Em meio ao caso Master, Fachin nega "fulanização" de Código de Conduta

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem defendido a necessidade de avançar no debate sobre a criação de um Código de Conduta para magistrados da Corte, evitando que a discussão seja marcada pela “fulanização” ou pela associação direta a casos específicos. A proposta ganhou força em meio às controvérsias envolvendo investigações recentes, mas, segundo Fachin, trata-se de uma pauta mais ampla e anterior, com o objetivo de estabelecer parâmetros claros de atuação institucional, explicou o magistrado a Ana Flor, do G1.

A discussão sobre normas e procedimentos para ministros do STF ganhou impulso a partir das dúvidas levantadas sobre condutas individuais no contexto do chamado caso Banco Master, que envolve investigações sobre o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro. O barulho em torno do caso se deve à possibilidade de que conversas e documentos encontrados em celulares apreendidos citem nomes relevantes da República, o que ampliou a pressão por maior clareza e transparência no funcionamento da Corte.

Segundo relatos, o debate sobre o Código de Conduta antecede esse episódio específico. Antes mesmo de assumir a presidência do Supremo, Fachin já havia sido procurado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que apresentou sugestões para a elaboração de um conjunto de regras voltadas ao comportamento de magistrados. A intenção, de acordo com o presidente do STF, é consolidar princípios que orientem a atuação dos ministros de forma institucional, e não reativa a crises pontuais.

Ao tratar do tema, Fachin ressaltou a importância do timing político da deliberação. Para ele, o ideal é que a discussão seja concluída antes do início do processo eleitoral, de modo a evitar que o assunto seja apropriado por interesses externos ao Judiciário. “Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas”, afirmou o ministro. Em seguida, acrescentou: “Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez”.

A preocupação do presidente do Supremo se insere em um contexto de crescente tensão política. Pré-candidatos às eleições de outubro já passaram a adotar ataques ao STF como eixo de suas plataformas de campanha, movimento que gera apreensão entre integrantes da Corte e defensores das instituições democráticas. Nesse cenário, a definição de regras de conduta é vista internamente como uma forma de reforçar a legitimidade do tribunal e reduzir espaços para questionamentos personalizados.