247 - O ex-presidente do Peru Pedro Castillo foi condenado nesta quinta-feira (27) a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão pela Suprema Corte do país, informou o canal Alma Plus TV. Castillo foi acusado de tentar dar um golpe de estado no país em 7 de dezembro de 2022.&nbsp;
A Procuradoria-Geral havia solicitado 34 anos de prisão para Castillo pelos supostos crimes de rebelião, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública, mas, na última hora, reduziu o pedido para 11 anos, 11 meses e 15 dias.
Também foram condenados Betssy Chávez (11 anos) e Aníbal Torres (6 anos e 8 meses), ambos vinculados ao governo durante o mandato de Castillo.
No caso de Pedro Castillo, à pena mencionada soma-se ainda a inabilitação política por 2 anos.
Castillo, de esquerda e alvo de lawfare, é acusado de tentar promover um golpe em 7 de dezembro de 2022, em meio à turbulência política no Legislativo do país, controlado pela direita. Ele nega a acusação.

Leonardo Sobreira

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América Latina

Lawfare: ex-presidente do Peru Pedro Castillo é condenado a 11 anos de prisão

247 - Chega ao fim nesta quinta-feira (27) o julgamento contra o ex-presidente do Peru Pedro Castillo, com um anúncio previsto da Suprema Corte do país, informou o jornal El Comercio.&nbsp;
Castillo, de esquerda e vítima de lawfare, é acusado de tentar dar um golpe de Estado, em 7 de dezembro de 2022, em meio à turbulência política no legislativo do país, dominado pela direita. Ele nega a acusação.&nbsp;
A promotoria pediu que Castillo seja condenado a 34 anos de prisão por rebelião, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública.

Lawfare: Suprema Corte do Peru anuncia hoje sentença de Pedro Castillo

247 - O governo do Peru anunciou nesta segunda-feira (3) o rompimento das relações diplomáticas com o México, em resposta à decisão mexicana de conceder asilo político à ex-primeira-ministra peruana Betssy Chávez. Ela é acusada de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Pedro Castillo, em dezembro de 2022.
Segundo o chanceler peruano Hugo de Zela, o governo recebeu “com surpresa e profundo pesar” a notícia de que Chávez havia sido asilada na residência da embaixada mexicana em Lima. “Hoje soubemos com surpresa e profundo pesar que a ex-premiê Betssy Chávez, suposta coautora do golpe de Estado que o ex-presidente Pedro Castillo tentou consumar, está sendo asilada na residência da embaixada do México no Peru”, declarou o ministro em entrevista coletiva.
De Zela afirmou ainda que a medida representa um “ato inamistoso” e destacou as “reiteradas ocasiões em que a atual e o anterior presidente daquele país intervieram nos assuntos internos do Peru”. Diante disso, o governo de Lima decidiu “romper as relações diplomáticas com o México”. O anúncio foi seguido da determinação de expulsar a encarregada da embaixada mexicana no Peru, Karla Ornela, conforme comunicado feito pelo presidente José Jerí na rede X.
<h2>México reage e defende legalidade do asilo</h2>
Em nota oficial, o governo mexicano classificou a decisão peruana como “excessiva e desproporcional”, afirmando que o asilo concedido a Chávez é um “ato legítimo e em conformidade com o direito internacional”, sem interferir nos assuntos internos do Peru. A chancelaria mexicana acrescentou que a ex-primeira-ministra “teve seus direitos humanos reiteradamente violados como parte de uma perseguição política do Estado peruano desde sua captura em 2023”.
O comunicado reforça que a concessão do asilo segue a Convenção de Caracas, segundo a qual cabe exclusivamente ao Estado concedente avaliar a natureza da perseguição alegada.
<h2>Relações desgastadas desde a queda de Castillo</h2>
A crise entre os dois países não é recente. Desde a destituição de Pedro Castillo em dezembro de 2022, as relações entre Lima e Cidade do México se deterioraram. À época, o então presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador concedeu asilo à esposa e aos filhos de Castillo e se recusou a reconhecer as autoridades peruanas subsequentes. Como resultado, ambos os países retiraram seus embaixadores, mantendo apenas o comércio bilateral.
O México tem tradição de acolher figuras políticas que alegam perseguição. Nos últimos anos, abrigou nomes como o ex-presidente boliviano Evo Morales e o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, reforçando seu papel como destino de exilados latino-americanos.

Otávio Rosso

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Peru rompe relações diplomáticas com México por asilo a ex-primeira-ministra

247 - A presidente do Peru, Dina Boluarte, convocou nesta terça-feira (25) eleições gerais para 12 de abril de 2026, esperando que a votação dê "um fim a um período de instabilidade", informa o Sputnik.
Boluarte assumiu o cargo em 2022, depois que seu antecessor, o ex-presidente Pedro Castillo, de quem era vice, foi destituído do cargo. Seu mandato termina em 2026.
"Hoje, cumprindo o mandato constitucional e legal, demonstrando nosso firme compromisso com a democracia e com a presença das autoridades que compõem o sistema eleitoral, convoco eleições gerais para 12 de abril de 2026", declarou a presidente peruana em nota à nação.
Desde sua posse, o país tem enfrentado desafios políticos, incluindo protestos e divisões, em meio a questionamentos sobre a legitimidade de sua ascensão ao cargo.
A convocação das eleições em 2026 visa responder a demandas por mudanças no cenário político do Peru, que tem sido marcado por instabilidade desde a destituição de Castillo.
A presidente buscará, ao longo desse período, segundo analistas, manter a governabilidade e enfrentar as dificuldades para garantir um ambiente político mais estável até a realização da votação.
Em novembro de 2024, a própria presidente viu sua taxa de desaprovação subir para 92% nos últimos meses. A líder peruana vem enfrentando protestos populares relacionados a escândalos de corrupção, crime organizado e violência policial.

José Reinaldo

Presidente do Peru convoca eleições gerais para abril de 2026

247 – O ex-presidente do Peru Pedro Castillo começou a ser julgado nesta terça-feira (4) pela suposta tentativa de dissolver o Congresso em 2022. Se condenado, pode pegar até 34 anos de prisão por crimes como rebelião, abuso de autoridade e perturbação da paz pública. A promotoria também pede três anos e seis meses de inabilitação para exercer cargos públicos.
O julgamento foi instalado pela Câmara Penal Especial do Tribunal Supremo em uma sala adjacente ao presídio de Barbadillo, onde Castillo está detido desde dezembro de 2022. Durante o julgamento, o ex-presidente chamou o processo de "farsa".&nbsp;
Em uma carta divulgada na rede social X, ele ainda afirmou que não aceita ser julgado pela Corte.
"Como presidente constitucional, não aceito e não me submeto a ser julgado por este Tribunal Penal Especial", disse Castillo, que compareceu ao tribunal sem advogado.
O julgamento pode durar até seis meses. Outros ex-integrantes do antigo governo também enfrentam a Justiça, incluindo os ex-primeiros-ministros Aníbal Torres e Betsy Chávez, que podem ser condenados a penas de 15 a 25 anos de prisão.

Bianca Penteado

Peru inicia julgamento contra ex-presidente Pedro Castillo

247 - O governo do Peru manifestou, na última sexta-feira, seu descontentamento em relação às declarações da presidente do México, Claudia Sheinbaum, que expressou apoio ao ex-presidente peruano Pedro Castillo. Sheinbaum classificou como "injustiça" o processo penal enfrentado por Castillo, detido há mais de dois anos. As informações são da <a href="https://cnnespanol.cnn.com/2025/02/22/latinoamerica/peru-protesta-contra-mexico-por-apoyo-pedro-castillo-orix">CNN </a>em Espanhol.&nbsp;
Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores do Peru afirmou que as declarações de Sheinbaum "refletem um total desconhecimento do fracassado golpe de Estado que o senhor Pedro Castillo realizou em 7 de dezembro de 2022".&nbsp;
Durante encontro com Guido Croxatto, advogado de Castillo, Sheinbaum declarou: "Le planteamos que sí, que en ese marco por supuesto que vamos a apoyar. Consideramos que es una injusticia".&nbsp;
Castillo está detido desde dezembro de 2022, após tentar dissolver temporariamente o Congresso peruano, que se preparava para votar uma moção de vacância contra ele. O Ministério Público do Peru o acusa de "rebelião ou conspiração para a rebelião, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública", acusações que ele nega. O julgamento está previsto para começar em 4 de março.&nbsp;
A presidente mexicana mantém uma postura alinhada à de seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador, que em 2023 acusou a atual presidente peruana, Dina Boluarte, de "usurpar" a presidência e afirmou que Castillo está injustamente preso.&nbsp;
O Ministério das Relações Exteriores do Peru enfatizou que as declarações de Sheinbaum demonstram "um marcado desrespeito pelo Estado de Direito e pelo princípio de não intervenção", contradizendo os fundamentos da Doutrina Estrada, que o governo mexicano afirma defender.&nbsp;
A chancelaria peruana exigiu "para o Peru o mesmo grau de respeito que o governo mexicano reclama em suas relações com outros Estados".&nbsp;
Até o momento, o governo mexicano não se pronunciou oficialmente sobre a nota de protesto emitida pelo Peru.

Laís Gouveia

Peru protesta contra declarações da presidente do México em apoio a Pedro Castillo

247 - A Federação Internacional dos Direitos Humanos e a Associação Pró-Direitos Humanos se reuniram com a Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) para detalhar "as evidências da comissão dos crimes de lesa humanidade de assassinato e tentativa de assassinato", informa o RT.&nbsp;
"Foi feito um perfil muito detalhado, caso a caso, das 49 vítimas", afirmou a diretora da Associação Pro Direitos Humanos, Gloria Cano. "A maioria foi assassinada enquanto exercia seu legítimo direito de protestar".
A violência policial durante os protestos de 2022 e início de 2023 deixou dezenas de mortos no Peru. Começaram depois que o Congresso derrubou o presidente Pedro Castillo, no dia 7 de dezembro daquele ano. Ele foi preso algumas horas depois, o que desencadeou intensas mobilizações populares, principalmente de camponeses alinhados com o líder esquerdista.&nbsp;

Dina Boluarte é denunciada no TPI por violência contra manifestantes pró-Castillo no Peru

247 - O Judiciário peruano prorrogou nesta segunda-feira (10), por 14 meses, o período de prisão preventiva do ex-presidente Pedro Castillo (2021–2022), investigado após sofrer um golpe que o destituiu do poder em 2022.&nbsp;
A prorrogação, pedida pelo Ministério Público, será contada de 7 de junho deste ano até 6 de agosto de 2025. Castillo está preso desde dezembro de 2022, após tentar estabelecer um governo de emergência em resposta às ações do Congresso, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal Constitucional que levaram à sua destituição.
Em decorrência desse fato, o Congresso peruano o destituiu e o Ministério Público abriu investigação por suposta rebelião e abuso de autoridade, entre outras acusações. O ex-presidente também enfrenta investigações por supostos atos de corrupção, pelos quais também cumpre prisão preventiva.
Desde que Castillo assumiu a presidência, em julho de 2021, após vencer um segundo turno apertado contra Keiko Fujimori, ele enfrentou constante oposição do Congresso e da Procuradoria-Geral do Peru.
Com sua saída, a vice-presidente da República, Dina Boluarte, assumiu a presidência e também vem enfrentando ações e processos por parte do Congresso e da Procuradoria. Em maio, a Procuradoria-Geral do Peru apresentou queixa constitucional contra Boluarte por um suposto esquema de corrupção envolvendo o uso de relógios de luxo. Em novembro de 2023, o procurador-geral apresentou uma queixa contra a presidente pela forma como lidou com a agitação social após a destituição de seu antecessor.
Boluarte reprimiu, com crueldade, os manifestantes que se rebelaram contra o golpe que derrubou Castillo. A repressão resultou em mais de 60 pessoas mortas, a maioria durante os protestos sociais, e também teve como consequências centenas de feridos e muitos presos políticos.
[Com informações da Sputnik Brasil]

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