Ataque dos EUA na Venezuela violou direito internacional, diz ONU
Alto comissário Volker Türk condena agressão, alerta para riscos à soberania e diz que futuro do país deve ser decidido pelos venezuelanos
247 - A agressão militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro, provocou forte reação no sistema internacional de direitos humanos. O Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que a ação representa uma violação direta de princípios centrais do direito internacional e agrava a instabilidade no país sul-americano.
Em artigo de opinião publicado no jornal The Guardian, Türk declarou estar “profundamente perturbado” com os acontecimentos e condenou a operação militar norte-americana. Segundo ele, “a operação militar norte-americana na Venezuela mina um princípio fundamental do direito internacional: Estados não devem usar força para buscar suas reivindicações territoriais ou demandas políticas. A sociedade venezuelana precisa de cura, e o futuro do país deve ser decidido por seu povo”.
Ao analisar o contexto interno da Venezuela, o alto comissário destacou que seu gabinete na ONU há anos denuncia “as graves violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades venezuelanas”. Ainda assim, ressaltou que a centralidade dos direitos humanos no debate sobre o futuro do país não pode servir de justificativa para ações militares externas. Para Türk, a reconstrução da sociedade e da economia venezuelanas exige justiça, e não o aprofundamento de conflitos armados.
“O que a Venezuela não precisa é de militarização, violência ou mais incerteza e instabilidade”, afirmou no texto. Mesmo mantendo uma avaliação crítica sobre o histórico recente do governo venezuelano, o representante da ONU foi enfático ao se posicionar contra a ofensiva dos Estados Unidos, alertando que o ataque à soberania nacional enfraquece o direito internacional e “deixa todos os países menos seguros”.
Türk também defendeu uma atuação mais consistente da comunidade internacional em apoio à Venezuela. Segundo ele, é necessário “parar de apenas falar em direitos humanos e começar a defender a Carta da ONU e o direito internacional”, advertindo que “a alternativa terá consequências terríveis”.
A crise foi tema de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU realizada na segunda-feira (5). Na ocasião, a maioria dos países que se manifestaram adotou um tom crítico em relação à operação dos Estados Unidos na Venezuela. O governo norte-americano, por sua vez, alegou que a ação teve como alvo Nicolás Maduro, classificado por Washington como “narcoterrorista”, e sustentou que “não há uma guerra contra a Venezuela ou seu povo”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se pronunciou, afirmando estar “extremamente preocupado com a possível intensificação da instabilidade no país, o impacto potencial na região e o precedente que isso pode estabelecer sobre como as relações entre os Estados são conduzidas”.
