247 - Deputados e senadores se preparam para uma sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (9), a terceira tentativa do ano, onde serão analisados vetos presidenciais impostos pelo presidente Lula. A sessão anterior, programada para 24 de abril, foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando permitir ao governo mais tempo para consolidar acordos e reduzir possíveis perdas.
O presidente enfrenta desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo desavenças recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.
O governo trabalha para manter o veto às emendas de comissão, com um acordo em andamento para recompor parte desse valor, especificamente R$ 3,6 bilhões, segundo informações da agência O Globo. Além disso, o veto ao fim das "saidinhas" de detentos também figura como ponto crítico para a administração.
Os parlamentares ainda debatem outras questões pendentes, como alterações na legislação dos agrotóxicos, vetos nas leis orgânicas dos policiais militares e civis, na Lei Geral do Esporte, na regulamentação das apostas esportivas e nas normas para a destinação de recursos mínimos de 30% a programas de moradia para cidades com até 50 mil habitantes.
Antes da sessão sobre os vetos, uma prioridade imediata do governo Lula é a aprovação no Senado de uma alteração no arcabouço fiscal que permitiria a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas, que seriam alocadas, entre outras finalidades, ao pagamento das emendas de comissão.

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Poder

Congresso prepara análise decisiva de vetos presidenciais nesta quinta

247 - O presidente Lula (PT) reuniu-se com líderes do Congresso Nacional em uma tentativa de traçar estratégias e buscar apoio para as votações dos vetos presidenciais, previstas para a próxima quinta-feira (9). O assunto foi discutido durante um jantar realizado no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros e senadores de diferentes partidos.
O jantar foi dividido em duas partes e teve sua abertura restrita ao presidente Lula, Pacheco e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Posteriormente, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e outros senadores, incluindo Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Hiran Gonçalves (PP-RR), se juntaram ao encontro.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/03/lula-demonstra-preocupacao-com-derrubada-de-vetos-e-pede-empenho-por-acordo-em-reuniao-com-pacheco-e-senadores.ghtml">O Globo</a>, participantes do encontro relataram que Lula demonstrou preocupação com a possibilidade dos vetos presidenciais serem derrubados e questionou os parlamentares sobre o clima político e os possíveis desdobramentos das votações, especialmente em relação ao veto que cortou R$ 5,6 bilhões em emendas e à restrição das "saidinhas" de presos.
O presidente instou os parlamentares a buscarem um acordo, apesar das prováveis derrotas. Enquanto o Palácio do Planalto avançou com um acordo parcial para recuperar parte dos cortes em emendas, setores da oposição continuam a defender a derrubada total dos vetos, especialmente em relação às "saidinhas". “Mesmo com as prováveis derrotas, integrantes da base avaliam que há disposição até em setores da oposição para ouvir os argumentos do governo. O Palácio do Planalto avançou com um acordo para derrubar parcialmente o veto e retomar R$ 3,6 bilhões do valor cortado, mas setores da oposição ainda desejam derrubar totalmente o veto. Em relação às saidinhas, a derrubada é dada como certa”, destaca um trecho da reportagem.&nbsp;
O encontro também abordou temas como as enchentes no Rio Grande do Sul, com a promessa de cooperação do Congresso para mitigar a crise. Também foram discutidas iniciativas de transição energética, como o projeto do mercado de carbono. O encontro foi visto como uma tentativa de aproximação do Palácio do Planalto com o Senado, em meio aos desentendimentos entre o Executivo e o Legislativo.&nbsp;

Preocupado com derrubada de vetos, Lula tenta acordo em reunião com Pacheco e senadores

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), normalizou o adiamento da sessão do Congresso Nacional prevista para esta semana, que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e reconheceu que o governo sabe que alguns vetos serão derrubados: "melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse em entrevista à GloboNews.&nbsp;
O processo de análise envolve 32 vetos e Jaques Wagner descreve as negociações como uma prática democrática normal, caracterizada por um processo de "estica e puxa". “São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse. Ainda segundo ele, a lista também inclui vetos do governo Jair Bolsonaro (PL).
O adiamento da sessão de votação dos vetos para maio, entre os dias 7 e 9, permitirá que as negociações continuem, especialmente em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Wagner destacou que o governo busca evitar a retirada de emendas do Orçamento, pois isso limitaria a capacidade de execução do Executivo federal. Na entrevista, o líder ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também vale para o Legislativo e o Judiciário e que o governo já admitiu que está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões das chamadas emendas de comissão.&nbsp;
Além disso, Wagner mencionou que está prevista a votação, na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, substituindo o antigo DPVAT. Este projeto também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo, o que pode abrir espaço no Orçamento e ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, assim que passar pela CCJ do Senado, será encaminhada ao plenário da casa em regime de urgência.

Brasília

Líder do governo no Senado diz que Planalto sabe que vetos de Lula serão derrubados: 'melhor que tragédia sem fim'

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Cortes 247

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