247 - O território Yanomami registrou uma queda significativa no número de mortes em 2024, com redução de 21% em comparação ao ano anterior. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo Ministério da Saúde, foram contabilizados 337 óbitos no ano passado, ante 428 em 2023. A informação foi publicada originalmente pela Agência Brasil.
O balanço faz parte do Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE) e aponta uma melhora consistente em vários indicadores de saúde entre os indígenas Yanomami. As mortes por infecções respiratórias agudas diminuíram em 47%, os óbitos por malária caíram 42% e os casos fatais por desnutrição tiveram queda de 20%.
O documento também revela que os chamados óbitos evitáveis – aqueles passíveis de prevenção com assistência adequada – passaram de 179 para 132, o que representa uma redução de 26%. Já os não evitáveis caíram de 249 para 205, uma queda de 17,7%.
Para o Ministério da Saúde, os resultados são reflexo direto do fortalecimento da assistência médica na região. O número de profissionais atuando em território Yanomami aumentou de 690 em 2023 para 1.781 em 2024 – um crescimento de 158%. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel das ações coordenadas do governo federal: “A ação conjunta de todo o governo federal garantiu o combate necessário e permitiu que os profissionais de saúde pudessem entrar em aldeias e cuidar da população. Mais que dobrou o número de profissionais de saúde dentro do território”.
Outro dado positivo refere-se à cobertura vacinal. Em 2024, foram aplicadas 53.477 doses de vacinas de rotina, 65% a mais que no ano anterior, quando 32.352 imunizantes foram administrados.
A desnutrição grave entre crianças menores de cinco anos – caracterizada por muito baixo peso para a idade – caiu de 24,2% para 19,2% em 2024. Ainda que o número de crianças com baixo peso tenha aumentado ligeiramente, o Ministério avalia que esse movimento indica uma melhora geral, com mais crianças se aproximando do peso adequado. Atualmente, 50% das crianças Yanomamis já estão dentro do padrão considerado ideal.
“A recuperação nutricional em crianças é um processo mais lento e complexo, principalmente nos casos mais graves, podendo levar anos até a normalização do peso e o fortalecimento do sistema imunológico”, explicou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Na área de segurança, o Ministério da Saúde conseguiu reabrir sete polos base que haviam sido desativados devido à atuação do garimpo ilegal, que ameaçava as equipes de saúde. Até abril de 2024, todas as unidades haviam sido reativadas, o que ampliou o acesso aos serviços de saúde para 5.224 indígenas em locais estratégicos como Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú.
O avanço na assistência à saúde dos Yanomamis ocorre após a decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, que mobilizou diversas frentes do governo federal em resposta à grave crise humanitária na região. A continuidade dessas ações será determinante para consolidar os ganhos e garantir condições dignas de vida à população indígena.

Laís Gouveia

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Brasil

Número de óbitos no território Yanomami teve redução de 21% em 2024

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/21/terra-yanomami-tem-menos-garimpo-e-fome-mas-desafios-sao-diarios">Brasil de Fato</a> - Nos últimos dois anos, uma luta diária contra as invasões de garimpeiros em território yanomami, por parte do poder público e de entidades civis, foi capaz de enfrentar a crise humanitária na maior reserva indígena do Brasil, que abriga 376 comunidades e cerca de 33 mil pessoas.
Entre os resultados, houve uma redução de 91% nos garimpos. O território tem quase 10 milhões de hectares em área nos estados do Amazonas e Roraima.
Além disso, essas ações, segundo contabiliza o governo, provocaram uma queda de 95,76% na abertura de novos espaços de exploração ilegal. Os garimpos contaminam os rios, diminuem a oferta de recursos naturais para a população e, além de gerar um problema de saúde pública, se transformaram também em risco de segurança aos moradores das comunidades da região.
Somente em 2024, foram mais de três mil operações de combate às ilegalidades, que envolveram atividades diuturnas de militares e civis. Diante da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/lula-determina-socorro-urgente-e-humanitario-aos-yanomami" target="_blank">crise humanitária que se instalou</a> na região, houve distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos e liberação de R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. As ações conjuntas reduziram 68% dos óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023.
Ações de proteção
Segundo o que revela uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/caminhos-da-reportagem-volta-ti-yanomami-dois-anos-apos-crise" target="_blank">cobertura especial do programa</a> Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda (20), a partir das 23h, no fim de 2023, por exemplo, o garimpo atingiu uma área de mais de 5 mil hectares, o que representou um crescimento de 7% em relação ao ano anterior.
Diante disso, em março do ano passado, o governo federal <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-02/lula-institui-casa-de-governo-em-roraima-para-enfrentar-crise-yanomami" target="_blank">instalou a Casa de Governo</a> para coordenar as ações de proteção aos yanomami. As operações envolvem profissionais de diferentes forças de segurança.
Inclusive, diante da constatação de atividades criminosas, ações passaram a ocorrer durante 24 horas.
“O pessoal vira madrugada fazendo patrulhamento também. Na realidade, para criar dificuldade para quem banca sentir no bolso. Fica tão caro o negócio que o cara diz: 'ó, aqui não compensa eu trabalhar porque estou começando a perder dinheiro'”, explica o chefe da Casa de Governo, Nilton Tubino, em entrevista ao Caminhos da Reportagem
Ele explicou, por exemplo, que, ao identificar transporte de combustível de forma irregular, o suspeito é encaminhado para a delegacia. A cada operação, são encontradas ainda estruturas camufladas e espalhadas a serviço de atividades ilegais de garimpos já que há maior preocupação com a fiscalização.
“[Para encontrar] tem dias que a gente caminha quase 10 quilômetros dentro da floresta”, afirma Tubino.
Desafios
Também ao Caminhos da Reportagem, a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Gilmara Fernandes, avalia que as atividades criminosas contam com recursos financeiros e de logística que precisam ser enfrentados. “[Houve] avanços, mas com muitos desafios ainda”, disse.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye´Kwana, Junior Yanomami, afirmou que recebeu informações que está controlada a entrada dos invasores na comunidade. “Mas tem ainda pontos, não são muitos”.
Ele entende que a água está ficando mais limpa. Diante dos resultados, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também entende que o trabalho deve ser permanente porque as consequências das atividades de garimpeiros são drásticas para as pessoas: “É preciso manter essa presença. Nós seguimos confiantes de que, até o final desse governo, a gente entrega esse território… eu não digo 100% restaurado, mas 100% livre desses invasores”.
Somente no ano passado, 159 pessoas foram presas, mais de 30 quilos de ouro apreendidos, 410 acampamentos desmontados e 50 pistas de pouso clandestinas destruídas. Hoje, voos em baixa altitude não passam despercebidos porque um radar foi instalado na terra indígena.
Menos mortes
O governo federal divulgou ainda que houve uma queda de 27% no número de mortes no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Os óbitos passaram de 213 para 155, com quedas nas mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).
Outra medida, de acordo com o poder público, foi o aperfeiçoamento da vigilância nutricional de crianças menores de 5 anos, com a intensificação da busca ativa de pacientes e ampliação do acesso aos serviços
Além disso, com a ampliação do acesso ao diagnóstico houve aumento 73% no número de exames de malária no primeiro semestre de 2024. Assim houve mais registros de casos, que passaram de 14.450 para 18.310. Ao conhecer os casos, as equipes de saúde puderam aplicar tratamento e o número de mortes caiu 35%.

Redação Brasil 247

Terra Yanomami tem menos garimpo e fome, mas desafios são diários

247 - O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) atingiu uma marca significativa em setembro de 2024, quando nenhum novo garimpo foi identificado, de acordo com informações divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa. A queda no surgimento de novos garimpos tem sido constante desde a criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), em março de 2024, quando as operações ganharam mais força e coordenação.
Com a realização de mais de 2 mil operações até setembro de 2024, as atividades ilegais caíram drasticamente, representando uma redução de 96% na abertura de novos garimpos em comparação aos números de 2022. Desde março deste ano, apenas 37 hectares de novas áreas de garimpo foram detectados, número muito inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022. Segundo os dados, em julho de 2024, por exemplo, apenas 2 hectares de novas áreas foram identificados, contra 186 hectares em julho de 2022.
Esses resultados positivos são fruto de uma ação integrada entre diferentes órgãos do governo e o uso intensivo de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones, que permitiram uma vigilância mais precisa e constante da região. Além das ações de combate ao garimpo, também foram realizadas operações humanitárias e de fiscalização ambiental, fortalecendo o controle sobre a área e preservando o meio ambiente e a saúde dos povos indígenas que habitam a região.
Durante o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, realizado em setembro deste ano na comunidade de Auaris, autoridades destacaram a importância da parceria entre o governo e as lideranças indígenas no combate ao garimpo ilegal. Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo, reforçou o papel das operações e da participação ativa das lideranças indígenas para a continuidade do sucesso dessas iniciativas. Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), destacou que “a diminuição do garimpo ilegal é uma vitória para o nosso povo e para a preservação de nossa terra sagrada”.
Além de reduzir a presença de garimpeiros, as operações causaram enormes prejuízos financeiros às atividades ilegais. Até setembro de 2024, foram registrados mais de R$ 215 milhões em perdas para os garimpeiros, com a apreensão de 90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armas de fogo, além de 90 mil quilos de cassiterita e 95 mil litros de óleo diesel. As autoridades também destruíram 318 acampamentos e realizaram 114 prisões. As forças de segurança realizaram 11.781 abordagens e 584 missões de fiscalização aérea, resultando em 2.042 autuações e 25 embargos, com multas que somam R$ 11,4 milhões.
O uso de tecnologia avançada, como a detecção por satélite e drones, foi essencial para o sucesso dessas operações, permitindo o mapeamento preciso de áreas de garimpo e desmatamento. Das 2.048 operações realizadas até setembro de 2024, 1.693 foram de fiscalização, 73 de reconhecimento e 32 de caráter humanitário. A maior parte das missões ocorreu por via terrestre, com 1.181 incursões, seguidas de 382 missões aéreas e 235 fluviais, cobrindo vastas áreas da TIY.

Garimpo ilegal de ouro em Itaituba, no Pará
04/09/2021


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Meio Ambiente

Com mais de 2 mil operações na Terra Yanomami, surgimento de novos garimpos vai a zero em setembro de 2024

Reuters - O governo federal praticamente acabou com a corrida ilegal ao ouro que levou milhares de garimpeiros à Terra Yanomami na floresta amazônica e causou uma crise humanitária de doenças e desnutrição, disse o responsável pelas operações.
Os yanomami, maior grupo indígena da América do Sul que vive isolado, voltaram a ter um modo de vida normal, cultivando plantações e caçando, disse Nilton Tubino à Reuters em entrevista na sexta-feira.
Tubino dirige o gabinete governamental criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar a ação das forças policiais e militares, dos agentes ambientais e dos profissionais de saúde na terra indígena, onde vivem 27.000 yanomami.
“Estamos vendo muitos deles tomando banho nos rios e voltando a caçar, e a plantar clareiras para se alimentarem”, disse.
Em centenas de operações desde março, tropas do Exército e da Marinha, apoiadas por agências de proteção do ambiente e dos índios, destruíram campos de mineração e garimpos de ouro.
Eles dinamitaram 42 pistas de pouso clandestinas usadas pelos garimpeiros na floresta amazônica, incendiaram 18 aeronaves, apreenderam 92 mil litros de diesel, afundaram 45 barcaças de dragagem, destruíram 700 bombas e desmontaram 90 antenas Starlink que permitiam aos garimpeiros avisar uns aos outros sobre as equipes de fiscalização, disse Tubino. Um radar foi instalado na reserva para monitorar aviões clandestinos.
Tubino disse que as mortes por malária trazidas pelos mineiros diminuíram, e a desnutrição foi controlada com alimentos fornecidos pelo governo. O governo reabriu postos médicos e está planejando construir um hospital em Surucucu, uma aldeia remota perto da fronteira com a Venezuela.
Uma fotógrafa da Reuters que esteve em Surucucu no início deste mês viu indícios de garimpeiros ainda dentro da reserva, mas a situação melhorou em relação ao ano passado.
Junior Hekurari, chefe do conselho de saúde yanomami Condisi, disse que o governo expulsou os garimpeiros e superou a crise de saúde, mas que o garimpo afetou sua capacidade de obter alimentos, com as águas dos rios poluídas por mercúrio.
“As águas estão envenenadas e não há peixes”, disse ele. “O nosso povo acredita que a terra foi contaminada e é por isso que as colheitas não estão crescendo.”
Pouco depois de assumir o cargo, Lula lançou em fevereiro de 2023 uma grande operação de fiscalização para expulsar cerca de 25 mil garimpeiros da Terra Yanomami. Com o apoio das Forças Armadas, a ação do governo conseguiu expulsar 80% dos garimpeiros.
Mas assim que os militares se retiraram, os garimpeiros começaram a voltar, juntando-se a outros que haviam se escondido na floresta.
Tubino disse que o número de garimpeiros restantes é desconhecido, mas as operações deste ano reduziram significativamente sua presença e eliminaram mais da metade das áreas de prospeção de ouro.
Ainda é preciso trabalhar para fechar a linha de suprimentos que mantém os garimpeiros em atividade, desde combustível e alimentos até a compra de suas pepitas de ouro, acrescentou Tubino.

Governo diz que expulsou quase todos garimpeiros de Terra Yanomami

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal em seu território. De acordo com reportagem do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/camara-aprova-mp-que-destina-r-1-bi-para-protecao-ao-povo-yanomami-e-combate-a-garimpo-ilegal/">Congresso em Foco</a>, a medida atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura de crédito extraordinário devido à falta de recursos orçamentários para ações de socorro aos indígenas. A decisão foi tomada no contexto de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os recursos serão distribuídos entre diferentes órgãos e ministérios para garantir a eficácia das ações. As Forças Armadas e os órgãos de segurança receberão R$ 369,98 milhões, destinados à participação das Forças Armadas através do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) receberá R$ 242 milhões, sendo R$ 182 milhões para regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, e R$ 60 milhões para atividades de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente contará com R$ 107,6 milhões para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação.
Além disso, recursos serão destinados aos Ministérios dos Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, e Direitos Humanos e da Cidadania. Essa distribuição visa garantir uma abordagem abrangente para enfrentar a crise humanitária que afeta o povo Yanomami e proteger seus territórios e direitos.
A medida agora segue para apreciação no Senado.

Câmara aprova R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.
“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que está em visita ao Brasil nesta semana.
A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, uma em julho de 2022 e outra em dezembro 2023.&nbsp;
Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.
“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.
“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.
<h2>Caso Yanomami</h2>
Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.&nbsp;
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.
Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.
Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).&nbsp;
Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.&nbsp;
Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5 de junho, quando deve ser votado o plano de trabalho do colegiado.
<h2>&nbsp;CIDH</h2>
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção.&nbsp;
Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.&nbsp;

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