Reuters - O chefe de Direitos Humanos da ONU pediu a Israel que revogue uma lei que torna a morte por enforcamento uma sentença padrão para palestinos condenados em tribunais militares por ataques fatais, afirmando que a legislação viola o direito humanitário internacional.
"Ela levanta sérias preocupações sobre violações do devido processo legal, é profundamente discriminatória e deve ser prontamente revogada", disse Volker Turk em um comunicado enviado a jornalistas.
Ele disse que a lei, aprovada pelo Parlamento na segunda-feira, é inconsistente com as obrigações legais de Israel, citando a falta de oportunidade de perdão e a determinação de que as execuções sejam realizadas dentro de 90 dias.
(Reportagem de Emma Farge)
((Tradução Redação Brasília))

Leonardo Lucena

Volker Turk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos

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Mundo

ONU diz que Israel viola direito internacional ao aprovar pena de morte

247 - O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, manifestou indignação com os "maus-tratos agora cotidianos" contra imigrantes e refugiados nos Estados Unidos. A crítica ocorreu nesta sexta-feira (23) após autoridades confirmarem a detenção de um menino de cinco anos durante uma ação do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês). As informações são da <a href="https://www.rfi.fr/br/am%C3%A9ricas/20260123-onu-denuncia-maus-tratos-cotidianos-a-imigrantes-nos-estados-unidos">RFI</a>.
Em comunicado, Volker Turk afirmou: "Estou consternado com os maus-tratos e a desumanização agora rotineiros a migrantes e refugiados. Onde está a preocupação com a dignidade deles, com a nossa humanidade compartilhada?". Ele cobrou que o país assegure que suas políticas migratórias e a forma como são executadas respeitem a dignidade humana e os direitos humanos.
A declaração foi divulgada em meio a uma operação em larga escala do ICE no estado de Minnesota. A ação ocorre após o assassinato de Renee Good, uma cidadã estadunidense de 37 anos, baleada dentro de seu carro por um agente em 7 de janeiro, em Minneapolis, fato que elevou a tensão em torno do tema.
<h2>Uso da força e direito internacional</h2>
Turk também criticou a presença de grandes contingentes policiais nas operações migratórias e o que descreveu como registros repetidos de uso desproporcional da força. "De acordo com o direito internacional, o uso intencional de força letal é permitido apenas como medida de último recurso contra um indivíduo que represente uma ameaça iminente à vida e à morte", declarou.
<h2>Prisões arbitrárias e impacto nas famílias</h2>
O alto comissário reiterou que muitas práticas adotadas pelas autoridades resultam em prisões e detenções arbitrárias e ilegais. "Indivíduos estão sendo monitorados e presos, às vezes violentamente, inclusive em hospitais, igrejas, mesquitas, tribunais, mercados, escolas e até mesmo em suas próprias casas, muitas vezes com base apenas na suspeita de que sejam imigrantes indocumentados", afirmou.
Ele acrescentou que prisões e deportações frequentemente ocorrem sem avaliação sobre a manutenção da unidade familiar, expondo crianças a riscos de danos graves e duradouros. "Apelo ao governo para que cesse essas práticas que estão destruindo famílias", disse.
<h2>Minnesota recorre à Justiça e protestos crescem</h2>
O estado de Minnesota solicitou aos tribunais federais a suspensão da operação do ICE. Uma audiência está marcada para segunda-feira (26). Nesta sexta-feira (23), opositores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, esperam paralisar Minneapolis em protestos contra as ações realizadas pelo órgão migratório.
Os organizadores convocaram o fechamento do comércio, pediram que os trabalhadores não compareçam ao trabalho e que as crianças não vão às escolas. Moradores têm protestado há semanas contra as ações do ICE.
O vice-presidente J.D. Vance esteve em Minneapolis na quinta-feira (22) com o objetivo de, segundo ele, "acalmar os ânimos". Ele se reuniu com agentes do ICE após ser acusado pela oposição democrata de inflamar as tensões ao defender o agente envolvido na morte de Renee Good. "Sim, vocês podem protestar, mas façam isso pacificamente", afirmou aos moradores.
<h2>Detenção de criança gera comoção</h2>
Imagens publicadas pela imprensa nesta semana mostram um menino sendo levado pelo ICE para um centro de detenção no Texas. Ele aparece abatido, usando um chapéu azul com orelhas de coelho e carregando uma mochila. A foto se espalhou rapidamente nas redes sociais.
Vance confirmou que a criança de cinco anos foi detida após o pai, descrito por ele como imigrante sem documentos, fugir para evitar a prisão. Embora tenha reconhecido "erros" em alguns casos, o vice-presidente atribuiu a escalada da violência a "indivíduos de extrema esquerda" e a forças policiais locais.
Durante a visita, um pequeno grupo de manifestantes se reuniu a algumas centenas de metros do local. A manifestante Danny afirmou que a cidade vive uma "ocupação", com cerca de 3 mil agentes do serviço anti-imigração, enquanto a polícia municipal teria apenas 600 policiais. "Eles estão sequestrando pessoas na rua e as mandando para outros lugares. Eles não têm mandado para fazer isso, estão aterrorizando e ferindo nossa população, e assassinaram Renée Good", declarou.
<h2>Protestos sob frio extremo</h2>
Outro manifestante, Dan, relatou ter visto a prisão de uma mulher por quatro agentes. "A mulher atendeu aos pedidos deles, mostrou alguns documentos, e eles amarraram suas mãos atrás das costas, a colocaram no veículo e saíram em alta velocidade. Eu não vi o começo, mas acho que a prenderam porque ela era uma mulher negra", disse.
As manifestações ocorrem sob alerta de frio extremo em Minneapolis, com sensação térmica podendo chegar a -40°C nesta sexta-feira (23). A moradora Mary afirmou que comprava aquecedores para a família e pretendia participar do protesto. "O ICE está aterrorizando nossas escolas. Os ônibus estão vazios, os comércios estão fechando, porque as pessoas têm medo de sair", lamentou.

João Antonio Cunha

Volker Turk, Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU 

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ONU denuncia maus-tratos a imigrantes nos EUA

247 - A agressão militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro, provocou forte reação no sistema internacional de direitos humanos. O Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que a ação representa uma violação direta de princípios centrais do direito internacional e agrava a instabilidade no país sul-americano.
Em artigo de opinião publicado no jornal The Guardian, Türk declarou estar “profundamente perturbado” com os acontecimentos e condenou a operação militar norte-americana. Segundo ele, “a operação militar norte-americana na Venezuela mina um princípio fundamental do direito internacional: Estados não devem usar força para buscar suas reivindicações territoriais ou demandas políticas. A sociedade venezuelana precisa de cura, e o futuro do país deve ser decidido por seu povo”.
Ao analisar o contexto interno da Venezuela, o alto comissário destacou que seu gabinete na ONU há anos denuncia “as graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades venezuelanas”. Ainda assim, ressaltou que a centralidade dos direitos humanos no debate sobre o futuro do país não pode servir de justificativa para ações militares externas. Para Türk, a reconstrução da sociedade e da economia venezuelanas exige justiça, e não o aprofundamento de conflitos armados.
“O que a Venezuela não precisa é de militarização, violência ou mais incerteza e instabilidade”, afirmou no texto. Mesmo mantendo uma avaliação crítica sobre o histórico recente do governo venezuelano, o representante da ONU foi enfático ao se posicionar contra a ofensiva dos Estados Unidos, alertando que o ataque à soberania nacional enfraquece o direito internacional e “deixa todos os países menos seguros”.
Türk também defendeu uma atuação mais consistente da comunidade internacional em apoio à Venezuela. Segundo ele, é necessário “parar de apenas falar em direitos humanos e começar a defender a Carta da ONU e o direito internacional”, advertindo que “a alternativa terá consequências terríveis”.
A crise foi tema de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU realizada na segunda-feira (5). Na ocasião, a maioria dos países que se manifestaram adotou um tom crítico em relação à operação dos Estados Unidos na Venezuela. O governo norte-americano, por sua vez, alegou que a ação teve como alvo Nicolás Maduro, classificado por Washington como “narcoterrorista”, e sustentou que “não há uma guerra contra a Venezuela ou seu povo”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se pronunciou, afirmando estar “extremamente preocupado com a possível intensificação da instabilidade no país, o impacto potencial na região e o precedente que isso pode estabelecer sobre como as relações entre os Estados são conduzidas”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">The U.S. military operation in Venezuela undermines a fundamental principle of international law: States must not use force to pursue their territorial claims or political demands. Venezuelan society needs healing and the country’s future must be decided by its people.&mdash; Volker Türk (@volker_turk) <a href="https://twitter.com/volker_turk/status/2008451136106438807?ref_src=twsrc%5Etfw">January 6, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

Ataque dos EUA na Venezuela violou direito internacional, diz ONU

(Sputnik) – Os ataques envolvendo pagers e outros dispositivos eletrônicos no Líbano violaram as leis humanitárias internacionais, afirmou nesta sexta-feira o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk.
“O ataque simultâneo a milhares de indivíduos, sejam civis ou membros de grupos armados, sem saber quem estava de posse dos dispositivos visados, sua localização e arredores no momento do ataque, viola o direito internacional dos direitos humanos e, conforme aplicável, o direito humanitário internacional”, disse Turk ao Conselho de Segurança da ONU.
O Alto Comissário lembrou ainda que o direito humanitário internacional proíbe o uso de dispositivos armadilhas disfarçados em objetos portáteis aparentemente inofensivos, projetados e montados para conter material explosivo.
“É um crime de guerra cometer atos de violência com a intenção de espalhar terror entre os civis”, acrescentou.
Nos dias 17 e 18 de setembro, pagers e walkie-talkies explodiram em várias partes do Líbano. Segundo o Ministério da Saúde do país, 37 pessoas morreram e mais de 3.000 ficaram feridas como resultado das explosões. O movimento Hezbollah e as autoridades libanesas culparam Israel pelos incidentes. As autoridades israelenses não confirmaram nem negaram seu envolvimento.

ONU: ataques com dispositivos no Líbano violaram o direito internacional

Reuters - O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (3) vigilância diante dos ganhos políticos da extrema-direita na Europa, citando narrativas que desumanizam os imigrantes e os solicitantes de asilo.
"Precisamos estar muito atentos porque a história nos diz, em particular na Europa, que a difamação do outro, a injúria do outro, é um prenúncio do que está por vir", disse Volker Turk a repórteres em entrevista em Genebra."É um alarme que precisamos tocar."&nbsp;
Os partidos de extrema-direita obtiveram ganhos no Parlamento Europeu no mês passado. A França está realizando um segundo turno eleitoral neste fim de semana em que os oponentes do partido Reunião Nacional, de extrema-direita e anti-imigração, estão tentando impedi-lo de chegar ao poder.&nbsp;
Como austríaco, cujo país se tornou um foco de antissemitismo na década de 1930 e participou do Holocausto após sua anexação pela Alemanha nazista em 1938, Turk citou anteriormente o desejo de evitar futuras atrocidades como parte de sua inspiração para concorrer ao cargo mais importante de direitos da ONU.
&nbsp;Ex-autoridade sênior da agência de refugiados da ONU, Turk lutou durante anos para aumentar a proteção dos refugiados.&nbsp;
"Na Europa, infelizmente, temos visto um aumento no discurso de ódio, no discurso discriminatório, e é importante que os líderes políticos tenham muito claro que deve haver tolerância zero para essas práticas", disse ele.
Turk atribuiu a ascensão de políticas populistas e extremistas à pandemia de covid-19 e suas consequências, incluindo o aumento do custo de vida, que "privou de direitos, desiludiu um grande segmento da população".&nbsp;
"Os partidos políticos tradicionais nunca fazem uma autorreflexão sobre como eles realmente poderiam fazer seu trabalho para responder às queixas legítimas que as populações e os eleitores têm", acrescentou.&nbsp;
Turk, que está quase na metade de seu mandato de quatro anos como chefe de direitos da ONU e cujo trabalho é se manifestar contra ataques às liberdades, afirmou que espera usar seu cargo para causar impacto em questões globais como a mudança climática.&nbsp;
No entanto, ele afirmou que as guerras, incluindo as de Gaza, Ucrânia e Sudão, o forçaram a entrar no modo de "gerenciamento de crises". "Temos visto a normalização de coisas que, francamente, eram impensáveis, mesmo há alguns anos".

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