Governo federal consolida ações de proteção social aos povos Yanomami

247 - O governo federal lançou um documento que reúne e organiza as principais políticas públicas voltadas à proteção social e aos direitos humanos dos povos Yanomami e Ye’kwana em contexto urbano. O material sistematiza ações de assistência social, direitos humanos e políticas indigenistas, com foco na articulação da rede pública de atendimento e na qualificação das respostas do Estado às vulnerabilidades enfrentadas por essas populações. A iniciativa integra esforços interministeriais e pode ser consultada na página da Casa de Governo Yanomami.

Elaborado sob coordenação da Casa Civil, o documento contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo central é fortalecer a atuação integrada do poder público, alinhando procedimentos, atribuições e fluxos de atendimento, em conformidade com o ordenamento jurídico e os referenciais normativos relacionados aos povos indígenas isolados e de recente contato.

Voltado principalmente a profissionais que atuam nos serviços da rede de proteção social e de direitos humanos, o material busca facilitar o compartilhamento de informações entre instituições e promover maior clareza sobre o funcionamento dos equipamentos públicos disponíveis. O documento detalha os serviços existentes nos estados de Roraima e do Amazonas, além das estruturas implantadas a partir da emergência Yanomami, apresentando suas competências e formas de atuação.

Entre os equipamentos destacados estão o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana e o Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente Yanomami e Ye’kwana, vinculados ao MDHC. Também são mencionados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das equipes da Funai envolvidas na execução das ações em território.

O documento tem início com um diagnóstico das principais vulnerabilidades enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Yanomami e dos desafios para a construção de um trabalho culturalmente adaptado. Na sequência, apresenta as políticas públicas, os equipamentos disponíveis e os mecanismos de interação entre as equipes, explicitando responsabilidades e escopo de atuação. O texto também orienta estratégias de ação integrada, intersetorial e intercultural no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos.

O material foi dedicado à memória do assistente social Bruno Alves Chaves, servidor do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Reconhecido como articulador e defensor das políticas de assistência social diferenciadas para povos indígenas de recente contato, ele morreu em 9 de novembro, aos 34 anos, deixando contribuição relevante para a consolidação dessas iniciativas no âmbito do governo federal.