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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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Há muitos Judas na República

A crítica sistemática ao STF interessa apenas àqueles que não acreditam na Política e na institucionalidade

Há muitos Judas na República (Foto: Divulgação)

"Malhar Judas" é uma tradição popular brasileira, realizada no Sábado de Aleluia, que consiste em espancar e queimar um boneco de palha, trapos ou jornal, simbolizando a punição de Judas Iscariotes pela traição de Jesus; tal costume evoluiu para criticar figuras sociais e políticas atuais.

Depois de um bate-papo com a jornalista-jurista Dhayane Santos, do Portal 247, no programa Brasil Agora, da TV 247, no qual falamos sobre o desgaste que o STF sofre por conta da atuação nada republicana de alguns ministros e das relações que os acionistas do Banco Master estabeleceram com os poderosos da República, refleti e concluí que malhei demais apenas um Judas, o Toffoli, que merece ser malhado, mas há muitos judas na República.

Esqueci-me das relações promíscuas do mafioso Daniel Vorcaro e seu banco fake com muitos poderosos da República.

Eu não deveria ter centrado minha atenção apenas no STF e nos ministros, pois a crítica sistemática ao STF interessa apenas àqueles que não acreditam na Política e na institucionalidade.

Há outros judas a serem malhados.

Mantenho a minha opinião de que Toffoli deveria declarar-se impedido em relação a qualquer questão que envolva o Master e que Alexandre de Moraes, igualmente, deverá declarar-se impedido, caso algum processo, direta ou indiretamente, seja sorteado para ele relatar.

Por quê?

Porque, mesmo que o juiz não se sinta suspeito, temos, na obra de Fernanda Carvalho Góes Matos, "A TUTELA DA APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO", o ensinamento de que os códigos processuais adotaram o critério da "aparência de parcialidade" e que a imparcialidade judicial exige três dimensões: (a) a aparência de imparcialidade; (b) a legitimidade do Poder Judiciário e (c) a eficiência do Direito como elemento de coesão social e, como sabemos, a sociedade se ampara na imagem de justiça que é transmitida aos jurisdicionados, de forma que, para além de serem imparciais, os órgãos julgadores devem transparecer imparcialidade, ou seja, a imparcialidade processual, prevista na lei processual, não basta a legitimar qualquer julgamento; a imparcialidade precisa ser reconhecida pelas partes e, principalmente, pela sociedade em geral.

Os juízes e tribunais têm de inspirar confiança, não só às partes, mas à sociedade como um todo.

Contudo, esqueci do que realmente importa, pois, além de criticar o comportamento errático de alguns ministros, eu deveria ter denunciado a relação promíscua dos governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ) e Ibaneis Rocha (DF) e outros personagens da extrema-direita e do bolsonarismo com o Banco Master e outros tantos personagens que os aproximam, inclusive, do crime organizado.

O carioca que governa São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfrenta questionamentos sobre conexões entre seu governo e o Banco Master, envolvendo doações de campanha e a privatização da EMAE.

A EMAE, após privatizada, tornou-se uma investidora de alto risco do Banco Master, tendo parte relevante do seu caixa aplicado em títulos do banco, o que gerou complicações financeiras em 2025, tudo sob orientação de Tarcísio, afinal, o empresário, pastor da igreja Lagoinha em Belo Horizonte, Fabiano Campos Zettel, o sexto maior doador das Eleições de 2022 e o maior doador pessoa física da campanha para governador de São Paulo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é casado com a irmã de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Tudo em família.

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, transferiu da Rioprevidência pelo menos 1 bilhão de reais em operação de alto risco do Banco Master, fechado pelo Banco Central; há fontes que falam em 2,6 bilhões, expondo os servidores fluminenses ao risco de não receber aposentadoria.

E Ibaneis Rocha, governador do DF, tentou comprar o Banco Master através do Banco de Brasília, o BRB, depois de comprar por 12 bilhões de reais CDB podres.

Qual o interesse desses governadores?

E não é só.

Veja a "listinha" de outros políticos de direita e de extrema-direita que, segundo reportagens e análises recentes sobre o escândalo envolvendo o Banco Master (agora liquidado pelo Banco Central), têm sido mencionados por terem relações políticas, apoio ou vínculos diretos com interesses do banco ou de seus controladores: 1. Jair Bolsonaro (PL) – ex-presidente do Brasil e principal figura do bolsonarismo, um segmento da direita e da extrema-direita brasileira, recebeu doações vinculadas ao grupo do Banco Master; 2. Ciro Nogueira (PP) – senador e líder histórico do Centrão, bloco político que inclui muitas figuras de centro-direita/direita e que teria participado de articulações políticas em defesa de interesses ligados ao banco; 3. Arthur Lira (PP) – ex-presidente da Câmara dos Deputados e integrante do Centrão, mencionado em reportagens sobre as redes de apoio político envolvidas com o banco; 4. Antônio Rueda (União Brasil) – presidente do União Brasil (partido de centro-direita a direita), citado como interlocutor frequente nos círculos políticos próximos ao banco e ao lobby político para ajudar a instituição.

Só critiquei as relações pouco republicanas dos ministros do STF com poderosos e não falei dos governadores acima citados, que transferiram bilhões de reais de dinheiro público ou dos servidores de seus estados, nem dos políticos citados acima.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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