Intelectuais denunciam ofensiva de Trump contra a América Latina: "o direito internacional é corroído pelo acúmulo de silêncios"

247 - Um manifesto internacional de intelectuais contra o ataque dos Estados Unidos à Venezuela recebeu a assinatura do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e do Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel. O documento critica duramente a ação norte-americana e a associa a antigas práticas de dominação regional, apontando para uma escalada de violações da soberania latino-americana e do direito internacional, relata a Folha de São Paulo.

O texto também conta com o apoio de nomes de destaque no cenário acadêmico global, como o economista norte-americano Jeffrey Sachs, a historiadora Aviva Chomsky, filha de Noam Chomsky, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, entre outros.

No documento, os signatários afirmam que o ataque dos Estados Unidos à Venezuela representa o “reaparecimento de uma lógica histórica que a América Latina conhece com dolorosa precisão: a de ser tratada como uma fronteira selvagem, um território onde as regras que governam o ‘mundo civilizado’ são suspensas sem qualquer questionamento e a violência é exercida como se fosse um direito natural”.

Os intelectuais sustentam que as operações e ameaças de intervenção configuram uma nova versão da Doutrina Monroe e da Doutrina de Segurança Nacional. Segundo o texto, essas práticas “se assemelham ao mito do ‘espaço vital’ utilizado pelo Terceiro Reich há um século”, ao normalizar a expansão de poder por meio da força e da intimidação.

Para os autores, a ação norte-americana constitui uma “obscena demonstração de impunidade perante qualquer lei”, contribuindo para tornar a ordem internacional dispensável. O manifesto afirma: “Onde antes operavam eufemismos diplomáticos, ambiguidades legais ou pretextos humanitários, surgiu a afirmação direta de que a força, por si só, basta para legitimar a ação”.

O texto também denuncia a relativização de práticas que, em outros contextos, seriam classificadas como crimes, atos de guerra ou violações flagrantes da soberania. Na América Latina, segundo os signatários, essas ações passam a ser apresentadas como “medida”, “pressão”, “operação preventiva” ou “assistência para a estabilidade”.

Os autores alertam que a Venezuela não deve ser vista como um caso isolado, mas como um ensaio geral para futuras intervenções. “Quando uma potência age dessa maneira e não enfrenta sanções efetivas, a mensagem é inequívoca: a exceção se torna a regra”, afirma o manifesto. “O que é tolerado hoje como um caso isolado será incorporado amanhã como precedente operacional. O direito internacional não desmorona da noite para o dia; ele é corroído pelo acúmulo de silêncios.”

Ao final, o documento critica o silêncio da comunidade internacional diante das agressões e defende que apoiar a Venezuela significa reafirmar a dignidade e a soberania da região. Para os signatários, trata-se de afirmar que a América Latina “não é quintal nem fronteira de ninguém; não é zona de sacrifício, nem fronteira selvagem de ninguém”.