RFI - Ao término de uma primeira rodada de consultas com os partidos políticos representados na Assembleia de Deputados francesa, o presidente Emmanuel Macron anunciou que se recusa a nomear um governo de esquerda. O líder da França Insubmissa, Manuel Bompard, denunciou, no canal BFMTV, “um golpe antidemocrático inaceitável”.
Macron rejeitou, nesta segunda-feira (26), nomear como primeira-ministra a candidata da Nova Frente Popular (NFP) de esquerda, Lucie Castets, em nome da "estabilidade institucional".
O chefe de Estado convocou uma nova rodada de consultas com partidos e "personalidades" para superar o bloqueio político que perdura no país desde as eleições de 7 de julho. A votação resultou num Parlamento dividido em três grandes blocos, sem que nenhum deles tenha conseguido formar maioria até o momento.&nbsp;
"Um governo baseado apenas no programa e os partidos propostos pela aliança com maior número de deputados, a Nova Frente Popular (de esquerda), seria imediatamente censurado" na Assembleia (câmara baixa), ressaltou o chefe de Estado em comunicado divulgado pelo Palácio do Eliseu. As consultas, iniciadas no final da semana passada, serão retomadas nessa terça-feira (27).
Sem citar o partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI), fundado pelo ex-candidato à presidência Jean-Luc Mélenchon, Macron exortou socialistas, ecologistas e comunistas que formam a NFP a "cooperarem com outras forças políticas".&nbsp;
A decisão de Macron provocou reações indignadas da oposição. De imediato, o líder da LFI Manuel Bompard denunciou, no canal BFMTV, “um golpe antidemocrático inaceitável”. Em comunicado, a LFI escreveu que “o presidente da República acaba de tomar uma decisão de excepcional gravidade. Ele não reconhece o resultado do sufrágio universal que colocou a Nova Frente Popular à frente dos votos", denunciou a sigla.
A Nova Frente Popular afirmou que só retornará ao Eliseu se for para discutir sobre um governo chefiado pela economista Lucie Castets, do Partido Socialista.
O secretário nacional do Partido Comunista, Fabien Roussel, reiterou na emissora BFMTV a posição da NFP que se recusou a participar de outras discussões se Lucie Castets não for nomeada chefe de governo. Ele também pediu "uma grande mobilização popular" nos dias que virão.
Já a líder ecologista, Marine Tondelier, criticou o argumento da "instabilidade" evocado por Macron, lembrando que ele dissolveu a Assembleia Nacional sem qualquer consulta à população ou à classe política. "Recusar o resultado de uma eleição para a qual os franceses nunca foram tão numerosos a votar é uma irresponsabilidade democrática perigosa", denunciou no X a secretária nacional do partido ecologista. “Continuaremos a lutar para respeitar a vontade dos franceses”, acrescentou ela.
<h3>Extrema direita e direita alertaram sobre censura</h3>
A indicação de Lucie Castets parecia a alternativa de bom senso para neutralizar a rejeição ao partido de Mélenchon, apesar de a LFI contar com o maior número de deputados na coligação. No entanto, a extrema direita, a direita e parlamentares de centro, inclusive do movimento de Macron, preveniram o presidente que votariam uma moção de censura, caso ecologistas, comunistas e socialistas insistissem na aliança com a França Insubmissa, mesmo com Mélenchon declarando estar disposto a abrir mão de ministérios.&nbsp;
Um tal executivo “seria imediatamente censurado por todos os outros grupos representados na Assembleia Nacional” e “a estabilidade institucional do nosso país exige, portanto, que não escolhamos esta opção”, escreve a presidência.
Macron também “apelou a todos os líderes políticos para que estejam à altura da situação, demonstrando um espírito de responsabilidade”.
O presidente vai lançar na terça-feira (27) “um novo ciclo de consultas” para encontrar um primeiro-ministro, com dirigentes partidários e “personalidades que se distinguem pela experiência ao serviço do Estado e da República”. Encontrar uma solução à crise política é urgente, para tranquilizar os mercados e elaborar o orçamento de 2025, que será debatido a partir de outubro.
Embora uma primeira série de consultas não tenha permitido encontrar um nome para substituir o atual primeiro-ministro demissionário Gabriel Attal, “a minha responsabilidade é que o país não fique bloqueado nem enfraquecido”, garante o presidente francês.
Macron alertou que “os partidos políticos do governo não devem esquecer as circunstâncias excepcionais da eleição dos seus deputados no segundo turno das eleições legislativas, em 7 de julho". Uma maneira de lembrar que nenhum dos três blocos que emergiram das urnas – esquerda, centro e direita – tem a maioria absoluta da Assembleia ou sequer se aproximam de uma maioria relativa. O que obriga as forças políticas a superar a aversão ao compromisso. &nbsp;(Com informações de AFP).

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Mundo

Oposição denuncia 'golpe' após Macron anunciar que se recusa a nomear governo de esquerda

Agência Brasil - A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial de 28 de julho.
“A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se as funções e faculdades do órgão eleitoral porque não lhes competem”, diz o comunicado, acrescentando que o Supremo estaria violando a "separação dos Poderes [o Poder Eleitoral é separado do Poder Judiciário] e “invadindo o exclusivo dever do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”.
O comunicado da oposição é divulgado enquanto aguarda-se a sentença definitiva sobre a eleição do dia 28 de julho, que deve ser emitida nos próximos dias pelo Supremo venezuelano.
O comunicado da oposição acrescentou que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”.
Ainda segundo o comunicado, assinado por Edmundo González, María Corina Machado e pela Plataforma Unitária, o CNE deve publicar as atas de escrutínios dos votos e reafirma que o vencedor da eleição foi Edmundo González, contrariando a proclamação do CNE que deu a reeleição à Nicolás Maduro.
Além disso, agradecem aos “países do mundo que têm expressado a necessidade de uma auditoria internacional independente e confiável das atas, na sede do CNE e com presença dos representantes das forças políticas”.
<h3>Perícia TSJ</h3>
Nesse domingo (18), magistrados do TSJ foram até o CNE para verificar se as atas entregues pelo Poder Eleitoral são as mesmas que estão na base de dados de totalização dos votos.
Além disso, o tribunal informou que já foram analisadas mais de 60% das atas com a presença de observadores nacionais e internacionais, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório do Pensamento Estratégico para a Integração Regional.
Por outro lado, partidos de oposição reclamam que não foram convocados para participar da perícia e não sabem como ela tem sido realizada. O candidato Enrique Marquez, ao sair do TSJ nessa terça-feira (20), informou à imprensa que não conhece o processo. &nbsp;
“Se o CNE não tem nada o que ocupar, se o TSJ não tem nada o que ocultar, se o governo não tem nada que ocultar, porque não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está ocorrendo nessa perícia”, questionou.
<h3>Impasse</h3>
O presidente Nicolás Maduro apresentou recurso à Sala Eleitoral do TSJ com base no artigo 297 da Constituição do país, que diz que os contenciosos eleitorais devem ser resolvidos por essa Sala. Porém, a oposição diz que isso só poderia ocorrer, em último caso, após o CNE cumprir seu papel e divulgar os dados detalhados da votação.&nbsp;
Após o CNE proclamar Maduro vitorioso na votação presidencial, a oposição acusou o Poder Eleitoral de fraudar o resultado. Países, como o Brasil, e organismos internacionais têm cobrado a publicação dos dados por mesa de votação para que se possam verificar os resultados.
Por sua vez, o CNE afirma que tem sido alvo de sistemáticos ataques cibernéticos que tem prejudicado o trabalho da instituição e o governo venezuelano acusa os Estados Unidos de promoverem, junto com Edmundo e Corina, um golpe de Estado no país. A oposição diz ter publicado na internet as atas eleitorais que confirmam a eleição de Edmundo. Já o governo acusa a oposição de falsificar as atas e uma investigação penal foi aberta contra os responsáveis pela página que publicou os documentos na internet.&nbsp;
Após iniciada a investigação no TSJ, a oposição se negou a apresentar seus documentos eleitorais à Corte. Maduro questionou a oposição por não apresentar seus documentos. “A Sala Eleitoral [do TSJ] ia pedir a todos os partidos políticos todas as informações necessárias e eles se apresentaram com as mãos vazias”, disse o presidente.&nbsp;

América Latina

Venezuela: oposição não reconhece perícia da Justiça sobre eleição

247 - Os líderes da oposição venezuelana Edmundo González e María Corina Machado devem enfrentar a justiça, disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a repórteres.
"Se você perguntar minha opinião como cidadão, essas pessoas deveriam estar atrás das grades. Como chefe de Estado, eu diria que deve haver justiça. Eles devem parar de se esconder e devem comparecer ao escritório do procurador," disse o chefe de estado ao ser perguntado sobre o que deveria acontecer com Machado e González.
O <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/cne-declara-nicolas-maduro-presidente-reeleito-da-venezuela-para-um-novo-mandato-de-6-anos#:~:text=%E2%9C%85%20Receba%20as%20not%C3%ADcias%20do,ele%20as%20credenciais%20do%20cargo.">Conselho Nacional Eleitoral (CNE) </a>informou que Nicolás Maduro venceu e foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor Edmundo González. A oposição afirmou que González venceu com 70%.
O presidente venezuelano vem denunciando tentativa de golpe e afirmou que lideranças aliadas dos Estados Unidos têm envolvimento com os protestos contra o governo chavista. Mais de 1.000 pessoas foram presas desde o último domingo (28) na Venezuela, informou o Ministério Público. 
Nesta semana, manifestantes pegaram<a href="https://www.brasil247.com/americalatina/extrema-direita-se-arma-com-paus-e-coqueteis-molotov-em-caracas-tiros-sao-ouvidos"> pedaços de pau e coquetéis molotov</a> nas ruas de Caracas, onde acontecem <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/extrema-direita-recorre-a-violencia-e-promove-atos-em-caracas-contra-maduro-video">atos de violência</a> entre manifestantes e agentes da Polícia Nacional Bolivariana, que <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/clima-esquenta-na-venezuela-e-policia-nacional-bolivariana-dispara-contra-manifestantes-video#google_vignette">disparou tiros</a> contra participantes de protestos. 
O presidente Nicolás Maduro afirmou que pediu ao Tribunal Superior do país para garantir que todos os partidos possam fazer a solicitação da contagem dos votos. A divulgação das atas e contagem da votação é um apelo feito por países como o Brasil, Colômbia, EUA, e União Européia (com Sputnik).

Maduro: líderes da oposição na Venezuela devem enfrentar a justiça

Reuters - O partido de oposição da Venezuela Vontade Popular disse nesta terça-feira no X que seu coordenador nacional Freddy Superlano foi detido.
A prisão ocorre em meio a uma eleição acirrada, na qual tanto o presidente Nicolás Maduro quanto o candidato da oposição Edmundo González declararam vitória.

Líder de oposição na Venezuela Freddy Superlano teria sido detido, diz partido

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante uma reunião com líderes partidários a sua decisão de priorizar as pautas da oposição nas próximas semanas, informa Valdo Cruz, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/04/17/punicao-a-invasoes-e-pautas-de-costume-veja-propostas-da-oposicao-que-terao-prioridade-de-lira.ghtml">g1</a>. Este movimento surge como uma resposta às tensões recentes entre Lira e o Executivo, especialmente após um confronto verbal com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Entre as pautas destacadas está o pacote que propõe a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de projetos relacionados a costumes e a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) simultaneamente.
Durante o encontro realizado na residência oficial da Câmara, Lira expressou se sentir retaliado pelo Palácio do Planalto, mesmo após a aprovação das principais demandas do presidente Lula (PT). Nesse sentido, o presidente da Casa afirmou que não irá mais intervir para evitar derrotas do governo no plenário.
Além disso, o presidente da Câmara sinalizou a intenção de derrubar os vetos de Lula relacionados ao fim das "saidinhas" e às emendas de comissão, no valor de R$ 5,6 bilhões. Contudo, Lira assegurou que a agenda econômica, especialmente a regulamentação da reforma tributária, não será prejudicada.
A repercussão das declarações de Lira já chegou ao Palácio do Planalto. Líderes presentes no encontro relataram ao ministro Alexandre Padilha o teor da reunião e a disposição do presidente da Câmara em liberar as pautas da oposição, o que promete criar obstáculos para o governo.
Paralelamente, durante a mesma reunião, Arthur Lira estabeleceu a formação de grupos de trabalho para a elaboração de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs). Uma delas visa blindar parlamentares de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo o foro privilegiado apenas aos presidentes da República, vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF. &nbsp;Esta PEC também abordará os requisitos legais para prisões de parlamentares, uma resposta à prisão do deputado Chiquinho Brazão e um esforço para tornar mais rigorosos os critérios para prisão, afastamento do cargo e mandados de busca e apreensão de congressistas. Uma das propostas mais polêmicas é a exigência de uma votação do plenário da Câmara ou análise da mesa diretora da Casa antes da efetivação de uma prisão, uma tentativa de resposta à prisão de Brazão e um recado para o STF.

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