247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Brasil deve firmar uma série de acordos com a Índia voltados à transferência de tecnologia e à ampliação da produção nacional de medicamentos e vacinas. Segundo ele, as tratativas incluem parcerias para fabricar no país remédios de alta complexidade, como biológicos utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes, além de produtos estratégicos para o sistema público de saúde.
Em entrevista à <a href="https://noticiabrasil.net.br/20260218/em-visita-a-india-padilha-anuncia-acordos-para-produzir-vacinas-e-canetas-emagrecedoras-no-brasil-48114080.html">Sputnik Brasil</a>, durante visita oficial à Índia, Padilha destacou que a agenda busca atrair empresas indianas para cooperação com instituições brasileiras, com foco na produção local e no fortalecimento da autonomia do país no setor farmacêutico.
<h2>Delegação brasileira articula parcerias na Índia</h2>
De acordo com o ministro, a comitiva brasileira reúne representantes do governo e empresários de empresas públicas e privadas, mobilizados para firmar investimentos e acordos voltados à ampliação do acesso a medicamentos. “Mobilizamos também empresários brasileiros de empresas públicas e empresas privadas brasileiras que estão aqui para firmar parcerias, levar investimentos para o Brasil e mais acesso aos medicamentos ao povo brasileiro”, declarou.
Padilha afirmou que a missão tem como prioridade consolidar compromissos que garantam transferência de tecnologia e permitam ao Brasil avançar em áreas consideradas estratégicas para a saúde pública.
<h2>Fiocruz, Bahia Pharma e Anvisa participam das negociações</h2>
Entre os acordos previstos, o ministro citou parcerias entre empresas indianas e laboratórios públicos brasileiros, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Bahia Pharma. Ele também mencionou entendimentos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a agência reguladora indiana, com o objetivo de acelerar processos e dar mais agilidade à incorporação de tecnologias.
Padilha lembrou que o Brasil já possui histórico de cooperação com a Índia na área farmacêutica. Segundo ele, a produção nacional de insulina só foi possível graças a uma parceria anterior com o país asiático.
“As parcerias de transferência de tecnologia que nós assinaremos aqui significam uma nova realidade para o Brasil produzir medicamentos que não produzia para o câncer, doenças autoimunes”, afirmou.
<h2>Produção de peptídeos e medicamentos de alta complexidade</h2>
Outro ponto central das negociações, segundo Padilha, envolve a expectativa de acordos para fabricação de peptídeos no Brasil. Ele explicou que esses medicamentos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras e vêm sendo utilizados no tratamento de diabetes e obesidade.
“Além disso, nós temos expectativa de assinar parcerias na produção no Brasil dos peptídeos, que são conhecidos como as canetas emagrecedoras, medicamentos que hoje são utilizados para o diabetes e para o enfrentamento à obesidade”, declarou.
O ministro ressaltou que a proposta é ampliar o acesso da população brasileira a medicamentos considerados essenciais e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência externa de insumos e tecnologias.
<h2>Índia é vista como potência farmacêutica estratégica</h2>
Ao explicar por que a Índia foi escolhida como parceira prioritária, Padilha destacou o peso do país no mercado global de medicamentos e inovação na saúde. “E por que a Índia? Exatamente por ser uma potência farmacêutica hoje. A Índia é uma grande potência farmacêutica, tem uma capacidade de produção de novas tecnologias na saúde, tem uma expansão muito importante na saúde digital”, afirmou.
Segundo ele, os acordos devem fortalecer a produção nacional e contribuir para ampliar a autonomia brasileira em áreas sensíveis, especialmente no desenvolvimento e fabricação de medicamentos de alta complexidade.
<h2>BRICS e a meta de ampliar vacinas para o Sul Global</h2>
Padilha também relacionou as negociações ao fortalecimento da cooperação internacional no âmbito do BRICS. De acordo com ele, a presidência brasileira do bloco priorizou a criação de uma parceria estratégica voltada ao enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. “Brasil, Índia, África do Sul, China e Rússia podem liderar o Sul Global na produção de vacinas, especialmente para doenças que mais afetam esses países”, declarou.
O ministro citou a vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida no país, e afirmou que há possibilidade de ampliar a produção em parceria com a China. Ele também mencionou a vacina contra febre amarela e negociações com empresas indianas para expandir a oferta ao Sul Global.
“Estamos articulando parcerias com empresas indianas e chinesas para ampliar nossa autonomia na produção de vacinas para doenças respiratórias e outras enfermidades que afetam o mundo inteiro”, afirmou Padilha.
<h2>Viagem de Lula à Índia</h2>
Padilha integra a comitiva do &nbsp;presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou nesta quarta-feira (18) a Nova Délhi, capital da Índia, onde cumpre uma série de compromissos oficiais que incluem participação em evento internacional sobre inteligência artificial e encontros diplomáticos com líderes estrangeiros. Lula deve ser recebido pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante a passagem pelo país asiático.
A principal atividade programada ocorre nesta quinta-feira (19), quando Lula participará da Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, evento que reúne autoridades e lideranças globais para discutir os desafios e os rumos da tecnologia. Além do compromisso central, o presidente brasileiro também tem na agenda a possibilidade de realizar até três reuniões bilaterais, ainda dependentes de confirmação oficial.

Paulo Emilio

Ministro Alexandre Padilha 
10/03/2025
REUTERS/Adriano Machado

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Saúde

Governo negocia com Índia transferência de tecnologia para produção de medicamentos e vacinas, diz Padilha

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, a expansão da fábrica do Aché Laboratórios Farmacêuticos em Cabo de Santo Agostinho (PE) e defendeu que o país avance rumo à soberania na produção de medicamentos, afirmando que “o Brasil vai se transformar numa potência na produção de remédios”. A agenda ocorreu no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde a nova unidade começa a operar em 2026, com capacidade de produzir até 40 milhões de medicamentos por ano, incluindo fármacos injetáveis de uso hospitalar e colírios.
As informações foram divulgadas pela Agência Gov, que detalhou os investimentos e os objetivos do empreendimento. Ao comentar a evolução da indústria farmacêutica nacional, Lula disse que o país já reduziu parte da dependência externa e ressaltou que “alguns anos atrás, a gente tratava o Brasil como se fosse um país incapaz de produzir os seus próprios remédios” e que, segundo números mencionados na visita, “60% dos remédios já são produzidos no Brasil”, o que indicaria um patamar de autonomia superior ao de anos anteriores. No mesmo contexto, ele afirmou que o Brasil tem “condições de produzir 100% dos nossos remédios aqui”, enfatizando que deseja ver o país “soberano na questão da saúde”.
Durante a visita, o diretor-presidente do Aché, José Vicente Marino, respondeu ao desafio com otimismo, afirmando: “A gente vai chegar lá”. Lula retomou o tema e reforçou que pretende alcançar a produção integral de medicamentos no território nacional, destacando: “Você pode ter certeza que se tem alguém que sonha em chegar a 100% sou eu, porque eu quero o Brasil soberano na questão da saúde. Nós acreditamos que o Brasil vai se transformar numa potência na produção de remédios”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou da agenda e defendeu que a produção nacional é decisiva para o abastecimento do SUS e para o fortalecimento tecnológico do país. Ele citou iniciativas em parceria com instituições públicas e explicou que “o Aché tem parcerias com a Fundação Oswaldo Cruz” e que essas cooperações visam “pegar tecnologia de medicamentos de outros países para trazer para cá, desenvolver aqui, gerar emprego, renda, tecnologia e tratamento para as pessoas aqui”.
O pacote de investimentos divulgado pelo governo aponta para um salto de escala. Com R$ 267 milhões do BNDES e do Banco do Nordeste, a unidade contará com automação e tecnologia industrial avançada, ampliando a capacidade produtiva nacional. Ainda segundo o Planalto, desde que foi instalada, em 2019, a fábrica soma R$ 1,6 bilhão de incentivo federal para a expansão. Com o reforço da planta em Pernambuco e a consolidação do parque industrial, a capacidade total do Aché poderá chegar a até 700 milhões de unidades por ano, com a previsão de gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.
A ampliação em Suape também é apresentada como parte de uma estratégia mais ampla de reindustrialização na saúde. O governo enquadra a iniciativa no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com a meta de ampliar a produção local de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos e reduzir a dependência do mercado internacional. Essa diretriz integra a Nova Indústria Brasil (NIB), que busca impulsionar o desenvolvimento industrial e tecnológico no país.
No recorte da política pública, a expansão dialoga com o desafio de tornar o SUS menos vulnerável a choques externos, variações cambiais e disputas globais por insumos estratégicos. O Planalto afirma que o investimento do Ministério da Saúde no âmbito do complexo industrial da saúde está na ordem de R$ 15 bilhões para o desenvolvimento do setor e que, desde 2023, com a retomada dessa política, foram firmadas 31 novas parcerias envolvendo empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e insumos considerados estratégicos.
Outro ponto destacado é que o Aché integra a Bionovis e participa de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) voltados à produção nacional de medicamentos biológicos, de alta tecnologia, fornecidos ao SUS para tratamentos de doenças crônicas não transmissíveis e raras, como artrite reumatoide, psoríase, esclerose múltipla e câncer. A produção de itens mais complexos e a ampliação do parque industrial, segundo o governo, reforçam a sustentabilidade do SUS e a soberania na oferta de medicamentos e outros produtos de saúde.
Ao transformar a visita em um gesto político, Lula buscou associar investimento produtivo, tecnologia e proteção social, sustentando que o Brasil pode deixar de ser um importador estrutural de insumos essenciais e, com isso, fortalecer a capacidade do Estado de garantir tratamentos à população. A expansão do Aché em Pernambuco, nessa leitura, aparece como símbolo de uma estratégia que combina emprego, inovação e autonomia nacional em um dos setores mais sensíveis para a vida cotidiana do país.

Redação Brasil 247

2560x1440

3000x1800

Poder

Brasil quer virar potência global em remédios, diz Lula

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Tarja Preta, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na exportação ilegal de medicamentos controlados para os Estados Unidos. A ofensiva foi realizada no município de Rio das Ostras (RJ) e resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), dos Correios e de autoridades estadunidenses, como a Drug Enforcement Administration (DEA) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP).
<h2>Estrutura criminosa e envio de medicamentos sem prescrição</h2>
As investigações, iniciadas em 2023, revelaram uma rede bem estruturada, com divisão de tarefas entre fornecedores, intermediários e receptadores. O grupo enviava medicamentos de uso controlado — conhecidos como “tarja preta” — sem a exigência de prescrição médica, violando normas sanitárias brasileiras e norte-americanas.
Entre os fármacos identificados estão Zolpidem, Alprazolam, Clonazepam, Pregabalina e Ritalina, substâncias classificadas pela Portaria SVS/MS nº 344/98 como psicotrópicas ou entorpecentes. Diversas dessas remessas foram interceptadas em ações conjuntas entre a PF e o CBP.
<h2>Prisão do líder em Orlando</h2>
O líder da organização criminosa foi localizado e preso em Orlando, na Flórida, por agentes dos Estados Unidos. Após os trâmites legais, ele será deportado para o Brasil. De acordo com a investigação, o suspeito era responsável pela articulação do envio dos medicamentos e pelo controle das movimentações financeiras ilícitas.
<h2>Lavagem de dinheiro e movimentações suspeitas</h2>
As apurações também identificaram dezenas de transferências bancárias irregulares, indicando lavagem de dinheiro e financiamento da atividade criminosa. Quatro pessoas físicas e duas empresas foram diretamente implicadas no esquema.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas, além de outras infrações que possam surgir com o avanço das investigações.

Polícia Federal prende acusados de ataques bilionários a bancos e frustra plano contra a Caixa

Brasil

PF desmonta esquema de envio ilegal de remédios aos EUA

247 - A Casa Branca deve anunciar nesta terça-feira (30) o lançamento do TrumpRx, um portal de vendas de medicamentos voltado ao consumidor final, segundo informações publicadas pelo <a href="https://www.wsj.com/health/pharma/white-house-to-announce-trumprx-drug-buying-website-and-deal-with-pfizer-8c42e5cb?mod=e2tw">Wall Street Journal</a>. O projeto também inclui uma parceria com a Pfizer, que se comprometeu a reduzir os preços de alguns de seus remédios nos Estados Unidos. O presidente Donald Trump participará do anúncio oficial, acompanhado pelo CEO da farmacêutica.
O site permitirá que cidadãos americanos comprem medicamentos diretamente de um portal administrado pelo governo, pagando em dinheiro por determinados produtos. Os preços seriam reduzidos por meio de negociações realizadas pela própria administração federal. Ainda não está claro quantos e quais medicamentos farão parte da plataforma, nem se ela será de fato vantajosa para a maioria da população, já coberta por planos privados de saúde, Medicare ou Medicaid.
A iniciativa representa mais um passo da Casa Branca na tentativa de enfrentar os custos elevados da indústria farmacêutica norte-americana, um tema recorrente no debate público e que gera forte pressão política. A presença do CEO da Pfizer no anúncio reforça a intenção de mostrar apoio da indústria ao projeto.
Apesar da expectativa em torno da promessa de descontos, especialistas em saúde observam que a medida pode ter alcance limitado. Isso porque uma parcela significativa dos consumidores já possui cobertura de seguro, o que pode reduzir a atratividade do TrumpRx como alternativa de compra.
O anúncio oficial trará mais detalhes sobre o funcionamento do site e as condições acordadas com a Pfizer, empresa que ocupa posição de destaque no mercado global de medicamentos.

Guilherme Levorato

O presidente dos EUA, Donald Trump - 24/09/2025

Economia

Casa Branca lançará site TrumpRx para compra de remédios e anuncia acordo com a Pfizer

247 - O Egito anunciou ter alcançado um marco inédito na área de saúde e indústria farmacêutica: 91% dos medicamentos consumidos no país já são produzidos localmente. A informação foi divulgada por Ali Al-Ghamrawy, chefe da Organização Egípcia de Controle de Medicamentos, em coletiva de imprensa, <a href="https://tvbrics.com/pt/news/egito-se-torna-1-pais-do-mundo-a-produzir-mais-de-90-de-seus-medicamentos-localmente">segundo reportou a TV BRICS</a>.
De acordo com Al-Ghamrawy, o resultado é fruto de anos de investimentos e esforços para fortalecer a produção interna, o que reduziu a dependência de importações e garantiu maior segurança farmacêutica ao país.
O dirigente ressaltou que o avanço não será restrito ao mercado interno. O Egito pretende expandir sua presença no mercado internacional de medicamentos, aproveitando o crescimento da capacidade produtiva e tecnológica nacional.
O fortalecimento da indústria farmacêutica local é visto pelo governo egípcio como um elemento estratégico, sobretudo diante da instabilidade global nas cadeias de suprimentos e do aumento dos custos de importação.

Guilherme Paladino

Dr. Ali Al-Ghamrawy, chefe da Organização Egípcia de Controle de Medicamentos

Sul Global

Egito se torna primeiro país a ter 91% de produção local de medicamentos e mira exportações

247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 220 milhões para apoiar o plano de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação da farmacêutica Blanver. A empresa atua na produção de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para uso humano.
O investimento permitirá o desenvolvimento de 19 novos medicamentos. Entre eles, sete são voltados ao tratamento de câncer e três para HIV/aids. Ao todo, o pacote inclui um medicamento de inovação radical, três com inovações incrementais, 12 primeiros genéricos de suas categorias e três de interesse direto do Ministério da Saúde.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio reforça a política industrial do governo e contribui para garantir a autonomia das farmacêuticas brasileiras e do próprio SUS.
“A indústria farmacêutica é um dos pilares da política industrial do governo do presidente Lula. Durante a pandemia da Covid, ficou evidente a importância de o Brasil ter um setor forte e inovador, reduzindo nossa dependência de fornecimento externo. Além da oferta de novos medicamentos para doenças como HIV e câncer, esse projeto tem outro ganho estratégico: permitir o aumento da produção local de IFAs, em especial para medicamentos críticos e de uso contínuo”, afirmou Mercadante. “É uma contribuição fundamental para garantir a autonomia das farmacêuticas brasileiras e do próprio SUS. Atualmente, apenas 5% dos insumos utilizados na indústria farmacêutica são produzidos no Brasil, número que já foi de 50% há cerca de 30 anos.”
O CEO da Blanver, Sérgio Frangioni, destacou que o apoio será essencial para ampliar o acesso a tratamentos para doenças graves e de alta incidência.
“Vamos fortalecer o nosso DNA produtivo e trazer inovações ao mercado. São medicamentos e insumos importantes para a saúde da população contra doenças graves e de alta incidência”, enfatizou. (Com informações da Agência BNDES de Notícias).

Bianca Penteado

BNDES aprova R$ 220 mi à farmacêutica Blanver para produção de medicamentos e IFAs

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta segunda-feira (12), que o governo Lula irá estudar e debater a viabilidade da autorização para a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. A declaração foi feita durante evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), realizado em São Paulo.
“É um tema a ser debatido, a ser discutido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas. Mas é um tema que o governo vai estudar”, afirmou Alckmin, que é médico, de acordo com o <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-vai-estudar-venda-de-medicamentos-em-supermercados-diz-alckmin/">Infomoney</a>. A proposta de permitir a comercialização de medicamentos em supermercados e estabelecimentos similares está em análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo da medida é facilitar o acesso da população a medicamentos que não exigem receita, como analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios leves. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de entidades do setor farmacêutico e de órgãos de saúde, que alertam para os riscos à saúde pública e para o impacto econômico no setor.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou a medida, enfatizando que medicamentos não devem ser tratados como produtos comuns. Ainda de acordo com a reportagem, a associação alerta que a venda desses produtos em supermercados poderia incentivar o consumo indiscriminado, sem a orientação adequada. O Brasil conta com mais de 90 mil farmácias, muitas delas de pequeno porte, que poderiam ser prejudicadas pela iniciativa.
Entre 1994 e 1995, a venda de medicamentos em supermercados foi permitida no Brasil, mas a medida foi revogada após pressão do setor farmacêutico e devido a preocupações com o uso inadequado dos produtos. Em outros países, como Estados Unidos e em várias nações da Europa, a venda de medicamentos sem receita médica em supermercados é comum, mas com regras rígidas de controle.
Agora, o governo Lula estuda a proposta e pretende discutir o assunto com representantes do setor, especialistas em saúde pública e parlamentares. A decisão final dependerá de um consenso entre as partes envolvidas, além da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.

Governo vai avaliar liberação da venda de medicamentos sem receita em supermercados, diz Alckmin

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
"O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
"Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. "É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Leonardo Lucena

Supermercado e uma unidade farmacêutica no Brasil

Justiça suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.
O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.
Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 1: 5,06%;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 2: 3,83%;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 3: 2,6%.
Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.
Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.
Entenda o cálculo - O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.
Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;subtração de um fator de produtividade (fator X);
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.
Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.
O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.
O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.
No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.
Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.

Medicamentos têm menor reajuste médio desde 2018

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos.&nbsp;
“A prescrição farmacêutica é respaldada pela Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, além do próprio acompanhamento farmacoterapêutico.”
O Ministério da Educação estabeleceu, em 2017, que todo farmacêutico deve sair da graduação apto a prescrever terapias farmacológicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. “A mesma determinação do MEC garante que o farmacêutico saia da graduação com competências para a realização de anamnese, solicitação e interpretação de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades clínicas.”
Para o CFF, a resolução aprovada e publicada este ano não traz “nenhuma novidade” em relação à prescrição em si. “O que o Conselho Federal de Farmácia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscalização e garantir maior segurança para pacientes e profissionais.”
Segundo a entidade, a norma vincula a prescrição farmacêutica ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e recém-adotado pelo CFF para assegurar que os farmacêuticos atuem de acordo com sua formação e especialização.
“Agora, a sociedade vai poder consultar quais farmacêuticos são prescritores diretamente no site do CFF, melhorando substancialmente a fiscalização e promovendo o melhor cuidado em saúde.”
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmacêutico não pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atuação é limitada à prescrição daqueles que são isentos de prescrição e tarjados, “mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidas”.
“Isso garante segurança para a sociedade, pois, diferentemente de outras categorias profissionais que têm liberdade prescritiva (podendo recomendar tratamentos de eficácia questionável como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para covid-19 ou ainda medicamentos sem indicação, com doses e/ou posologias fora do padrão), os farmacêuticos somente podem prescrever baseados nas evidências científicas mais robustas.”
“Além disso, os farmacêuticos não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescrição feita por um farmacêutico será baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ciência disponível”, completou a entidade.
<h2>Ato médico e Anvisa</h2>
No comunicado, o CFF destacou ainda que os vetos à chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) estabelecem que a prescrição terapêutica não figura como atividade privativa dos médicos, “pois restringir a prescrição a estes colocaria em risco políticas públicas essenciais para o Brasil, incluindo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Também foi vetada da Lei do Ato Médico a exclusividade no atendimento a pessoas em risco de morte iminente. Este veto foi crucial. Em caso de reações alérgicas graves e rápidas, por exemplo, não é possível aguardar a chegada de uma ambulância. A farmácia é o estabelecimento de saúde mais próximo, onde o paciente normalmente busca auxílio. Impedir o farmacêutico de prestar o primeiro atendimento colocaria vidas em risco.”
O conselho cita ainda resolução de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece novas regras para a rotulagem de medicamentos, determinando que as embalagens de medicamentos contenham a frase VENDA SOB PRESCRIÇÃO no lugar de VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA, “reconhecendo que medicamentos não são apenas de prescrição médica”.
“Vale frisar que a prescrição por farmacêuticos é prática consolidada internacionalmente. No Reino Unido, por exemplo, a Royal Pharmaceutical Society reconhece e promove a atividade prescritiva dos farmacêuticos como parte essencial da assistência à saúde. O Brasil segue um modelo já validado em sistemas de saúde de excelência pelo mundo”, completou a entidade.
<h2>Banalização do cuidado</h2>
Ao citar alegações de que a resolução banaliza o cuidado em saúde, o conselho avalia que o documento apenas “organiza” a prescrição farmacêutica, “garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”.
“Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atuação dos farmacêuticos dentro de suas competências definidas em lei federal.”
“É fundamental esclarecer que o farmacêutico realiza consultas farmacêuticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e não invadem a atuação de nenhum outro profissional. O papel do farmacêutico é garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de saúde. O paciente só tem a ganhar com isso.”

Farmacêuticos poderão prescrever medicamentos após resolução aprovada por conselho federal

247 - Os Correios e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) formalizaram nesta terça-feira (18) um contrato de prestação de serviços de logística integrada de medicamentos e materiais. A parceria, que foi assinada em Brasília pelos presidentes das duas entidades, Fabiano Silva dos Santos, dos Correios, e Arthur Chioro, da Ebserh, tem como objetivo melhorar a distribuição e o gerenciamento de itens essenciais nos Hospitais Universitários Federais vinculados à Ebserh no estado do Rio de Janeiro.
O contrato, no valor de R$ 5,7 milhões, prevê que os Correios sejam responsáveis pela armazenagem e distribuição de cerca de 100 toneladas de insumos por mês, incluindo medicamentos e materiais laboratoriais, químicos e biológicos. A empresa estatal também irá gerenciar um almoxarifado especializado, que abrigará até 1.350 paletes de carga climatizada. O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser renovado por até cinco anos, e faz parte da estratégia dos Correios de expandir sua atuação no segmento médico, hospitalar e farmacêutico, por meio do programa Correios Log Saúde.
Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, destacou a importância da parceria, ressaltando a experiência logística da empresa pública. “É uma imensa satisfação poder firmar essa parceria, que une duas instituições fortes e respeitadas no país inteiro. Como empresa de logística do governo federal, é uma grande oportunidade para os Correios trabalhar com a Ebserh. Nossa equipe está totalmente empenhada em garantir a melhor entrega a essa operação, que trará muitos benefícios à sociedade brasileira”, afirmou. Ele também enfatizou que a parceria será uma oportunidade para oferecer serviços de qualidade a custos mais competitivos, contribuindo para a melhoria da administração pública.
Para Arthur Chioro, presidente da Ebserh, a colaboração trará mais efetividade à operação dos hospitais universitários federais. “Esta inovação, do ponto de vista da gestão, é um passo importante. Para nós, essa é uma solução que chega em um momento oportuno. Pelo papel que nossa rede hoje tem na área hospitalar e de gestão pública, é muito provável que, baseado nessa experiência exitosa, secretarias municipais e estaduais, além de instituições filantrópicas, comecem a olhar os Correios como um player logístico”, afirmou Chioro. Ele ressaltou que a parceria representa uma relação de confiança e companheirismo entre as duas instituições.
A assinatura do contrato também ocorre em um momento estratégico, com a recente publicação do Decreto nº 12.124/2024, que favorece a contratação dos Correios por órgãos públicos federais para serviços não exclusivos. Com isso, a estatal segue diversificando suas operações e colaborando para a execução de serviços essenciais à população, como entrega de medicamentos, fraldas e urnas eletrônicas.&nbsp;

Otávio Rosso

Correios firmam parceria com a Ebserh para logística integrada de medicamentos e materiais

Reuters - O governo Trump decidiu interromper o fornecimento de medicamentos vitais para HIV, malária e tuberculose, bem como de suprimentos médicos para bebês recém-nascidos, em países apoiados pela USAID em todo o mundo, segundo um memorando analisado pela Reuters.
Nesta terça-feira, terceirizados e parceiros que trabalham com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) começaram a receber tais memorandos para interromper o trabalho imediatamente, disseram as fontes. A medida faz parte de um congelamento mais amplo da ajuda e do financiamento dos EUA, implementado desde que Trump assumiu o cargo em 20 de janeiro, enquanto os programas são revisados.
Um desses memorandos foi para a Chemonics, uma grande empresa de consultoria dos EUA que trabalha com a USAID no fornecimento de medicamentos para uma série de doenças em todo o mundo.
O memorando abrange o trabalho da empresa em HIV, malária e tuberculose, bem como contracepção e suprimentos de saúde materno-infantil, disseram à Reuters uma fonte e um ex-funcionário da USAID.
"Isso é catastrófico", disse Atul Gawande, ex-diretor de saúde global da USAID que deixou a agência este mês. "Os suprimentos de medicamentos doados mantêm vivas 20 milhões de pessoas que vivem com HIV. Isso acaba hoje."
A Chemonics e a USAID não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
As interrupções no tratamento de doenças significam que os pacientes correm o risco de adoecer, além de, no caso do HIV em particular, transmitir o vírus a outras pessoas. Isso também significa que podem surgir cepas resistentes a medicamentos, segundo Gawande.
Ele afirmou que outros parceiros também receberam avisos que significam que eles não podem entregar medicamentos a clínicas, mesmo que os tenham em estoque, ou abrir as clínicas se elas forem financiadas pelos EUA.
Isso inclui organizações que trabalham com 6,5 milhões de órfãos e crianças vulneráveis com HIV em 23 países, disse ele.
Trump ordenou uma pausa de 90 dias na assistência ao desenvolvimento no exterior em 20 de janeiro, dia em que tomou posse, aguardando avaliações de eficiência e consistência com a política externa dos EUA.
Seu governo também colocou em licença cerca de 60 funcionários de carreira sênior da USAID, disseram fontes familiarizadas com o assunto à Reuters na segunda-feira.
As ações do governo ameaçam bilhões de dólares de ajuda para salvar vidas do maior doador individual do mundo. No ano fiscal de 2023, os EUA desembolsaram 72 bilhões de dólares em assistência. Forneceram 42% de toda a ajuda humanitária monitorada pelas Nações Unidas em 2024.

Tudo sobre medicamentos