"

247 - Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia.&nbsp;
O projeto de lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasil em janeiro de 2023. Anistia para os golpistas é nova tentativa de golpe”, afirmou Jerry.
A proposta, relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataques em Brasília. Além disso, outros envolvidos, como aqueles que expressaram apoio aos atos nas redes sociais, também podem ser beneficiados.
Jerry, em seu pronunciamento, reforçou o risco de enfraquecimento das instituições e da democracia caso a anistia seja aprovada. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), analisa o PL da Anistia como parte de um pacote que inclui propostas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas pautadas estão propostas que ampliam a lista de crimes de responsabilidade dos ministros do STF.&nbsp;
As novas tipificações incluem manifestações públicas sobre temas em trâmite judicial, a usurpação de competências do Congresso Nacional, o uso indevido de prerrogativas para benefício próprio e a obtenção de vantagem indevida em razão da função.
Vale destacar que mais de 200 envolvidos nos atos de janeiro já foram condenados pelo STF.

"Proposta de anistia para os golpistas é nova tentativa de golpe", afirma Márcio Jerry

247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou repúdio à aprovação do Projeto de Lei 709/2023, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O PL propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber auxílios e benefícios governamentais, além de vetar a participação em programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas.
A votação do PL 709/2023, realizada na noite da última terça-feira (21), resultou em 336 votos a favor e 120 contra. O texto agora deve tramitar pelo Senado.
Márcio Jerry votou contra o projeto e vocalizou seu descontentamento. "Votei 'não' a esse projeto de lei absurdo que criminaliza a luta pelo direito à terra. Sem as ocupações de áreas improdutivas, milhões de brasileiros estariam hoje sem produzir alimentos para a própria subsistência e comercialização," declarou o deputado.
O líder do PCdoB argumenta que a proposta não apenas desconsidera a realidade enfrentada por milhares de brasileiros que dependem do direito ao acesso a terras para garantir sua sobrevivência, mas também representa um retrocesso nos direitos sociais e na luta pela reforma agrária. Segundo Jerry, a criminalização das ocupações é uma medida injusta que pune os mais vulneráveis, agravando a desigualdade social e marginalizando ainda mais aqueles que buscam um meio de vida digno.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em 23 de abril o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), em favor do PL de Pollon, com um placar de 38 votos favoráveis e oito contrários. Salles defendeu a aprovação do projeto, ironizando a atuação política do MST, que ele chamou de "Carnaval Vermelho", em referência ao mês de lutas do movimento, o Abril Vermelho.
O PL avançou na Casa em um contexto de pressão da extrema direita e da bancada ruralista contra movimentos populares de luta pela terra, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada ruralista tem feito avançar outros projetos que atacam o direito de militantes pela terra.
Um desses projetos é o PL 8262/2017, de autoria do ex-deputado André Amaral (Pros-PB), que concede a proprietários rurais o direito de solicitarem o uso de força policial para a retirada de ocupantes de terra de áreas de sua propriedade sem necessidade de ordem judicial, conforme determina a legislação atual. O texto tem parecer favorável do deputado Victor Linhalis (Podemos-ES).
Outra proposta é o PL 4183/2023, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MS) com o apoio de outros 23 signatários, que obriga movimentos populares a terem personalidade jurídica para poderem atuar politicamente. A proposta também recebeu voto favorável do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), um dos membros titulares da CCJ.
"O PL 709/2023 é um desses absurdos que a extrema direita é capaz de cometer. Pior é ter maioria para cometer tamanho absurdo de criminalizar quem luta por direitos, no caso pelo direito à terra para viver e trabalhar. A pauta em verdade é contra o direito à manifestação. Milhões de brasileiros estão hoje assentados e construindo a sua vida em áreas improdutivas que foram por eles ocupadas. Uma proposta absurda!" afirmou Jerry.

Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

247 - Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadoras de saúde se aproveitam de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias. O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas.
"Absurdos e recorrentes os atos de desrespeito e ilegalidades cometidos pelos planos de saúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!", declarou Jerry.
De acordo com o parlamentar, a prática é uma violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicos de equidade e justiça que deveriam reger os serviços de saúde. "Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de forma justa e igualitária", afirmou.
O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importância de uma regulação mais rigorosa e de uma fiscalização efetiva das operadoras de planos de saúde.

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