247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o inquérito policial aberto pela 22ª Delegacia da Penha (RJ), que investiga familiares dos mortos por terem removido corpos do local após operação policial deflagrada no último dia 28 nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/rj-moraes-suspende-inquerito-que-apura-remocao-de-corpos-pos-operacao">Metrópoles</a>, a decisão foi anunciada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 (ADPF das Favelas). Moraes determinou novas disposições e o envio de informações adicionais sobre a megaoperação.&nbsp;
O governo do Rio de Janeiro terá que preservar as imagens das câmeras corporais usadas pelos policiais da operação, e enviar a lista dos agentes que usaram o equipamento. “Também devem ser encaminhadas à Corte Científica de todos os laudos necroscópicos, com registros fotográficos e dados sobre projetos”, aponta a decisão.

Leonardo Lucena

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) 

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Sudeste

Moraes suspende inquérito que apura remoção de corpos pós-operação no Rio

247 - A embarcação Uiara, desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), iniciou nesta terça-feira (30) sua primeira missão oficial. O barco partiu da Base Naval de Aratu, na Bahia, e segue rumo a Manaus, onde será incorporado às operações de monitoramento hídrico na Amazônia.&nbsp;
Construída no Estaleiro B3, em Simões Filho (BA), a Uiara é a primeira das duas Embarcações de Apoio Fluvial (EapFlu) projetadas para atuar em regiões de difícil acesso, principalmente nos rios amazônicos. O deslocamento até Manaus conta com o apoio da Marinha do Brasil e envolve uma rota pelo litoral brasileiro até a foz do Amazonas, seguindo rio acima em direção à capital amazonense.
<h2>Roteiro da viagem até Manaus</h2>
O cronograma prevê paradas estratégicas em diversas cidades ao longo da rota. No dia 4 de outubro, o navio fará escala em Fortaleza (CE) e, dependendo da autonomia, pode chegar a São Luís (MA) no dia 7. No dia 9, terá uma parada programada em Belém (PA) para reabastecimento. Entre os dias 10 e 16 de outubro, a embarcação passará por Breves, Gurupá, Monte Alegre, Santarém, Óbidos, Parintins e Itacoatiara, até chegar a Manaus em 17 de outubro.
Na capital amazonense, a Uiara receberá os ajustes finais antes da cerimônia oficial de incorporação, em data ainda a ser confirmada. A operação contará com o suporte do 9º Distrito Naval e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), parceiro da ANA na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN).
<h2>Missão estratégica para a Amazônia</h2>
A ANA destaca que a criação das embarcações Uiara e Jaci tem como objetivo superar os desafios logísticos enfrentados no monitoramento de rios da Amazônia. Com 4,5 mil estações em todo o país — 1,9 mil fluviométricas e 2,8 mil pluviométricas —, a rede nacional mede níveis e vazões de rios e índices de chuva.
A Uiara foi equipada com instrumentos capazes de medir vazão, qualidade da água e transporte de sedimentos. Essas informações são fundamentais para a gestão integrada dos recursos hídricos e para a fiscalização dos usos da água no Brasil.
<h2>Nome escolhido em consulta pública</h2>
Em 2024, a ANA e o SGB realizaram uma votação para escolher os nomes das duas embarcações. Uiara, que significa “mãe d’água” ou “a dominadora”, venceu com 31,8% dos votos. Já Jaci, nome associado à deusa lua dos povos indígenas, ficou em segundo lugar, com 19,4%. A decisão foi homologada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANA em outubro do mesmo ano.
A segunda embarcação, Jaci (EapFlu 2), também está sendo construída no Estaleiro B3, com previsão de conclusão em 2026, sob supervisão da Diretoria de Engenharia Naval da Marinha.
Com a chegada da Uiara à Amazônia, a ANA fortalece o monitoramento hidrológico em uma das regiões mais estratégicas e desafiadoras do país, ampliando a capacidade de fiscalização e a produção de dados essenciais para a preservação dos recursos hídricos.

Guilherme Levorato

Embarcação Uiara, projetada para monitorar águas fluviais

Brasil Sustentável

Uiara inicia missão pioneira de monitoramento hídrico nos rios da Amazônia

247 - Os principais rios da Amazônia estão com níveis de água até quatro metros acima dos registrados no mesmo período de 2024, quando uma das estiagens mais severas da história recente comprometeu a navegação de cargas e passageiros na região. A informação consta de boletim interno da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), divulgado nesta semana.
De acordo com os dados, o cenário atual é considerado favorável e não há previsão de interrupções logísticas como as vivenciadas no ano anterior. O boletim é utilizado pela SNHN como base para tomada de decisões antecipadas, incluindo a ativação de contratos de dragagem preventiva em trechos críticos das hidrovias.
Contratos de longo prazo dão segurança para navegação no Solimões e no Amazonas - No rio Solimões, onde o ministério implementou neste ano um contrato inédito de dragagem com vigência de cinco anos, os indicadores são expressivos: a lâmina d’água está 409 centímetros mais alta em São Paulo de Olivença, 363 cm acima em Tabatinga e 445 cm em Coari, comparados aos mesmos pontos em agosto de 2024.
“É uma região que depende muito das condições de navegabilidade para a chegada de alimentos, combustível e medicamentos, e os níveis atuais indicam que não deverá haver transtornos no transporte de passageiros e de carga no estado, como ocorreu no ano passado”, afirmou o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes.
Antunes ainda destacou a importância do contrato contínuo de dragagem: “As medidas adotadas em 2024 já permitem uma solução mais permanente, em caso de estiagem severa, pois contratamos serviços de dragagem por cinco anos. Ou seja, a empresa contratada já está à disposição para usar seus equipamentos nos pontos adequados, caso haja necessidade”.
Níveis do Amazonas e do rio Negro também estão acima da média - O contrato também cobre o rio Amazonas, no trecho estratégico de 200 km entre Manaus e Itacoatiara, um dos principais corredores de transporte fluvial da região. O nível do rio em Itacoatiara está 322 cm acima do que foi registrado no mesmo período de 2024, enquanto o rio Negro, em Manaus, apresenta elevação de 339 cm.
O secretário reforçou a relevância do trecho para a logística da Zona Franca e do abastecimento da capital amazonense: “O trecho entre Itacoatiara e Manaus é fundamental para o transporte de grandes cargas que abastecem a capital e a Zona Franca de Manaus, ou seja, tem forte impacto na economia do estado. Vamos continuar acompanhando de perto o desempenho do rio para adotar as medidas necessárias, caso surjam bancos de areia que prejudiquem a navegação. A princípio, as condições atuais do rio não indicam problemas”.
Dragagem permanente evita atrasos e garante resposta rápida - Para evitar gargalos como os enfrentados anteriormente com as licitações anuais, o MPor investiu cerca de R$ 500 milhões no final de 2024 para firmar contratos de manutenção de longo prazo nos rios Solimões e Amazonas. Os serviços abrangem trechos entre Coari e Codajás, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e até a região de Tabatinga no Solimões. Já no Amazonas, o contrato cobre o trecho mais movimentado entre Manaus e Itacoatiara.
Com a elevação expressiva dos níveis dos rios e o respaldo contratual garantido para as ações de dragagem, o governo federal sinaliza que o transporte fluvial de cargas e passageiros na região Norte está, ao menos por ora, protegido contra os efeitos de novas estiagens extremas.

Rios da Amazônia estão até 4 metros mais altos que em 2024 e governo garante normalidade na navegação

247 - Os líderes das 11 maiores economias emergentes do mundo assinaram neste sábado, 6/7, no Rio de Janeiro, a Declaração Conjunta da 17ª Cúpula do BRICS. O documento, que traz o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", sela o compromisso do grupo com o fortalecimento do multilateralismo, a defesa do direito internacional e a busca por uma ordem global mais equitativa. A declaração reflete meses de articulação intensa, com mais de 200 reuniões e 200 novos mecanismos de cooperação criados ou fortalecidos em áreas como combate à fome, mudanças climáticas e tecnologias emergentes.
"Reafirmamos nosso compromisso com o espírito do BRICS de respeito e compreensão mútuos, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclusão, colaboração e consenso. Tomando por base as Cúpulas do BRICS nos últimos 17 anos, estendemos o compromisso de fortalecer a cooperação no BRICS expandido sob os três pilares de cooperação, política e de segurança; econômica e financeira; e cultural e interpessoal, bem como de aprimorar nossa parceria estratégica em benefício de nossos povos por meio da promoção da paz, de uma ordem internacional mais representativa e justa, de um sistema multilateral revigorado e reformado, do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo”, é o que diz um dos 126 compromissos assumidos pelos líderes. 
Na Cúpula do BRICS, os países-membros reafirmaram o engajamento com o multilateralismo e a defesa do direito internacional, incluindo os Propósitos e Princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (ONU). O documento declara, ainda, a busca por maior participação de países em desenvolvimento, especialmente da África, América Latina e Caribe, nos processos e estruturas decisórias globais. 
Os países concordaram que, diante das realidades contemporâneas de um mundo multipolar, é fundamental que os países em desenvolvimento fortaleçam seus esforços para promover diálogo e consultas com vistas a uma governança global mais justa e equitativa e relações mutuamente benéficas entre as nações. “Reconhecemos que a multipolaridade pode ampliar as oportunidades para que os Países em Desenvolvimento e Mercados Emergentes (PDME) desenvolvam seu potencial construtivo e se beneficiem de uma globalização e cooperação econômicas universalmente vantajosas, inclusivas e equitativas. Destacamos a importância do Sul Global como motor de mudanças positivas, especialmente diante de significativos desafios internacionais, incluindo o agravamento das tensões geopolíticas, a desaceleração econômica e transformações tecnológicas aceleradas, medidas protecionistas e desafios migratórios.”
<h3>Finanças</h3>
Na área financeira, os 11 países enfatizam a necessidade do aumento das quotas dos países emergentes e em desenvolvimento no FMI e o aumento da participação acionária no Banco Mundial. 
“Reiteramos que o realinhamento de cotas no FMI não deve ocorrer às custas dos países em desenvolvimento, mas refletir as posições relativas dos países na economia global e aumentar as cotas dos PDEMs”
<h3>Saúde</h3>
No aspecto da saúde, os países reconheceram a natureza interconectada dos desafios globais e suas implicações transfronteiriças e reafirmaram o comprometimento com o fortalecimento da governança global da saúde, aprimorando a cooperação e a solidariedade internacionais.
“Comprometemo-nos a apoiar ativamente os esforços para fortalecer a arquitetura global da saúde, promovendo a igualdade, a inclusão, a transparência e a capacidade de resposta, garantindo que nenhum país seja deixado para trás no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde”, traz o entendimento conjunto do BRICS.
Outro marco é o lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, que é um avanço da equidade em saúde e demonstra o compromisso do BRICS em combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social.
<h3>Inteligência Artificial</h3>
Pela primeira vez, a governança da inteligência artificial (IA) passa a ter lugar de destaque na agenda do BRICS - é uma visão compartilhada do Sul Global sobre essa tecnologia inovadora e traz para o centro do debate aspectos econômicos e de desenvolvimento. Na declaração, os países reconheceram que a IA representa uma oportunidade singular para impulsionar a evolução rumo a um futuro mais próspero, mas para alcançar esse objetivo, a governança global da IA deve mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global. “Um esforço global coletivo é necessário para estabelecer uma governança da IA que defenda nossos valores compartilhados, aborde riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacionais amplos e inclusivos”.
<h3>Mudança do Clima</h3>
Em preparação para a COP30, que também acontece sob liderança brasileira em novembro, os países reconheceram o Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF) como um mecanismo inovador para mobilizar financiamento de longo prazo para a conservação das florestas tropicais, encorajando a realização de doações ambiciosas por potenciais parceiros. 
“Nossa Declaração-Marco na área de clima lança um mapa do caminho para, nos próximos cinco anos, transformar nossa capacidade de levantar recursos contra a mudança do clima. Com a escala coletiva do BRICS, lutaremos contra a crise climática deixando nossas economias mais fortes e mais justas”, pontua o documento.
<h3>Promovendo a Paz, a Segurança e a Estabilidade Internacionais</h3>
Um dos pilares da declaração é a preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polarização e fragmentação da ordem internacional. Os líderes expressam apreensão diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para o progresso dos países em desenvolvimento. Eles defendem uma abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posições nacionais sobre questões globais cruciais, incluindo o desenvolvimento sustentável, a erradicação da fome e da pobreza e o enfrentamento global da mudança do clima, ao mesmo tempo em que expressamos profunda preocupação com tentativas de vincular segurança à agenda climática. 
Além da tradicional declaração de líderes, foram aprovados outros três outros documentos que refletem as prioridades da presidência brasileira: a Declaração Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas; a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial e a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. “Essas iniciativas refletem nossos esforços conjuntos para promover soluções inclusivas e sustentáveis para questões globais prementes”.

Redação Brasil 247

Cúpula do BRICS firma compromisso histórico no Rio para uma governança mais inclusiva e sustentável

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, para participar da Cúpula do Brics, em julho, no Rio de Janeiro. O líder angolano saudou a presidência pro tempore do Brasil no Brics, que vem sendo exercida ao longo de 2025.
O presidente Lourenço reforçou que os eixos prioritários escolhidos pelo Brasil – cooperação do Sul Global e a reforma da governança global – são também linhas fundamentais da diplomacia angolana.&nbsp;
De acordo com o governo federal, a presidência brasileira no bloco tem como lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.&nbsp;
O Planalto informou que, na gestão do Brics, o Brasil prioriza dois eixos principais: Cooperação do Sul Global e Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental. Essas duas propostas foram divididas em seis prioridades:&nbsp;
<ol>
 <li>Cooperação em Saúde Global&nbsp;</li>
 <li>Comércio, Investimentos e Finanças&nbsp;</li>
 <li>Mudança do Clima&nbsp;</li>
 <li>Governança da Inteligência Artificial&nbsp;</li>
 <li>Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança</li>
 <li>Desenvolvimento Institucional do BRICS&nbsp;</li>
</ol>
O bloco é formado por 11 membros plenos:&nbsp;
<ol>
 <li>África do Sul,&nbsp;</li>
 <li>Brasil&nbsp;</li>
 <li>China&nbsp;</li>
 <li>Egito&nbsp;</li>
 <li>Emirados Árabes Unidos</li>
 <li>Etiópia</li>
 <li>Indonésia</li>
 <li>Índia</li>
 <li>Irã</li>
 <li>Rússia</li>
 <li>Arábia Saudita&nbsp;</li>
</ol>
O Brics tem, ainda, 9 países parceiros:&nbsp;
<ol>
 <li>Belarus</li>
 <li>Bolívia</li>
 <li>Cazaquistão</li>
 <li>Cuba</li>
 <li>Malásia</li>
 <li>Nigéria</li>
 <li>Tailândia</li>
 <li>Uganda</li>
 <li>Uzbequistão</li>
</ol>
Comércio entre Brasil e Angola
As exportações do Brasil ao país africano somaram US$ 492 milhões, e as importações, US$ 1,07 bilhão. Os produtos brasileiros incluem carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros.&nbsp;
Os angolanos vendem ao Brasil óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6%). Angola ocupa a 19ª posição mundial em reservas de petróleo provadas.
Veja agora o Comunicado Conjunto por ocasião da Visita de Estado de João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, à República Federativa do Brasil
1. No quadro do reforço das excelentes relações político-diplomáticas e de cooperação e das celebrações do Cinquentenário do estabelecimento destas mesmas relações entre a República Federativa do Brasil e República de Angola, realizou-se, no dia 23 de maio de 2025, em Brasília, República Federativa do Brasil, a visita de Estado de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.
2. Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e João Manuel Gonçalves Lourenço mantiveram um encontro privado durante o qual aludiram com particular satisfação ao fato de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a Independência da República de Angola, em 11 de novembro de 1975.
3. Referindo-se à sua visita de Estado a Luanda que teve lugar entre os dias 25 e 26 de agosto de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que a África é uma prioridade da política externa brasileira, em razão da proximidade histórica, cultural e geográfica entre o Brasil e o continente africano. Assinalou, nesse contexto, o papel de Angola como parceiro natural do Brasil em África.
4. Os Chefes de Estado reafirmaram a importância de consolidar e aprofundar os laços históricos, culturais e de amizade entre os dois povos e países, bem como de elevar as relações de cooperação estratégica diversificada e mutuamente benéficas a um novo patamar.
5. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu a contribuição para a paz do Presidente João Lourenço, na Região dos Grandes Lagos em geral e em particular, nos conflitos que opõe o Ruanda a República Democrática do Congo, envolvendo o Grupo Armado M23, na República Centro Africana e outros, que lhe mereceu o título de “Campeão da Paz e Reconciliação em África”, atribuído pela União Africana.
6. Os chefes de Estado testemunharam com satisfação a assinatura dos seguintes instrumentos:
(a) Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher da República de Angola para a Criação de Mecanismos de Fomento da Cooperação Bilateral para o Intercâmbio de Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pessoas Afetadas pela Hanseníase e Crianças e Adolescentes;
(b) Projeto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Florestal para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas;
(c) Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e a Polícia Nacional de Angola;
(d) Memorando de Entendimento entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública - Sonangol E.P. em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento e Projetos de Interesse no Upstream.
7. Reconhecendo o comércio e os investimentos como um pilar essencial das relações bilaterais e cientes do potencial ainda não explorado para maior crescimento, os Presidentes dos dois países acordaram promover conjuntamente oportunidades de incremento das trocas comerciais, bem como dos serviços e dos investimentos, entre Brasil e Angola. A esse respeito, concordaram sobre a importância de identificar fontes de financiamento às exportações que contribuam para maior integração econômica e comercial entre os dois países.
8. Nesse contexto, recordaram a realização do Fórum Econômico Brasil-Angola, em 25/8/2023, em Luanda, no âmbito da programação oficial da visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, que contou com a presença de mais de 800 participantes, entre empresários brasileiros e angolanos.
9. Recordaram igualmente, com satisfação, a visita oficial do Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em dezembro de 2024, quando também foi realizado Fórum Empresarial Agro Brasil-Angola com a participação de cerca de 200 empresários brasileiros e angolanos do agronegócio, bem como a segunda visita do Ministro Fávaro a Angola em maio deste ano. Ao fazê-lo, os Presidentes coincidiram sobre a capacidade do agronegócio brasileiro de contribuir para a segurança alimentar de Angola, bem como sobre a elevada qualidade sanitária dos produtos agrícolas brasileiros.
10. Os Chefes de Estado passaram em revista as iniciativas de cooperação técnica bilateral existentes e destacaram os avanços obtidos. No setor agrícola, ressaltaram o Programa de Desenvolvimento de Áreas Irrigadas e Políticas de Apoio à Agricultura Familiar, que beneficia diretamente a população do Vale do Cunene, nas províncias do Cunene e da Huíla. Nesse contexto, sublinharam a assinatura do projeto voltado para o fortalecimento dos institutos de investigação agrária de Angola, a entrega do estudo pedológico e topográfico do Canal do Cafu e as capacitações em políticas públicas para a agricultura familiar, conduzidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
11. No setor da saúde, ressaltaram os progressos do Programa de Formação de Recursos Humanos, cuja adesão de novas universidades brasileiras permitiu a ampliação da oferta de vagas para cursos de especialização em 2025. Cerca de 300 profissionais angolanos já se encontram no Brasil em formação. Na área da educação, destacaram a implementação da Fase 3 do Projeto Escola de Todos, voltado para consolidação e o desenvolvimento da Política Nacional de Educação Especial, que, ao longo de 2024, capacitou 60 professores da rede pública de ensino angolana em atendimento educacional especializado, tecnologia assistiva e atenção às diferenças.
12. O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço felicitou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela bem-sucedida presidência brasileira do G20 ao longo de 2024 e agradeceu o convite inédito estendido a Angola para participar das reuniões do grupamento.
13. Os Presidentes congratularam-se pelo lançamento, durante a presidência brasileira do G20 em 2024, da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço pela adesão de seu país como membro fundador da iniciativa. Ambos ressaltaram que a Aliança Global fortalece os esforços conjuntos para erradicar a fome e a pobreza, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão social. Reconheceram ainda, que a iniciativa fornece uma plataforma para compartilhar melhores práticas, mobilizar recursos financeiros e favorecer políticas públicas eficazes que incluem o apoio à proteção social, a exemplo de transferência de renda e de programas de inclusão socioeconômica, apoio à agricultura familiar e à alimentação escolar, temas alinhados com as prioridades nacionais de ambos os países.
14. O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço felicitou o Governo da República Federativa do Brasil pela iniciativa de realizar o II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que teve lugar de 20 a 22 de maio de 2025, em Brasília.
15. O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço saudou a presidência pro tempore do Brasil nos BRICS, que vem sendo exercida ao longo de 2025, e reforçou que os eixos prioritários escolhidos pelo Brasil – cooperação do Sul Global e a reforma da governança global – são também linhas fundamentais da diplomacia angolana. Em resposta, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu e informou esperar receber o homólogo angolano na Cúpula do BRICS, em julho, no Rio de Janeiro, na condição de Presidente da União Africana.
16. O Chefe de Estado da República de Angola felicitou o seu homólogo brasileiro pela designação do Brasil como sede da 30ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ter lugar em novembro de 2025. Os Presidentes salientaram a simbologia da escolha da cidade de Belém, na Amazônia brasileira, para sediar o evento, que também marcará os 20 anos da entrada em vigor do Protocolo de Quioto e os 10 anos da adopção do Acordo de Paris. O Presidente da República de Angola assegurou que seu país estará representado em alto nível no evento.
17. Os Presidentes concordaram em que a COP30 deve ser a "COP da virada", catalisando a implementação dos compromissos nos cinco pilares do regime climático - mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação - e aproximando o regime do clima da vida das pessoas. Para isso, é necessária uma ação global fundada na defesa do multilateralismo, unindo atores e recursos, públicos e privados, em prol do desenvolvimento de baixo-carbono e resiliente ao clima.
18. Os chefes de Estado do Brasil e de Angola concordaram na necessidade da implementação dos acordos climáticos, com o fortalecimento da governança climática global e em trabalhar conjuntamente em prol do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
19. Os Presidentes reconheceram a necessidade urgente de avançar nas transições energéticas para sistemas sustentáveis e inclusivos, contribuindo assim para a consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável dos dois países, e recordaram a importância de ampliar o acesso e reduzir custos da energia para suas populações.
20. Por sua vez, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou o trabalho desenvolvido pela República de Angola, durante a Presidência "pro tempore", no período 2023-2024, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC).
21. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva também congratulou seu homólogo angolano por ter assumido, em fevereiro de 2025, a Presidência rotativa da União Africana (UA), e notou que, dentre as prioridades da Presidência de turno angolana, destaca-se a conectividade física entre países africanos, que deverá facilitar o comércio intra-continental e contribuir para o desenvolvimento da região.
22. Os Presidentes destacaram a importância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como elemento fundamental da política externa dos dois países, manifestaram o compromisso com a aplicação das melhores práticas internacionais à gestão administrativa e financeira do seu Secretariado Executivo e saudaram o fortalecimento dos pilares da cooperação em todos os domínios e da cooperação econômica da CPLP, com vistas a resultados concretos para as populações dos Estados Membros da Organização.
23. Os Presidentes concordaram em que o Atlântico Sul figura como fronteira comum entre os dois países e convergiram quanto à necessidade de revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). Referiram-se à comemoração dos seus 40 anos de existência em 2026 e à celebração, no mesmo ano, de sua IX Reunião Ministerial, a ser sediada pelo Brasil. O chefe de Estado da República de Angola felicitou o Brasil pela criação do grupo de pontos focais da ZOPACAS. Os dois presidentes manifestaram seu apoio à proposta de criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul, no âmbito da Comissão Internacional da Baleia.
24. Os Presidentes expressaram preocupação com o aumento da escala e do alcance dos crimes ambientais, em particular o tráfico de fauna e flora selvagens e a mineração ilegal, e coincidiram na necessidade de reforço da cooperação e do marco normativo global sobre a matéria por meio da negociação de protocolos à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
25. Os dois Presidentes enfatizaram a premente necessidade de reformar as instituições de governança global para promover maior e mais efetiva participação dos países em desenvolvimento em seus órgãos de tomada de decisão, tornando-as mais representativas, legítimas e eficazes. Em vista do 80º Aniversário das Nações Unidas em 2025, manifestaram seu apoio a uma revisão abrangente da Carta da ONU, com vistas a dotá-la dos instrumentos necessários para enfrentar os crescentes desafios do século XXI.
26. Nessa linha, destacaram a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo a ampliação do órgão tanto na categoria de membros permanentes quanto na categoria de membros não permanentes, de modo a aumentar a representação, no Conselho, de países em desenvolvimento de regiões não representadas, como África e América Latina e Caribe. O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço reiterou o apoio de Angola à aspiração do Brasil de obter assento permanente em um Conselho de Segurança reformado. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao Presidente da República de Angola pelo contínuo apoio de seu país à aspiração brasileira.
27. Com o intuito de continuar a dinamizar a coordenação bilateral no âmbito da Parceria Estratégica, os Presidentes concordaram sobre a conveniência de convocação da VIII Reunião da Comissão Bilateral Mista, a ser realizada em Luanda proximamente, e da IV Reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível (CBAN), a ser realizada no Brasil em data próxima a ser mutuamente acordada, por via dos canais diplomáticos.
28. Ambos os Presidentes se referiram, por fim, ao recente estabelecimento de um Consulado-Geral do Brasil em Luanda, voltado a aperfeiçoar a qualidade da assistência consular à comunidade brasileira em Angola, a maior do continente africano, bem como a corresponder à crescente demanda por processamento de vistos.
29. O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço agradeceu a hospitalidade do governo e do povo brasileiros.
Assinado em Brasília, em 23 de maio de 2025, em dois exemplares originais e idênticos, na língua portuguesa

Sul Global

Lula convida presidente de Angola para cúpula do Brics no Rio

Agência Brasil – O feriadão de seis dias consecutivos em abril deve injetar cerca de R$ 103 milhões na economia carioca e arrecadar R$ 5 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS). O impacto econômico foi realizado pelo Visit Rio Convention Bureau, estimando o potencial de gastos de hospedagem e serviços ligados ao turismo da cidade entre 18 e 23 de abril.
Na sexta-feira (18) é feriado nacional da Paixão de Cristo. Na segunda (21) é feriado nacional de Tiradentes; e no dia 23, a data é dedicada ao feriado estadual de São Jorge. O carioca vai poder emendar seis dias diretos, porque o governo do estado e a prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo no dia 22. 
 
A expectativa é de que a rede hoteleira tenha ocupação média de 85%, podendo chegar a 95% em 19 de abril. A rede hoteleira da zona oeste lidera com 92,6% de ocupação até agora. A zona sul aparece em segundo lugar, com 84,10%, seguida da região central da cidade (72,38%) da rede hoteleira. 
 
O presidente do Visit Rio Bureau, Carlos Werneck disse que “esses números revelam não apenas uma intensa movimentação turística, mas um verdadeiro impulso econômico para toda a cidade. O impacto vai muito além da rede hoteleira, beneficiando toda a cadeia produtiva do turismo”, avaliou.
<h2>Eventos</h2>
O Rio terá 12 grandes eventos no período, incluindo competições esportivas como o Campeonato Sul-Americano de Tênis de Mesa 2025, o Crossfit Copa Sur 2025 e o Triathlon Sprint &amp; Standard. No entretenimento, destacam-se a Tardezinha Rio de Janeiro, o show comemorativo Scorpions 60 anos e a Corrida da Mesa do Imperador, no Parque Nacional da Tijuca, entre outras atrações.

Rio de Janeiro impulsiona o turismo no país

Rio: feriadão de abril deve injetar mais de R$ 100 milhões na economia

247 - Com a previsão de chuvas intensas a partir desta sexta-feira (5), o Rio de Janeiro se mobiliza para minimizar os impactos do temporal. Segundo informações do g1, a chegada de uma frente fria ao estado deve provocar acumulados de chuva superiores à média de abril em apenas três dias, elevando o risco de alagamentos e deslizamentos, especialmente na Região Serrana e na capital fluminense.
De acordo com a Climatempo, a precipitação será mais intensa nas cidades serranas, como Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, onde os volumes podem variar entre 250 mm e 350 mm. Na cidade do Rio e no norte do estado, que inclui municípios como Campos dos Goytacazes e Macaé, os acumulados devem ficar entre 150 mm e 250 mm. No sudoeste do estado, próximo às divisas com Minas Gerais e São Paulo, os índices serão menores, mas ainda expressivos, entre 100 mm e 150 mm.
Mobilização na capital e no estado
Diante da previsão, a Prefeitura do Rio implementou um plano de prevenção que permanecerá ativo até domingo (7). A Secretaria Municipal de Conservação intensificou a limpeza de ralos e galerias pluviais, destacando que cerca de 270 pontos críticos foram vistoriados desde março. Além disso, equipes da Comlurb e da Guarda Municipal estarão de prontidão para atender emergências, como remoção de árvores e bloqueio de vias alagadas.
A Região Serrana, uma das áreas mais vulneráveis a desastres naturais, também contará com reforço na infraestrutura e monitoramento contínuo. O Governo do Estado, em parceria com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), alertou os municípios sobre o potencial de chuvas extremas. A Secretaria de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros disponibilizaram viaturas, embarcações, drones e aeronaves para operações de resgate, além de definir escolas estaduais como pontos de apoio à população.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos garantiu a logística de insumos emergenciais, com a distribuição de cestas básicas, kits de higiene, água e colchonetes para os locais mais atingidos.
Sirenes e canais de alerta
O Sistema de Alerta e Alarme do Governo do Estado conta com 202 sirenes e 70 pluviômetros em áreas de risco. Além disso, moradores podem receber alertas via SMS cadastrando-se gratuitamente pelo número 40199. Na capital, 164 sirenes estão distribuídas em 103 comunidades, com aproximadamente 200 pontos de apoio preparados para acolher desabrigados.
Ventania e mar agitado
Além das chuvas intensas, os ventos fortes podem atingir rajadas de 60 a 80 km/h nesta sexta-feira, chegando a 70 km/h no sábado. A Climatempo alerta para a possibilidade de quedas de árvores e estruturas metálicas. O mar também ficará agitado, com ondas que podem alcançar três metros de altura no fim de semana.
Thiago Sousa, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), reforça a gravidade da situação: “Ainda há incertezas quanto ao horário exato de início e à distribuição final dos maiores acumulados de chuva, mas a tendência será monitorada rodada a rodada pelos modelos meteorológicos. A população dessas regiões deve ficar atenta às atualizações e alerta das autoridades, especialmente em áreas vulneráveis a deslizamentos e enchentes”.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a sexta-feira será marcada por pancadas isoladas de chuva moderada a muito forte, com intensificação durante a noite. No sábado, as regiões Serrana, Norte e Noroeste enfrentarão as tempestades mais severas, enquanto no restante do estado a chuva será constante e, em alguns momentos, intensa. Já no domingo, a expectativa é de precipitação fraca a moderada ao longo do dia.
Com o histórico de tragédias climáticas no estado, como as enchentes em Petrópolis e deslizamentos em Angra dos Reis nos últimos anos, as autoridades reforçam o apelo para que a população fique atenta aos avisos e busque abrigo sempre que necessário.

Laís Gouveia

Sirenes acionadas e abrigos prontos: Rio se prepara para tempestade intensa

<a href="https://agendadopoder.com.br/em-encontro-com-a-presenca-de-kassab-psd-avanca-no-projeto-da-candidatura-de-paes-ao-governo-do-rio/">Agenda do Poder</a> - O presidente nacional do Partido Social Democrático e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participará, nesta sexta-feira (4), do Encontro Estadual do PSD, no Rio. A reunião visa a consolidar a candidatura de Eduardo Paes à sucessão de Cláudio Castro. Trata-se do primeiro movimento organizado com objetivo de agrupar as lideranças fluminenses do agremiação em torno do projeto partidário para a sucessão estadual.
O evento será comandado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Pedro Paulo e contará com a presença do prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de vereadores das oito regiões do Estado. Será no Hotel Fairmont, em Copacabana, na Zona Sul.
A expectativa é de que Kassab reafirme apoio ao projeto político de Eduardo Paes, num chamamento aos militantes para o início do trabalho de convencimento das bases em favor do nome do prefeito carioca.
Em entrevistas, o presidente nacional do PSD tem declarado apoio a Eduardo Paes todas as vezes em que é instado a opiniar. Em novembro de 2024, ao participar do Canal Livre, da Band, afirmou:
“O Eduardo Paes vai ser convocado para ser candidato a governador, pelo estado do Rio de Janeiro inteiro. Ele é uma esperança para o Rio. Acredito que, no seu interior, ele queira continuar à frente da prefeitura, ele é um apaixonado pela cidade, ele vive a cidade 24 horas por dia. Mas o carioca vai arrancar ele daquela cadeira. O Rio de Janeiro está precisando de um ‘freio de arrumação’, de renovação, essa pessoa é o Eduardo Paes, não tem outro.”

Em encontro com a presença de Kassab, PSD avança no projeto da candidatura de Paes ao governo do Rio

Fabiana Sampaio – Repórter da Rádio Nacional
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, a proposta para armar a Guarda Municipal. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal recebeu 43 votos favoráveis e 7 contrários. Uma parlamentar se absteve.&nbsp;
A proposta, enviada pelo prefeito Eduardo Paes, também dá poderes à corporação para realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com o texto do projeto, os agentes deverão passar por treinamento específico, além de utilizar armas de menor potencial ofensivo.&nbsp;
O parlamento, agora, precisa respeitar um intervalo de pelo menos dez dias, de acordo com o regimento interno da Casa, para votar o projeto em segunda discussão. Se aprovada, a proposta vai à sanção ou ao veto do Poder Executivo.

Viatura da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Legislativo do Rio avança com projeto sobre armar Guarda Municipal

247 - Mais de 473 mil turistas internacionais desembarcaram no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), nos dois primeiros meses de 2025 -- o maior volume de estrangeiros para o período desde 1977. Os dados são da concessionária RIOGaleão e excluem o período de Carnaval.&nbsp;
O ministro Celso Sabino (Turismo), destacou os benefícios da união de esforços na área. “Os dados mostram, mais uma vez, o quanto é efetivo o amplo diálogo entre as diferentes esferas do poder público. O Galeão reafirma a sua condição de grande porta de entrada de turistas internacionais no Brasil e contribui para o alcance de resultados inéditos no setor”, enfatizou, em nota.&nbsp;
O crescimento é resultado da estratégia do governo federal de ampliar a visibilidade do Brasil no cenário turístico global, que ganhou um novo reforço no mês passado, com o início das atividades do 'Escritório da ONU Turismo no Rio'. Fruto da articulação do Ministério do Turismo, a unidade é a primeira representação da entidade nas Américas e no Caribe e será essencial para atrair visitantes, eventos e investimentos na região.

Leonardo Sobreira

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão

Brasil

Aeroporto do Galeão, no Rio, bate recorde de turistas internacionais

Douglas Correa - repórter da Agência Brasil
O policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), tropa de elite a corporação, João Pedro Marquini, de 38 anos, e sua mulher, a juíza titular do 3º Tribunal do Juri da Justiça do Rio, Tula Corrêa de Mello, foram alvo de criminosos na noite deste domingo (30), na zona oeste do Rio de Janeiro. Marquini foi atingido pelos disparos e não resistiu aos ferimentos.
Na Grota Funda, o casal foi surpreendido por uma ação de três criminosos, que atravessaram um carro na pista para abordar os motoristas que passavam pelo local. Os dois vinham em carros separados, e os criminosos abordaram primeiro o carro do policial, que seguia na frente.&nbsp;
Segundo a Polícia Civil, Marquini reagiu e acabou atingido por cinco tiros: dois no tórax, dois em um dos braços e um na perna. Ao ver a ação da quadrilha, Tula deu ré no carro, que também foi atingido por disparos, mas era blindado.
A corporação informou que a investigação está em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital. A perícia foi realizada no carro da vítima em outro veículo, recuperado na comunidade Cesar Maia também na zona oeste da cidade. Os agentes apuram se o carro foi usado pelos criminosos na emboscada.
“Os policiais buscam imagens de câmeras de segurança e realizam outras diligências para identificar os autores. A investigação conta com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core)”, disse a nota&nbsp;
Na madrugada desta segunda-feira (31) os policiais da Core estiveram na comunidade Cesar Maia e trocaram tiros com criminosos, mas ninguém foi preso.
A Coordenadoria de Recursos Especiais divulgou nota de pesar, afirmando que o policial era respeitado e admirado, além de uma referência a seus pares. “Por inúmeras vezes, colocou sua própria vida em risco para proteger seus irmãos e a sociedade, sempre com bravura e altruísmo”. O texto diz ainda que “tantos feitos heroicos permitiram que ele fosse promovido rapidamente ao posto mais alto de sua carreira: comissário de polícia”.
O enterro de João Pedro Marquini será nesta terça-feira (1º), no Cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, zona oeste do Rio. O horário do velório e do enterro serão definidos pela família.

Policial João Marquini e juíza Tula Mello

Policial civil casado com juíza do Rio morre baleado

247 - O cantor Rafa Diniz, de 22 anos, morreu nesta sexta-feira (21) após se afogar no Rio São Francisco, na região Ilha do Fogo, entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
O músico estava prestes a dar um novo passo na carreira: gravar o seu primeiro DVD. Estava há três anos na carreira musical, com foco no gênero Arrocha.
O cantor tinha sete discos lançados. Entre os principais sucessos, estão: E Agora Sonho Meu (2025), Aliança (2025), Plantão no Boteco (2024) e Mulher Segura (2023). Rafa Diniz tinha duas filhas - Maria Cecília Souza (1 ano e 8 meses) e Maria Vallentyna Souza (6 anos).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Rafa Diniz Que tristeza Tão jovem e cheio de sonhos Uma tragédia <a href="https://t.co/5NS1ChmuJd">pic.twitter.com/5NS1ChmuJd</a>&mdash; 𝐀𝐧𝐭𝐢𝐟𝐚 𝐍𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐆𝐚𝐭𝐚 (@CantiiSandra) <a href="https://twitter.com/CantiiSandra/status/1903503494255985143?ref_src=twsrc%5Etfw">March 22, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É Tão Triste quando Uma Família se Desfaz Cantor de Arrocha, Rafa Diniz Morre afogado no Rio São Francisco aos 22 anos Eu não conhecia o cantor, mas lamento 😭 profundamente!! Que a Família tenha forças nesse momento de Dor 🥲 Telegram / Globo News / <a href="https://t.co/tuWOIbqjmi">pic.twitter.com/tuWOIbqjmi</a>&mdash; jacky_fernandess (@jackyfernandss) <a href="https://twitter.com/jackyfernandss/status/1903472679782371521?ref_src=twsrc%5Etfw">March 22, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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