Pedro Castillo pede indulto a presidente interino do Peru e denuncia lawfare
Ex-presidente afirma que condenação por conspiração não teve violência e solicita cumprimento de promessa feita pelo atual mandatário interino
247 - O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, formalizou nesta quinta-feira (19) um pedido de indulto ao presidente interino José Balcázar, alegando ser alvo de perseguição política e de um processo judicial sem provas de violência. Em carta enviada do centro de detenção onde está preso, o ex-chefe de Estado sustenta que sua condenação por conspiração é resultado de um julgamento marcado por interesses políticos, informa a Telesur.
Castillo governou o país entre 2021 e 2022 e cumpre pena de 11 anos e cinco meses, imposta em novembro passado, por conspiração relacionada aos acontecimentos de 7 de dezembro de 2022.
Na carta, o ex-presidente apela ao compromisso que, segundo ele, teria sido assumido por Balcázar antes de chegar ao cargo. “Escrevo ao seu gabinete para solicitar um indulto presidencial, em conformidade com a sua promessa, Sr. Presidente”, afirma o texto. Castillo também sustenta que sua destituição ocorreu sem que houvesse violência ou um golpe consumado. “A minha destituição foi questionada, visto que não houve violência nem um golpe de Estado bem-sucedido”, declarou.
A defesa do ex-mandatário e especialistas em direito constitucional argumentam que a sentença carece de base factual. Segundo esse entendimento, o crime de conspiração para rebelião exigiria elementos de violência que, de acordo com Castillo, não se concretizaram na data de sua destituição. Ele reafirma que é vítima de perseguição política travestida de processo criminal, no quadro de uma guerra jurídica ou lawfare.
O pedido de indulto ocorre em meio a uma nova transição política no Peru. Na quarta-feira (18), o plenário do Congresso escolheu José Balcázar, integrante da bancada do Peru Libre, como presidente interino após a destituição de José Jerí. Embora Balcázar pertença ao mesmo partido que levou Castillo ao poder em 2021, ele indicou recentemente que a concessão do indulto “não está na agenda no momento”, enquanto o país se prepara para as eleições gerais marcadas para 12 de abril.
