247 - O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apontou nesta quarta-feira (13) quatro fatores graves no <a href="https://www.brasil247.com/brasil/flavio-bolsonaro-negociou-r-134-milhoes-com-daniel-vorcaro-para-financiar-filme-sobre-jair-bolsonaro-diz-intercept">escândalo de R$ 134 milhões </a>que envolve Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar atualmente após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de reclusão no inquérito da trama golpista.&nbsp;
“Prejuízo bilionário. Dinheiro de trabalhadores. Dinheiro de famílias brasileiras. Dinheiro de pessoas que confiaram no sistema financeiro”, escreveu o deputado na rede social X.
A crítica de Reginaldo Lopes amplia a pressão política sobre Flávio Bolsonaro em meio às revelações envolvendo o Banco Master. O petista ressaltou que o caso não se limita a uma negociação privada, já que envolve um banco sob investigação, cifras milionárias e recursos associados à confiança de brasileiros no sistema financeiro.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🎬 Eu e Patricia Melo vamos te contar o roteiro desse “filme”: Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Tem mensagens. Tem áudios. Tem comprovantes bancários. Segundo as… <a href="https://t.co/2cYdupJfaj">pic.twitter.com/2cYdupJfaj</a>&mdash; Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) <a href="https://twitter.com/ReginaldoLopes/status/2054711974626242760?ref_src=twsrc%5Etfw">May 13, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Caso envolve filme sobre Jair Bolsonaro</h2>
A negociação citada pelo deputado envolve a produção de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro. De acordo com as informações mencionadas por Reginaldo, Flávio Bolsonaro teria tratado com Daniel Vorcaro a destinação de R$ 134 milhões ao projeto.
O parlamentar questionou o fato de um senador negociar milhões com um banqueiro investigado para financiar um filme sobre o próprio pai. A fala conecta o caso à discussão pública sobre prioridades políticas e à forma como setores da direita tratam temas sociais e trabalhistas.
“E no meio de tudo isso, um senador negociando milhões com um banqueiro investigado para financiar um filme do próprio pai. Mas, para alguns, o verdadeiro problema do Brasil continua sendo o trabalhador que luta por mais um dia de descanso no fim de semana”.
A declaração faz referência ao debate sobre direitos trabalhistas e à defesa de mais tempo de descanso para trabalhadores. Reginaldo usou o contraste para criticar quem, na avaliação dele, minimiza um escândalo financeiro e concentra ataques contra reivindicações da classe trabalhadora.
<h2>Crítica mira relação entre política e sistema financeiro</h2>
A manifestação do deputado coloca o caso Flávio-Master em uma dimensão mais ampla. Ao mencionar trabalhadores, famílias brasileiras e pessoas que confiaram no sistema financeiro, Reginaldo associou a negociação milionária a um problema de interesse público.
O Banco Master e Daniel Vorcaro aparecem no centro do episódio citado pelo parlamentar. A crítica também reforça a cobrança por explicações sobre a origem dos recursos e sobre a participação de agentes políticos em negociações ligadas à produção audiovisual.
A fala de Reginaldo Lopes soma mais uma reação ao desgaste enfrentado por Flávio Bolsonaro. O senador passou a ser alvo de questionamentos depois que vieram à tona informações sobre tratativas para viabilizar aportes milionários ao filme sobre Jair Bolsonaro.
<h2>Pressão política aumenta sobre Flávio</h2>
O caso ganhou força por reunir três elementos politicamente sensíveis: o envolvimento de um senador da República, a participação de um banqueiro investigado e a destinação de R$ 134 milhões para uma produção sobre Jair Bolsonaro.
Ao citar quatro pontos graves, Reginaldo Lopes buscou enquadrar o episódio como uma questão que ultrapassa o campo eleitoral. Para o deputado, o escândalo envolve a proteção do dinheiro de brasileiros e a confiança no sistema financeiro.
A reação do parlamentar mantém o tema em evidência no Congresso e nas redes sociais. O caso Flávio-Master segue como novo foco de desgaste para o bolsonarismo, enquanto políticos da oposição cobram investigação e explicações sobre a negociação milionária em torno do filme “Dark Horse”.
<h2>Outro lado</h2>
O senador Flávio Bolsonaro emitiu uma nota. “Mais do que nunca é fundamental a instalação da CPI do Banco Master. É preciso separar os inocentes, dos bandidos. No nosso caso, o que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio PRIVADO para um filme PRIVADO sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público. Zero de lei Rouanet”, afirmou.&nbsp;
“Conheci Daniel Vorcaro em dezembro de 2024, quando o governo Bolsonaro já havia acabado, e quando não existiam acusações nem suspeitas públicas sobre o banqueiro. O contato é retomado quando há atraso no pagamento das parcelas de patrocínio necessárias para a conclusão do filme. Não ofereci vantagens em troca. Não promovi encontros privados fora da agenda. Não intermediei negócios com o governo. Não recebi dinheiro ou qualquer vantagem. Isso é muito diferente das relações espúrias do governo Lula e seus representantes com Vorcaro. Por isso, reitero, CPI do MASTER JÁ”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O áudio bombástico em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro. Crédito: The Intercept <a href="https://t.co/Oc7p388JmO">pic.twitter.com/Oc7p388JmO</a>&mdash; Brasil 247 (@brasil247) <a href="https://twitter.com/brasil247/status/2054647697680879998?ref_src=twsrc%5Etfw">May 13, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasília

Reginaldo Lopes vê quatro pontos graves no caso Flávio-Master

247 - O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quarta-feira (22) que considera incorporar “grande parte” do mérito do projeto de lei (PL) do governo federal sobre o fim da escala 6x1 às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema, caso os textos sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lopes disse a jornalistas que pretende, na comissão especial que deverá analisar as PECs após a aprovação na CCJ, apresentar uma emenda aos textos. Ele também defendeu que a aprovação do fim da escala 6x1 por meio de PEC oferece mais “segurança jurídica”.
O parlamentar ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao encaminhar o PL, “fez sua parte”. “O PL ajuda”, afirmou, destacando que o governo “ajudou o Congresso a votar dentro do prazo de 45 dias”.
O objetivo de Lopes é aproximar o texto da PEC da proposta do governo. Ele admitiu que, embora tenha inicialmente defendido uma jornada de 36 horas semanais, poderá apresentar uma emenda para fixá-la em 40 horas semanais, como previsto no projeto do Executivo.
Mais cedo, o relator na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou que pretende submeter à comissão especial a discussão sobre a adoção da escala 5x2, com redução da jornada para 40 horas semanais. Ele também indicou que deverão ser analisados um período de transição e possíveis reduções de impostos para os setores mais impactados. O parecer abrange tanto a PEC de Lopes quanto a apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve acelerar a criação da comissão especial que analisará o fim da escala 6x1, caso se confirme a expectativa de aprovação da PEC sobre o tema na CCJ da Casa.
Motta já sinalizou que pretende instalar a comissão especial imediatamente após a deliberação da CCJ, embora ainda não tenha definido uma data específica. Sua intenção é levar o texto final ao plenário já no mês de maio.
Paralelamente, o governo federal encaminhou à Câmara um projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 em regime de urgência e pressiona para que a proposta seja aprovada até o prazo limite de 15 de julho.

Leonardo Sobreira

Brasil

Reginaldo Lopes propõe incorporar proposta do governo à PEC do fim da escala 6x1

247 - O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, anunciou que iniciará a coleta de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato de dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-venceslau/politica/vice-lider-do-governo-defende-limitar-a-dez-anos-mandato-de-ministro-do-stf/">CNN Brasil.</a>
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende alterar o modelo atual. "Nenhum espaço de poder deve ser permanente", afirmou. Ele acrescentou que pretende reunir apoio amplo para a proposta. "Vou coletar assinaturas sem perguntar a ideologia", disse.
<h2>Debate público e pesquisas</h2>
Levantamento do instituto Datafolha, divulgado nesta terça-feira (14), indica que 75% dos entrevistados avaliam que o STF possui "poder demais". Outro estudo, realizado pela Futura/Apex, aponta que mais de 55% dos brasileiros defendem o impeachment de ministros da Corte.
A discussão sobre a fixação de mandatos para integrantes do Supremo também foi levantada por parlamentares alinhados ao bolsonarismo durante o julgamento da tentativa de golpe analisada pela Corte.

João Antonio Cunha

Vice-líder do governo no Congresso propõe PEC que limita mandato de ministros do STF a dez anos

247 - Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a agenda trabalhista precisa avançar no Brasil e defendeu a aprovação de projetos que reduzam a jornada semanal e acabem com a escala 6x1. Segundo ele, a medida deve ser encarada como questão de saúde, produtividade e direito social.
“O presidente Lula tem que ser o presidente que deu mais um dia de descanso para o povo brasileiro. Acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho não é luxo, é direito”, declarou.
<h3>Propostas em tramitação</h3>
Lopes é autor da PEC 221/2019, que prevê a diminuição gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas. O deputado explicou que a proposta pode ser implementada de forma escalonada. “Meu projeto propõe reduzir oito horas em dez anos. Como já se passaram seis anos, é possível agora fazer essa redução em quatro anos, diminuindo duas horas por ano ou até começando imediatamente com 40 horas semanais”, afirmou.
Segundo ele, a medida ganha força em um cenário de pleno emprego e necessidade de formalização de milhões de trabalhadores informais. “Reduzir jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1 é melhor quando há pleno emprego. Esse é o momento de garantir formalização e novos direitos”, acrescentou.
<h3>Saúde, produtividade e apoio sindical</h3>
O parlamentar destacou que a redução da jornada está associada não apenas a questões econômicas, mas também de saúde mental e bem-estar. “Isso melhora a produtividade, dá mais tempo de descanso e qualidade de vida ao trabalhador. É um ganho da sociedade”, disse.
Ele informou que já há diálogo com centrais sindicais e articulações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para viabilizar a tramitação conjunta de sua PEC com a de autoria da deputada Érica Hilton (PSOL-SP), que trata do mesmo tema.
<h3>Perspectivas no Congresso</h3>
Lopes se mostrou otimista quanto ao avanço da proposta até o fim do atual mandato presidencial. “Estou super animado que até o final desse mandato nós vamos dar mais um dia de descanso ao povo trabalhador. Essa é uma transição necessária, um novo patamar de direitos para o Brasil”, afirmou.
Para o deputado, a mobilização popular será decisiva. “A sociedade precisa apoiar nas redes e nas ruas, porque esse é um projeto que fortalece a democracia e melhora a vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu. Assista:&nbsp;
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FYDLt6RzfUsY%3Fsi%3Db3MUKzdq0vla0bVP&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
&nbsp;

Dafne Ashton

Entrevistas

“O presidente Lula tem que ser o presidente que deu mais um dia de descanso ao povo brasileiro”, diz Reginaldo Lopes

247 – O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um requerimento à presidência da Câmara para a criação de uma frente parlamentar mista voltada à defesa das terras raras e de minerais considerados críticos e estratégicos.
A frente parlamentar visa "reunir esforços do Legislativo, do Executivo, da academia, da sociedade civil e da iniciativa privada para a formulação e articulação de políticas públicas que garantam o aproveitamento soberano, sustentável e estratégico" dos recursos.
No documento, Lopes destaca que esses materiais estão presentes em setores como veículos elétricos, telecomunicações, defesa, energias renováveis e indústria aeroespacial. As terras raras, grupo de 17 elementos químicos, são usadas ainda na produção de ímãs permanentes, motores de alta performance, celulares e turbinas eólicas, por exemplo.
Apesar de o Brasil ter a terceira maior reserva conhecida de terras raras no mundo, ainda importa a maior parte dos produtos industrializados a partir desses minerais. Para Lopes, isso representa uma perda de oportunidades estratégicas de agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da soberania nacional.
De acordo com o parlamentar, a “exploração racional, ambientalmente sustentável e economicamente estratégica das terras raras brasileiras” pode abrir caminho para uma série de benefícios de longo prazo, incluindo a atração de investimentos nacionais e estrangeiros, além da geração de empregos qualificados.

Bianca Penteado

Reginaldo Lopes propõe frente em defesa das terras raras e de minerais críticos

247 - Durante entrevista exibida no programa Canal Livre no último domingo (23), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao rebater críticas que partem de setores do próprio Partido dos Trabalhadores, destaca reportagem da <a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/canal-livre/ultimas/reginaldo-lopes-cita-bolsonaro-e-guedes-ao-criticar-ataques-de-parte-do-pt-a-haddad-202503241236">Band</a>.
Alvo constante de pressões internas desde o início de 2024, Haddad tem enfrentado resistência por parte de dirigentes petistas, parlamentares da base e movimentos sociais, que se opõem às medidas de contenção de gastos adotadas pelo ministro na tentativa de equilibrar as contas públicas e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal. Em novembro do ano passado, PT, partidos de esquerda e organizações civis chegaram a divulgar um manifesto conjunto contra as políticas de ajuste fiscal encampadas por Haddad e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Lopes, no entanto, fez questão de elogiar o trabalho do titular da Fazenda e criticou o comportamento de parte da legenda. “É um erro de parte do PT achar que pode atacar o ministro da Fazenda. Não existe governo forte com o ministro enfraquecido. Nem o Bolsonaro, fora da caixinha, enfraquecia nunca o Paulo Guedes. Ele está fazendo um excelente trabalho, o ministro Fernando Haddad”, declarou.
Ao ser questionado pela jornalista Thays Freitas sobre eventuais nomes para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, caso ele opte por não disputar novo mandato, Lopes apontou Haddad como um possível candidato com trajetória consistente e reconhecida dentro e fora do partido.
“Eu acho que ele [Haddad] tem um potencial. Ele chegou ao segundo turno [em 2018], numa conjuntura extremamente desfavorável. [Após perder, em primeiro turno, a reeleição para a prefeitura de São Paulo] ele foi para a campanha presidencial, perdeu por 10 milhões e chegou ao segundo turno. Chegou ao segundo turno, em São Paulo. Então, ele é um quadro [para substituir Lula]”, afirmou.
As declarações do deputado reforçam a ala governista que aposta na permanência de Haddad à frente da Fazenda, mesmo em meio às turbulências políticas internas. Ao compará-lo com Guedes — ministro da Economia durante o governo Bolsonaro — Lopes buscou evidenciar a importância da coesão entre o chefe do Executivo e seu principal articulador econômico.

Camila França

Economia

Reginaldo Lopes critica ala do PT por ataques a Haddad: “nem Bolsonaro enfraqueceu Guedes”

247 - O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu que o Partido dos Trabalhadores amplie seu campo de diálogo, indo além do público de menor renda e buscando aproximação com setores como o agronegócio e os evangélicos. A declaração foi dada em evento realizado na última sexta-feira (14) em Minas Gerais, onde Lopes manifestou apoio à candidatura do ex-prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, para presidir o PT nacionalmente. A informação é da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/03/pt-foi-para-uma-bolha-e-precisa-dialogar-com-agro-e-evangelicos-diz-deputado.shtml">Folha de S.Paulo</a>.
"Tem alguns conceitos que eu acho que o PT precisa superar", afirmou. "Eu acho que o PT foi para uma bolha. O meu conceito é tirar o PT da bolha. O PT está focado hoje em quem ganha até dois salários-mínimos. Eu tenho defendido que o PT dialogue não só com quem tem até dois salários-mínimos, mas também com quem tem de dois a cinco salários, com o mundo agro, o mundo evangélico e os empreendedores".
O parlamentar também destacou sua discordância com a atual coordenação partidária e reforçou que Edinho Silva poderia realizar um "freio de arrumação" nas alianças estratégicas para garantir a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. "Eu só acho que nós ganharemos o segundo turno se a gente tiver o centro democrático na política, a centro-direita conosco. Aqueles que não são neofascistas, não são neonazistas, são só de direita".
Para Lopes, sem essa composição com a centro-direita, o PT pode enfrentar dificuldades para vencer as eleições presidenciais. "Eu acho que o Edinho tem essa capacidade de diálogo. Acho que é o melhor quadro preparado, acho que o presidente Lula apresenta ele nessa perspectiva", concluiu.

Poder

PT precisa romper a bolha e ampliar diálogo com agro e evangélicos, diz Reginaldo Lopes

247 - Na manhã de quinta-feira (13), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) concedeu entrevista à Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), abordando a aprovação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) no Congresso Nacional. Relator da proposta, Lopes destacou que a discussão do projeto foi um marco histórico ao unir diferentes setores da sociedade em torno de um tema de grande impacto para o país. O parlamentar também reconheceu a contribuição da Fenae na mobilização para garantir a isenção da Funcef e do Saúde Caixa no novo modelo tributário.
Construção da Reforma Tributária - Segundo Lopes, a reforma representa a mais ousada transformação do sistema tributário brasileiro, eliminando a cumulatividade de impostos e implementando um modelo baseado no valor agregado, adotado por mais de 95% das economias mundiais. Ele enfatizou que a mudança aumentará a produtividade nacional e facilitará a competitividade do Brasil no mercado internacional. Para o deputado, o custo tributário era um entrave ao crescimento econômico, prejudicando tanto o mercado interno quanto a inserção do país no comércio global.
O parlamentar destacou que um dos grandes avanços foi a unificação de diversos tributos em dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Ele ressaltou que a simplificação tributária permitirá um sistema mais transparente e eficiente, beneficiando tanto empresas quanto consumidores.
Isenção para Funcef e Saúde Caixa - Lopes celebrou a manutenção da isenção tributária para previdências complementares fechadas e planos de saúde autogeridos, como a Funcef e o Saúde Caixa. Para ele, tributar essas entidades resultaria em uma redução de renda significativa para aposentados, impactando negativamente o consumo e a economia como um todo.
Ele reconheceu que a mobilização da Fenae foi fundamental para essa conquista, levando informações técnicas ao Congresso e sensibilizando os parlamentares sobre a importância dessas isenções. O deputado reforçou que a não tributação desses fundos é uma vitória para os trabalhadores e para o desenvolvimento econômico do país.
O papel da Fenae e a continuidade do diálogo - Durante a entrevista, Lopes elogiou a atuação da Fenae no processo legislativo, destacando a competência da entidade em propor soluções e dialogar com o Congresso. Ele ressaltou que a Fenae foi decisiva ao apresentar argumentos técnicos e demonstrar os impactos da tributação sobre os planos de previdência e saúde autogeridos.
O deputado reafirmou seu compromisso em manter o diálogo com a Fenae para futuras pautas legislativas, destacando a importância da colaboração entre o Parlamento e entidades representativas da sociedade civil. Segundo ele, a participação ativa da Fenae contribui para a construção de um país mais justo e com menos desigualdade.
Com seis mandatos na Câmara dos Deputados, Lopes reforçou sua convicção de que a representação política deve estar alinhada aos interesses da população, construindo soluções coletivas e promovendo políticas públicas que beneficiem os brasileiros. Ele destacou que temas como o Estatuto da Juventude e a Lei de Acesso à Informação foram avanços que só se tornaram possíveis devido ao amplo diálogo com diferentes setores da sociedade.
Com a reforma tributária aprovada, o parlamentar acredita que o Brasil entra em uma nova era de desenvolvimento econômico, com um sistema fiscal mais justo e eficiente. Para Lopes, esse é apenas o primeiro passo de uma série de mudanças estruturantes que o país precisa implementar para garantir crescimento sustentável e distribuição equitativa da riqueza.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Vu7H_hLhgRg?si=BujeBRB5AR99uXeV" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Guilherme Levorato

Reginaldo Lopes destaca reforma tributária como avanço histórico e elogia mobilização da Fenae

247 - A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (17) a proposta de regulamentação da Reforma Tributária, após ajustes feitos pelo Senado na semana passada. O relator da matéria, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou seu parecer consolidado nesta segunda-feira (16), incorporando mudanças significativas para ajustar alíquotas e benefícios fiscais.
A principal alteração promovida pela Câmara, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/17/camara-vota-hoje-regulamentacao-da-reforma-tributaria-depois-projeto-segue-para-sancao-de-lula.ghtml">O Globo</a>, foi a retirada do benefício concedido ao setor de saneamento básico, que havia sido incluído pelos senadores na alíquota reduzida de 60%. Segundo o Ministério da Fazenda, essa inclusão elevaria a alíquota-padrão de referência em até 0,38 ponto percentual, impacto contestado pelo setor de saneamento. Os deputados justificaram a retirada mencionando o mecanismo de cashback, que prevê a devolução de impostos para pessoas de baixa renda em serviços essenciais como o saneamento.
Outra mudança importante foi o retorno das bebidas açucaradas à lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". O tributo tem como objetivo penalizar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, visando desestimular seu consumo.
"Nosso substitutivo e parecer reduzem a alíquota-padrão em 0,7 ponto percentual. Esse foi o esforço. Quanto ao saneamento, para as pessoas que ganham até meio salário mínimo, o cashback devolverá os impostos imediatamente", afirmou Reginaldo Lopes.
Medicamentos e outros ajustes - Em relação aos medicamentos, a Câmara retomou a lista detalhada de princípios ativos que terão isenção ou alíquota reduzida de 60%. O Ministério da Saúde poderá incluir novos medicamentos em até 120 dias, desde que isso não altere a alíquota de 0,02% definida no texto final.
Além disso, foram excluídos da alíquota reduzida serviços como educação cultural, esportiva e recreacional, aulas de línguas estrangeiras e treinamentos diversos. A mesma lógica foi aplicada aos serviços de médicos veterinários, que passaram de uma redução de 60% para 30%.
Produtos como água mineral e biscoitos também foram removidos da cesta básica com alíquota especial, revertendo mudanças feitas pelo Senado.
Aviação regional e setor imobiliário - A Câmara manteve a alíquota reduzida para o setor imobiliário em 50%, mas excluiu estacionamentos desse benefício. Na aviação regional, voltou-se ao limite de 250 assentos para que aeronaves possam usufruir de descontos tributários, corrigindo a ampliação para 186 assentos aprovada pelo Senado.
Outro ponto polêmico foi a rejeição ao benefício tributário para Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). O Senado havia aprovado uma redução de impostos de 8,5% para 5% e a isenção sobre vendas de jogadores nos primeiros cinco anos de criação dessas empresas, proposta que não passou na Câmara.
Com essas alterações, a proposta segue para votação final na Câmara e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial, consolidando uma das reformas mais esperadas dos últimos anos.

Câmara dos Deputados vota nesta terça regulamentação da reforma tributária

247 - O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou neste domingo que seu objetivo é trabalhar para garantir que a alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) fique em 26,5%, mesmo com a estimativa atual do governo, que aponta uma alíquota de 27,91%, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/politico/noticia/2024/12/15/reforma-tributaria-relator-diz-que-vai-trabalhar-para-cumprir-trava-de-265percent-e-preve-aliquota-na-casa-de-25percent.ghtml">g1</a>. Segundo ele, instrumentos previstos no texto da reforma, como o cashback, têm o potencial de "formalizar a economia", reduzindo a inadimplência e as fraudes, o que, por sua vez, permitiria uma arrecadação mais eficiente e a redução da taxa para até 25%.
Reginaldo Lopes explicou que a capacidade de arrecadação desses mecanismos é maior do que as estimativas iniciais do Ministério da Fazenda sugerem. “Na minha opinião, a capacidade arrecadatória desses instrumentos é muito superior à estimativa que o ministério da Fazenda fez. Acredito sim que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isenções, a alíquota pode chegar na casa de 25%”, afirmou.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo de trabalho que discutiu a regulamentação da reforma tributária, compartilhou a mesma perspectiva otimista. “Como estamos avaliando todos os impactos, acreditamos que a alíquota será menor que todas as estimativas que estão sendo feitas pelo próprio governo”, disse.
Os parlamentares têm se reunido ao longo deste domingo para analisar as mudanças no texto feitas pelo Senado. Entre as alterações está o ajuste no tratamento tributário dos serviços de saneamento básico, equiparando-o aos serviços de água e esgoto, o que reduz a alíquota do imposto em até 60%. Essa mudança impacta diretamente na alíquota geral. No entanto, há uma trava de 26,5% no IVA, o que exigirá revisão de parte das isenções previstas no projeto.
Reginaldo Lopes reforçou a importância de respeitar esse teto para evitar o aumento da carga tributária sobre o consumo e os serviços. “O mais importante é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumo e serviços. Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil”, destacou.
Segundo o relator, 90% das mudanças feitas no Senado se referem a ajustes técnicos, enquanto os outros 10% dependem de consenso político. Ele não quis antecipar quais mudanças serão aceitas ou rejeitadas no texto final, mas enfatizou que há uma pressão para que o governo e o comitê gestor dos estados apresentem medidas para eliminar os benefícios que ultrapassem o limite de 26,5% nos próximos 90 dias.
O texto da reforma deve ser votado pela Câmara na próxima terça-feira (17), após um dia de reuniões com técnicos do Ministério da Fazenda e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).&nbsp;

Otávio Rosso

Relator da reforma tributária prevê alíquota padrão na casa de 25%

247 - O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deve se reunir com líderes partidários na próxima segunda-feira (16) para discutir as alterações feitas pelo Senado no projeto. A expectativa é construir um acordo que permita a votação do texto já na noite do mesmo dia ou, no mais tardar, até terça-feira (17).
Em entrevista ao<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/13/tributaria-camara-deve-avaliar-versao-do-senado-na-segunda-e-votar-texto-na-terca-diz-relator.ghtml"> g1</a>, Lopes destacou que o Colégio de Líderes da Câmara terá a palavra final sobre as mudanças, podendo acatar ou rejeitar os trechos alterados pelos senadores. “Vamos trabalhar conjuntamente para que, na segunda-feira, esteja tudo pronto para o Colégio de Líderes e para o plenário. E para que a gente [consiga] entregar para o povo brasileiro um sistema tributário muito moderno, muito tecnológico”, afirmou o parlamentar.
As negociações avançaram após uma reunião realizada nesta sexta-feira (13) entre Lopes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos mantêm diálogo constante desde a apresentação do parecer inicial pelo relator do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na última semana.
Lopes também anunciou uma série de reuniões técnicas com assessores do Senado e da Câmara, além de representantes do Ministério da Fazenda, previstas para este fim de semana. O objetivo é calcular os impactos das mudanças propostas e ajustar detalhes antes de apresentar o texto final.
Entre as alterações mais relevantes feitas pelo Senado está a inclusão do saneamento básico na lista de serviços que terão uma redução de 60% na alíquota-padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa concessão pode elevar a alíquota total em 0,38 ponto percentual, segundo cálculos preliminares.
“Talvez a alteração com maior impacto seja o saneamento. Essa é uma decisão que cabe ao Colégio de Líderes e ao plenário da Câmara dos Deputados, se a gente vai manter ou voltar ao texto original”, avaliou Lopes.
Outras mudanças incluem a concessão de benefícios ao setor imobiliário e a exclusão de bebidas açucaradas da lista de produtos que seriam sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Este ponto específico pode enfrentar resistência na Câmara, onde aliados de Lira indicaram a intenção de restabelecer a proposta original.
Calendário da reforma - A reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em um Imposto sobre Valor Agregado, dividido entre a CBS e o IBS. Um Imposto Seletivo também será criado para desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A implementação será gradual, com início em 2026 e conclusão prevista para 2033. Com a proximidade da votação decisiva, parlamentares trabalham para garantir um acordo que equilibre as demandas de diferentes setores e Estados.
Apesar das divergências, Lopes se mostrou otimista: “Somos duas Casas políticas e é legítimo que tenham alterações. O importante é que possamos aprovar um texto equilibrado e justo para todos os brasileiros.”

Câmara se prepara para votar regulamentação da reforma tributária após mudanças do Senado

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), manifestou apoio à criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/13/fim-da-escala-6x1-lider-do-governo-sugere-usar-texto-de-petista-como-referencia-e-criar-comissao-especial.ghtml">O Globo</a>, Guimarães ressaltou a importância do tema, defendendo que a proposta avance com o devido aprofundamento e que seja discutida em conjunto com uma outra PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas.&nbsp;
A proposta de Erika Hilton, que recebeu 134 assinaturas de deputados até a última terça-feira (12), visa a garantir uma jornada semanal de até 36 horas, sem redução salarial e sem alterações no limite de oito horas diárias. Segundo Guimarães, o debate precisa ser “aprofundado”, já que o formato sugerido pela PEC de Hilton apresentaria algumas inconsistências técnicas, como a própria definição de jornada e escala. O parlamentar apontou que o texto de Lopes, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável, apresenta “maior clareza”.
“Assinei pela PEC da Erika por ser uma bandeira histórica do PT”, explicou Guimarães, que também defendeu que o tema da escala 6x1 “deve ser debatido” em prol de melhores condições de trabalho. “Podemos criar uma comissão especial para o tema, por exemplo, por que não?”.
A proposta gerou divergências entre os líderes partidários na Câmara, com representantes do Centrão e do bolsonarismo se manifestando contra a iniciativa. Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da legenda e cotado para substituir Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa, declarou-se favorável a uma ampliação do debate, mas ponderou que a proposta deve ser cuidadosamente analisada quanto aos impactos econômicos. Dr. Luizinho, líder do PP, sugeriu que a bancada do partido orientará voto contrário à proposta, apontando preocupações econômicas com a criação de uma escala de trabalho 4x3, que reduziria os dias trabalhados semanalmente.
A PEC de Erika Hilton ganhou força com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, um dos mais votados pelo Psol nas eleições para vereador no Rio de Janeiro este ano. Nas redes sociais, a campanha pelo fim da escala 6x1 ecoou demandas de trabalhadores em busca de maior equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, tornando-se um dos temas de destaque do VAT desde o ano passado.
A proposta de alteração na Constituição para reduzir a jornada e extinguir a escala 6x1 alinha-se, portanto, às bandeiras de movimentos sociais e sindicatos que veem na redução da jornada uma oportunidade de melhoria na qualidade de vida do trabalhador.&nbsp;

Tudo sobre reginaldo-lopes