Alcolumbre marca data para Congresso votar veto de Lula ao PL da Dosimetria
Sessão marcada para 30 de abril pode alterar penas e beneficiar condenados pelo atos golpistas do 8/1, incluindo Jair Bolsonaro e militares
247 - O Congresso Nacional deve decidir, no próximo dia 30 de abril, sobre o veto ao projeto conhecido como PL da dosimetria, cuja análise pode alterar as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos atos de vandalismo e ataques à democracia registrados no dia 8 de janeiro de 2023. As informações são do G1.
A sessão foi marcada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro deste ano, mas a decisão ainda poderá ser revista pelos parlamentares em sessão conjunta.
Sessão pode redefinir punições
O projeto trata da redução de penas relacionadas a dois crimes atribuídos a condenados por tentativa de golpe de Estado. Caso o veto seja derrubado, a medida poderá beneficiar réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, além de outros envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Para que o veto presidencial seja rejeitado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados federais e 41 senadores.
Impacto sobre condenados
Entre os condenados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena superior a 27 anos de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e que atualmente está em regime domiciliar por questões de saúde.Também foram condenados no mesmo processo o ex-ministro e general Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além do ex-ministro da Defesa e general Paulo Sérgio Nogueira.
A eventual derrubada do veto pode resultar na redução das punições impostas a esses réus, alterando significativamente o cenário jurídico do caso.
Disputa política no Congresso
A análise do veto ocorre em um contexto de forte mobilização política e tende a dividir parlamentares. A decisão final caberá ao Congresso, que poderá manter a posição do Executivo ou optar por modificar o alcance das penas previstas no projeto.
