247 - O Tesouro Nacional apresentou neste sábado (15) uma nova ferramenta para monitoramento dos investimentos vinculados ao Eco Invest Brasil. O lançamento ocorreu durante a Agenda de Ação da COP30, em um evento que reuniu representantes do governo e parceiros internacionais.
A solução digital organiza informações sobre projetos financiados pelo Eco Invest, permitindo identificar a localização geográfica das iniciativas, o volume de recursos públicos e privados envolvidos, o estágio de execução e os setores beneficiados. O sistema também apresenta a categorização por áreas estratégicas — bioeconomia, economia circular, infraestrutura verde, adaptação climática e transição energética — oferecendo um panorama integrado do impacto territorial do programa.
Membro do Comitê Executivo do Eco Invest Brasil, Mário Gouvêa enfatizou a relevância da ferramenta ao evidenciar, com precisão, como os investimentos se materializam em desenvolvimento regional. “O monitor mostra, de forma objetiva, onde os recursos chegam, quais setores estão sendo ativados e qual é o impacto econômico gerado. É uma ferramenta que vai aproximar a sociedade dos resultados e do impacto na vida das pessoas. São os números do Eco Invest apresentados de uma forma ainda mais concreta e prática”, afirmou.
Até o momento, a plataforma reúne dados de 12 projetos em andamento: cinco ligados à economia circular, quatro ao setor de transição energética, dois à infraestrutura verde e adaptação climática e um voltado à bioeconomia. Distribuídas por todas as regiões brasileiras, essas iniciativas acumulam investimentos superiores a R$ 12 bilhões. Em termos de volume financeiro, a transição energética lidera com mais de R$ 7,7 bilhões, seguida pela economia circular, com aproximadamente R$ 3 bilhões, pela bioeconomia, com R$ 720 milhões, e pela infraestrutura verde e adaptação, com quase R$ 500 milhões.
Os projetos mapeados fazem parte do 1º Leilão do Eco Invest, que mobilizou mais de R$ 45 bilhões em capital público e privado. Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o Monitor Eco Invest Brasil consolida o avanço da política climática do país. “O Eco Invest inaugurou uma nova geração de instrumentos para financiar a transformação ecológica do Brasil. O Monitor consolida essa inovação e reforça a transparência e a credibilidade do Programa, posicionando o Brasil como referência global na construção de soluções financeiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável”, destacou.
Coordenado conjuntamente pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, o Eco Invest Brasil conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido. A iniciativa integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, que busca modernizar a economia nacional por meio do fortalecimento de setores estratégicos de baixo carbono, da ampliação da bioeconomia, da indústria verde e do desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

Otávio Rosso

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COP30

Na COP30, Tesouro lança plataforma para acompanhar investimentos do Eco Invest Brasil

247 - O governo central encerrou setembro com um déficit primário de R$14,5 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional. O resultado, embora melhor que o previsto por analistas, representa um aumento expressivo em relação ao mesmo período de 2024, quando o saldo negativo foi de R$5,17 bilhões.As informações foram publicadas pela agência Reuters.
Segundo o Tesouro, a arrecadação líquida — que desconta as transferências para governos estaduais e municipais — somou R$172,37 bilhões, um incremento real de apenas 0,6% na comparação anual. Já as despesas totais atingiram R$186,87 bilhões, uma alta de 5,7% frente ao mesmo mês do ano anterior.
O desempenho reflete as dificuldades do governo em conter os gastos obrigatórios e sustentar o equilíbrio fiscal diante do cenário de desaceleração econômica. Ainda assim, o déficit ficou abaixo das projeções de mercado, que esperavam um rombo superior a R$15 bilhões.
De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, o aumento das despesas foi influenciado por maiores desembolsos em benefícios previdenciários e em políticas de transferência de renda. O comportamento das receitas, por outro lado, manteve-se estável, refletindo o arrefecimento da atividade econômica no terceiro trimestre.

Redação Brasil 247

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Economia

Governo central registra déficit primário de R$14,5 bi em setembro, diz Tesouro

247 - O Tesouro da Argentina anunciou que vai intervir diretamente no mercado de câmbio para tentar conter a valorização do dólar frente ao peso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2) e ocorre em meio a um cenário de instabilidade política e eleitoral, a poucos dias da votação na província de Buenos Aires, marcada para domingo (7). As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/negocios/argentina-de-milei-vai-intervir-no-cambio-para-conter-alta-do-dolar">Metrópoles</a>.
A decisão foi comunicada pelo secretário de Finanças, Pablo Quirno, em publicação no X (antigo Twitter). “O Tesouro Nacional anuncia que, a partir de hoje, participará do mercado de câmbio livre para contribuir com sua liquidez e funcionamento normal”, escreveu o dirigente.
<h2>Pressão sobre o peso e títulos em queda</h2>
O anúncio veio após um início de semana marcado por forte volatilidade. Na segunda-feira (1º), com os mercados americanos fechados por feriado, o volume de negociações foi baixo e o peso argentino recuou mais de 2% frente ao dólar, em comparação ao fechamento da semana anterior.
No mercado de dívida, os títulos soberanos com vencimento em 2035 despencaram para 62 centavos de dólar, o menor patamar desde abril, de acordo com dados da Bloomberg.
<h2>Crise política e impacto eleitoral</h2>
Antes de recorrer ao Tesouro, o governo do presidente Javier Milei havia acionado o Banco Central para realizar leilões extraordinários de câmbio e aumentar os compulsórios bancários, mas as medidas não surtiram efeito. A pressão cambial se intensificou em meio a denúncias de corrupção contra a secretária-geral da Presidência, Karina Milei, irmã do presidente.
O desgaste político ficou evidente no último domingo, quando o candidato apoiado pelo governo terminou em quarto lugar nas eleições locais de Corrientes. Agora, a disputa em Buenos Aires, província que concentra cerca de 40% da população argentina, é vista como um teste crucial para a governabilidade e como uma prévia do pleito nacional de outubro, quando haverá renovação parcial do Congresso.

Presidente da Argentina, Javier Milei - 13/05/2025


América Latina

Governo Milei vai intervir no câmbio para conter alta do dólar na Argentina

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira (18) uma portaria que estabelece diretrizes para que empresas estatais federais deixem de depender do Tesouro Nacional para custeio e investimentos. A informação foi divulgada inicialmente pelo <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/18/governo-publica-portaria-com-regras-para-que-estatais-deixem-de-ser-dependentes-do-tesouro.ghtml">O Globo</a>.
A medida, assinada de forma conjunta pelos ministérios da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, regulamenta o decreto que institui contratos de transição. O objetivo é que essas empresas possam, gradualmente, operar com recursos próprios, sem aportes regulares do governo federal.
<h2>Estatais dependentes e critérios para adesão</h2>
Atualmente, o Brasil possui 44 estatais federais, das quais 17 recebem recursos do Tesouro para arcar com despesas operacionais e investimentos. Para iniciar o processo de independência financeira, as empresas precisarão firmar um contrato com os ministérios supervisores, apresentando um plano de sustentabilidade econômico-financeira.
O prazo de vigência dos contratos será de até cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Apenas estatais que tenham alcançado Índice de Sustentabilidade Financeira (IFS) igual ou superior a 0,4 nos últimos três exercícios estarão aptas a propor o plano. Esse índice indica que pelo menos 40% das despesas operacionais da empresa, incluindo gastos com pessoal, devem ser cobertos por receitas próprias.
<h2>O que prevê o plano de sustentabilidade</h2>
De acordo com a portaria, o plano deverá conter:
<ul>
 <li>Diagnóstico da situação econômico-financeira da estatal; 
 
</li>
 <li>Planejamento das ações propostas, demonstrando sua viabilidade; 
 
</li>
 <li>Projeções de fluxo de caixa para cinco anos; 
 
</li>
 <li>Mecanismos de acompanhamento e controle, com indicadores claros e metas definidas. 
 
</li>
</ul>
O Ministério do Planejamento e Orçamento destacou, em nota oficial, que a iniciativa garante “critérios claros, sistemáticos e transparentes, com monitoramento contínuo de indicadores e metas, bem como o papel dos ministérios supervisores e do órgão central do Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest) no acompanhamento periódico dos resultados”.
<h2>Transição e monitoramento</h2>
Segundo o governo, a medida cria um caminho estruturado para que as estatais possam buscar autonomia financeira de forma gradual, sob rígido acompanhamento técnico. A expectativa é de que a mudança contribua para a eficiência na gestão pública e reduza a necessidade de recursos do Tesouro Nacional destinados a essas empresas.

Governo define novas regras para reduzir dependência de estatais em relação ao Tesouro

247 - Em entrevista concedida à GloboNews na noite desta terça-feira (1º), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu que a instabilidade em torno do decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (<a href="https://www.brasil247.com/search?term=IOF">IOF</a>) causa insegurança entre os agentes econômicos.&nbsp;
“Isso traz, de fato, alguma fricção, alguma incerteza para o mercado como um todo”, afirmou. A declaração foi dada após o governo federal acionar o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Supremo+Tribunal+Federal+">Supremo Tribunal Federal </a>(STF) para tentar restabelecer o aumento das alíquotas, anteriormente revogado pelo Congresso Nacional.
O decreto foi editado em 22 de maio com o objetivo de elevar a arrecadação, mas sofreu dois recuos por parte do Executivo, em razão da forte repercussão negativa. Mesmo após as alterações, a versão final ainda previa um acréscimo de R$ 12 bilhões na arrecadação apenas no segundo semestre deste ano. Ceron defendeu a medida como parte essencial do esforço de consolidação fiscal e afirmou que o governo busca “encaminhar o quanto antes e pacificar essa matéria”.
&nbsp;“A gente precisa tentar encontrar um caminho para trazer segurança e previsibilidade para a atuação [dos agentes econômicos]”, disse Ceron.
<h3>Corte de gastos e trajetória fiscal</h3>
Ainda na entrevista à GloboNews, o secretário do Tesouro reforçou a necessidade de reduzir as chamadas renúncias fiscais — isenções e benefícios que reduzem a arrecadação tributária. Segundo ele, trata-se de uma “agenda de país” que já encontra disposição no Congresso para ser debatida. Em linha com essa perspectiva, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Fernando+Haddad">Fernando Haddad</a>, declarou ao jornal Valor que espera obter R$ 15 bilhões em 2026 com o corte de subsídios tributários.
Ceron reiterou o compromisso da equipe econômica com as metas fiscais definidas pelo governo. Ele afirmou que, caso a trajetória de resultado primário seja mantida, será possível estabilizar a dívida pública entre 2028 e 2029, com posterior queda.
&nbsp;“Nós somos comprometidos com o atingimento dessas metas fiscais. Ninguém pode nos acusar de omissão ou de não trabalhar para atingi-las”, afirmou.
&nbsp;“Precisamos consolidar esses avanços econômicos e cuidar do fiscal para que isso deixe de ser uma fonte tão grande de preocupação”, concluiu.
<h3>Inflação e juros</h3>
O secretário também comentou a política monetária atual, avaliando que a inflação começa a dar sinais de desaceleração, o que abre espaço para um possível afrouxamento das taxas de juros. Atualmente, a Selic está em 15% ao ano, patamar considerado excessivamente restritivo por integrantes do governo.
&nbsp;“Nós estamos crescendo e a inflação está começando a cair novamente, convergindo para as bandas da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional”, afirmou Ceron.
&nbsp;“Logo, daqui a pouco criando condições para uma flexibilização da política monetária que impacta fortemente o custo da dívida e a trajetória da dívida.”
Ceron explicou que o elevado nível da Selic exerce forte pressão sobre os encargos da dívida pública, sobretudo porque grande parte dela está vinculada à taxa básica de juros e tem vencimento no curto prazo.

Luis Mauro Filho

Secretário Especial do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron 

Brasil

Aumento do IOF é essencial para ‘recuperar o fiscal’, afirma Ceron

(Reuters) - O Japão não tem planos de ameaçar vender seus mais de US$ 1 trilhão em títulos do Tesouro dos EUA em negociações comerciais com Washington, disse seu ministro das Finanças no domingo, esclarecendo comentários anteriores de que os títulos poderiam ser usados como moeda de troca.
"Meus comentários foram feitos em resposta a uma pergunta se o Japão poderia, como uma ferramenta de barganha em negociações comerciais, garantir explicitamente a Washington que não venderia seus títulos do Tesouro facilmente", disse o Ministro das Finanças japonês, Katsunobu Kato.
"Os comentários não tinham a intenção de sugerir a venda de títulos do Tesouro", disse Kato em uma coletiva de imprensa em Milão.
Em uma entrevista televisiva na sexta-feira, Kato disse que os títulos do Tesouro dos EUA do Japão poderiam ser usados como uma carta na manga em negociações comerciais, aumentando explicitamente pela primeira vez sua influência como grande credor dos Estados Unidos.
Kato acrescentou na entrevista se o Japão realmente usa esse cartão é uma questão diferente.
Na coletiva de imprensa de domingo, Kato repetiu que o principal objetivo dos títulos do Tesouro dos EUA do Japão — os maiores do mundo — é garantir liquidez suficiente para realizar uma intervenção no iene quando necessário.
"Essa tem sido nossa posição, e não planejamos usar a venda de títulos do Tesouro dos EUA como ferramenta de barganha nas negociações", disse ele.

Guilherme Paladino

Ministro das Finanças do Japão, Katsunobu Kato

Mundo

Japão diz que não há planos para ameaçar venda de títulos do Tesouro nas negociações comerciais dos EUA

Reuters - As autoridades chinesas concordaram em emitir 3 trilhões de yuans (US$ 411 bilhões) em títulos especiais do Tesouro no ano que vem, disseram duas fontes, o que seria o maior valor já registrado, à medida que Pequim intensifica o estímulo fiscal para reanimar uma economia em dificuldades.
O plano para a emissão de dívida soberana em 2025 representaria um aumento acentuado em relação ao 1 trilhão de yuans deste ano e ocorre no momento em que Pequim se movimenta para amenizar o impacto de um aumento esperado nas tarifas dos EUA sobre importações chinesas quando Donald Trump assumir o cargo em janeiro.
Os recursos serão destinados a impulsionar o consumo por meio de programas de subsídios, atualizações de equipamentos por empresas e financiamento de investimentos em setores avançados impulsionados pela inovação, entre outras iniciativas, disseram as fontes.
As fontes, que têm conhecimento das discussões, não quiseram ser identificadas devido à sensibilidade do assunto.
O Gabinete de Informação do Conselho de Estado, que lida com consultas da mídia em nome do governo, do Ministério das Finanças e da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.
Os rendimentos dos títulos do Tesouro da China de 10 e 30 anos subiram 1 ponto-base (pb) e 2 pb, respectivamente, após a notícia.
A emissão especial de títulos do Tesouro planejada para o ano que vem seria a maior já registrada e ressalta a disposição de Pequim de se endividar ainda mais para combater as forças deflacionárias na segunda maior economia do mundo.
A emissão "superou as expectativas do mercado", disse Tommy Xie, chefe de pesquisa macroeconômica da Ásia no OCBC Bank.
"Além disso, como o governo central é a única entidade com capacidade significativa de alavancagem adicional, qualquer emissão de títulos no nível central é percebida como um desenvolvimento positivo, provavelmente fornecendo suporte incremental para o crescimento."
A China geralmente não inclui títulos especiais ultralongos em seus planos orçamentários anuais, pois vê os instrumentos como uma medida extraordinária para arrecadar recursos para projetos específicos ou metas políticas, conforme necessário.
Como parte do plano do próximo ano, cerca de 1,3 trilhão de yuans a serem arrecadados por meio de títulos especiais do tesouro de longo prazo financiariam "dois grandes" e "dois novos" programas, disseram fontes com conhecimento do assunto.
As "novas" iniciativas consistem em um programa de subsídios para bens duráveis, permitindo que os consumidores troquem carros ou eletrodomésticos velhos e comprem novos com desconto, e um programa separado que subsidia atualizações de equipamentos em larga escala para empresas.
Os programas "principais" referem-se a projetos que implementam estratégias nacionais, como a construção de ferrovias, aeroportos e terras agrícolas, e desenvolvem capacidade de segurança em áreas-chave, de acordo com documentos oficiais.
O planejador estatal NDRC disse em 13 de dezembro que Pequim havia alocado integralmente todos os rendimentos de 1 trilhão de yuans deste ano em títulos especiais do tesouro ultralongo, com cerca de 70% dos rendimentos financiando os "dois principais" projetos e o restante indo para os "dois novos" esquemas.
AMEAÇA TARIFÁRIA - Outra grande parcela dos lucros planejados para o próximo ano seria destinada a investimentos em "novas forças produtivas", a sigla de Pequim para manufatura avançada, como veículos elétricos, robótica, semicondutores e energia verde, disseram as fontes.
Uma das fontes disse que mais de 1 trilhão de yuans seria destinado a essa iniciativa. O restante iria para recapitalizar grandes bancos estatais, disseram as fontes, enquanto os principais credores lutam com margens decrescentes, lucros vacilantes e aumento de empréstimos ruins.
A emissão de nova dívida especial do tesouro no ano que vem equivaleria a 2,4% do produto interno bruto (PIB) de 2023. Pequim levantou 1,55 trilhão de yuans por meio desses títulos em 2007, ou 5,7% da produção econômica naquela época.
O presidente Xi Jinping se reuniu com altas autoridades para a Conferência Central de Trabalho Econômico (CEWC) anual nos dias 11 e 12 de dezembro para traçar o curso econômico para 2025.
Um resumo da reunião feito pela mídia estatal disse que era "necessário manter um crescimento econômico estável", aumentar a taxa de déficit fiscal e emitir mais dívida governamental no ano que vem, mas não deu detalhes.
Na semana passada, a Reuters informou, citando fontes, que a China planeja aumentar o déficit orçamentário para um recorde de 4% do PIB no ano que vem e manter uma meta de crescimento econômico de cerca de 5%.
Na CEWC, Pequim define metas para crescimento econômico, déficit orçamentário, emissão de dívida e outras áreas para o próximo ano.
Embora geralmente sejam acordadas pelas principais autoridades, essas metas não são reveladas oficialmente até a reunião anual do parlamento em março e ainda podem mudar antes disso.
A economia da China tem lutado este ano devido a uma grave crise imobiliária, alta dívida do governo local e fraca demanda do consumidor. As exportações, um dos poucos pontos positivos, podem em breve enfrentar tarifas dos EUA acima de 60% se Trump cumprir as promessas de campanha.
Enquanto os riscos para as exportações significam que a China precisará depender de fontes domésticas de crescimento, os consumidores estão se sentindo menos ricos devido à queda nos preços dos imóveis e ao bem-estar social mínimo. A fraca demanda doméstica também representa um risco importante.
Na semana passada, autoridades disseram que Pequim planeja expandir os programas de troca de bens de consumo e equipamentos industriais.

Paulo Emilio

China planeja emissão recorde de US$ 411 bilhões em títulos do tesouro especial no próximo ano

(Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o governo está revisando o projeto de lei que muda regras do auxílio-gás, ressaltando que o desenho feito pela pasta respeitará todas as regras fiscais vigentes.
Em entrevista à imprensa, Ceron afirmou que há um sentimento no governo de que é preciso rever alguns pontos do texto, que foi anunciado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício para mais de 20 milhões de famílias até 2025, ante 5,6 milhões que recebem o auxílio atualmente.
“O Tesouro, com todo o governo, está debruçado para encontrar uma solução que não gere uma sensação de descumprimento de algum regramento”, disse o secretário.
O texto do projeto enviado pelo governo prevê que receitas da exploração do petróleo no pré-sal poderão ser repassadas diretamente à Caixa Econômica Federal, que será responsável por operacionalizar os pagamentos aos beneficiários.
Com esse formato do projeto original, portanto, parte dos recursos do auxílio poderia não passar pelo caixa do Tesouro, sem contabilização como despesa primária, ficando fora dos registros do arcabouço fiscal em um momento no qual o governo enfrenta forte compressão no Orçamento.

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron

Governo está revisando Gás Para Todos para respeitar metas fiscais

(Reuters) - O governo central registrou um déficit primário de 9,283 bilhões de reais em julho, desempenho melhor do que o saldo negativo de 35,921 bilhões de reais observado no mesmo mês do ano passado, mas com rombo acumulado do ano ainda distante da meta de déficit zero, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior que o saldo negativo de 8,8 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 9,5% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 183,544 bilhões de reais.
Foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Do lado das despesas, houve um recuo real de 6,0%, a 192,828 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas quedas nos gastos com benefícios previdenciários, apoio financeiro a governos regionais e subsídios.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 77,858 bilhões de reais. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 233,3 bilhões de reais, o equivalente a 2,04% do PIB.
Os dados acumulados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
Os números referentes a julho, normalmente divulgados na última semana de agosto, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.

Governo central tem déficit primário de R$ 9,283 bi em julho, diz Tesouro

SÃO PAULO (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, evitou nesta segunda-feira indicar se o governo precisará congelar mais uma parcela do Orçamento de 2024, além dos 15 bilhões de reais já anunciados, para cumprir a meta de resultado primário zero para o ano.
Questionado sobre se um congelamento adicional será necessário, como defende parte do mercado financeiro, Ceron limitou-se a dizer que houve um avanço no nível das discussões sobre a meta fiscal desde o início do ano.
“Estamos em outro patamar de discussão. Já não se discute se é impossível o cumprimento da meta. Agora, (fala-se que) talvez seja preciso de mais 15 bilhões, dependendo da estimativa de mercado”, comentou Ceron em entrevista à CNN. “A discussão é sobre o quão próximo estamos do cumprimento desta meta.”
Na semana passada o governo confirmou a necessidade de uma contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais, exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de déficit zero.
Nesta segunda-feira, Ceron também evitou indicar onde serão realizados os congelamentos de 15 bilhões de reais. Segundo ele, na terça-feira ocorrerá o detalhamento de como cada órgão público será afetado.

Discussão é sobre o quão próximo estamos de cumprir meta fiscal, diz secretário do Tesouro

(Reuters) - O governo central acumulou um déficit primário de 68,698 bilhões de reais no primeiro semestre, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, com o secretário da pasta, Rogério Ceron, indicando que os resultados fiscais devem ser melhores na segunda metade do ano e convergir para a meta de déficit zero.
Segundo o Tesouro, o governo central registrou um déficit primário de 38,836 bilhões de reais em junho, rombo acima do esperado por analistas em pesquisa da Reuters, de 37,4 bilhões de reais. No mesmo mês do ano anterior, foi registrado um saldo negativo de 45,067 bilhões de reais.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, mostrou uma alta de 5,8% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 160,482 bilhões de reais.
A despesa total, por outro lado, registrou um crescimento real de 0,3%, a 199,318 bilhões de reais.
Em coletiva de imprensa após a divulgação dos dados, Ceron defendeu que o resultado semestral não afasta o governo do cumprimento da meta de déficit zero ao fim do ano, apontando que o desempenho do primeiro semestre refletiu antecipações de despesas sazonais que não estarão presentes nos próximos meses.
"A partir do momento em que conforme formos avançando no segundo semestre com os resultados fiscais convergindo para algo mais próximo do que esperamos, nós vamos surpreender", disse Ceron. "Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", acrescentou, referindo-se à tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, para cima ou para baixo, que é permitida na perseguição da meta fiscal.
Sobre o resultado mensal, do lado das receitas foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Importação, IPI e Cofins.
Nas despesas, a pasta apontou o impacto dos desembolsos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com uma alta de 16,0%, devido a "crescimento do número de beneficiários e pelos aumentos reais do salário-mínimo em 2023 e 2024".
Ceron sinalizou que a dinâmica de despesas do BPC, assim como da Previdência, precisa ser "monitorada" e observada com "cuidado".
Ele pontuou que a pasta está olhando esse assunto com serenidade e defendeu que possíveis ajustes sejam feitos da forma "mais correta e justa possível".
"Você vê um resultado fiscal positivo no Tesouro Nacional, mas que é totalmente consumido pelo déficit previdenciário. Isso é algo que demanda uma atenção constante", afirmou.
Em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 260,7 bilhões de reais, o equivalente a 2,29% do PIB.
No início desta semana, os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de uma contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais, exatamente o limite da margem de tolerância da meta de déficit zero.
CÂMBIO E POLÍTICA MONETÁRIA - Ceron argumentou na coletiva que as variações recentes na taxa de câmbio e na curva de juros do país não têm relação com um piora nas projeções do mercado para o resultado fiscal, que segundo ele não ocorreu, mas sim com mudança "expressiva" na perspectiva para a política monetária.
Ele apontou que as projeções fiscais do mercado vêm melhorando, pois os agentes financeiros esperavam no início do ano que o governo pudesse mudar a meta de déficit zero, mas agora já discutem os possíveis contingenciamentos a serem feitos para cumprir o objetivo fiscal.
Segundo o secretário, "resultados concretos", como o controle da inflação e o desempenho do resultado primário, vão contribuir para a retomada dos cortes na taxa Selic pelo Banco Central, o que, por consequência, vai melhorar as perspectivas para o futuro.
"Se estivermos (dentro da) nossa expectativa, vamos ter melhora que vai contribuir para perspectiva futura", disse.
"Se continuarmos dando os sinais corretos... tudo vai culminar com cenários positivos para a frente."

Governo central acumula déficit de R$ 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,53 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. O valor subiu 16,1% em relação a janeiro, mas caiu 48,4% em relação a março do ano passado, quando as vendas tinham batido recorde.
O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. Na ocasião, as vendas atingiram o maior volume mensal já registrado porque houve o vencimento de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos.
Os títulos mais procurados pelos investidores em março foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 61,5%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 25,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 8,6%.
Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3,4% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,1% das vendas.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 133,27 bilhões no fim de março, aumento de 1,39% em relação ao mês anterior (R$ 131,46 bilhões) e de 14,76% em relação a março do ano passado (R$ 116,14 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 657,6 milhões no último mês.
<h2>Investidores</h2>
Em relação ao número de investidores, 292,4 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 28.003.946. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 15,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.553.939, aumento de 15,5% em 12 meses.
A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,4% do total de 550.172 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 6.417,17.
Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 64,9% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 14,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 20,4% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na <a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7" target="_blank">página do Tesouro Transparente</a>.
<h2>Captação de recursos</h2>
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no <a href="https://www.tesourodireto.com.br/" target="_blank">site do Tesouro Direto</a>.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

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