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    Agassiz Almeida Filho

    Agassiz Almeida Filho é professor de Direito Constitucional na UEPB, autor dos livros Fundamentos do Direito Constitucional (2007), Introdução ao Direito Constitucional (2008) e Formação e Estrutura do Direito Constitucional (2011)

    17 artigos

    Prisão domiciliar de Crivella é ilegal

    A suposição de que Crivella praticaria crimes porque pretenderia permanecer na vida pública não tem qualquer relação com o momento presente e não justifica uma prisão preventiva

    O não voto no partido do lavajatismo

    O não voto promovido pela estratégia lavajatista, por outro lado, não aceita a transparência. Procura influenciar o eleitor por caminhos tortuosos, indiretos, por becos escuros e sem saída, onde as pessoas se guiam pelo medo, pela desconfiança e pelo ódio fabricado

    Amigo e inimigo nas eleições 2020

    O lavajatismo atua segundo a lógica do amigo/ inimigo nas eleições municipais de 2020. Só que age como um partido político que não se sujeita aos controles tradicionais da Justiça Eleitoral

    A Autofagia do Lavajatismo

    O lavajatismo mergulhou num previsível quadro de autofagia. É uma espécie de estado de natureza hobbesiano onde preponderam os ataques institucionais e os processos de todos contra todos. Também é um hospício político, onde a sociedade brasileira foi internada à força, esgotou todas as formas de tratamento e deseja voltar para casa

    O Golpe de 64 e a democracia militante

    O Golpe de 64 e a democracia militante

    Na história do Brasil, a liberdade para os autoritários não é permitida por ingenuidade, nem para proteger a democracia contra o paradoxo da tolerância 

    Prisão de Michel Temer é aberração jurídica

    Prisão de Michel Temer é aberração jurídica

    Ficou muito clara a intenção de recuperar a credibilidade dos seus atores, enterrados a sete palmos pela fundação bilionária com recursos da Petrobrás, pela decisão do STF que julgou a conexão entre crimes comuns e eleitorais e pela ausência de apoio nas manifestações convocadas por membros da força tarefa no último domingo

    José de Abreu, presidente autoproclamado do Brasil

    José de Abreu, presidente autoproclamado do Brasil

    "José de Abreu autoproclamado já venceu a guerra semiótica contra o fascismo. Impulsionou o ideal democrático revigorado com a aparição do ex-Presidente Lula no velório do neto Artur, lembrando à sociedade brasileira o que representa a sua prisão ilegal: o sequestro da Constituição e da alma do país. Recordou a inevitável presença de Marielle Franco e sua tragédia pessoal e política em todos os rincões do Brasil", diz o colunista e jurista Agassiz Almeida Filho

    A Era Bolsonaro cala o ministro Sérgio Moro

    A Era Bolsonaro cala o ministro Sérgio Moro

    Naturalmente, quem acompanhou as peripécias jurídicas da Operação Lava Jato sabe que o Ministro não pode representar nenhuma proteção à democracia ou aos direitos fundamentais, pois está ligado a outros modos de entender a Política e o Direito

    Fanatismo político na posse de Bolsonaro

    Fanatismo político na posse de Bolsonaro

    Não houve novidades de relevo na posse do novo governo federal. Os vários atos cerimoniais foram congruentes com o discurso do candidato Jair Bolsonaro durante o período eleitoral. Na posse, voltou a chamar a atenção um outro elemento bastante comum durante as eleições que muitas pessoas não levaram a sério naquele momento: o fanatismo político da extrema direita

    As idas e vindas do indulto natalino

    As idas e vindas do indulto natalino

    Ainda existe uma Constituição em vigor no país, mesmo que parte das instituições persecutórias esteja empenhada em defender o seu descumprimento sistemático. Existe uma justiça de exceção no país e ela será condenada pela história