STF avalia fatiar apuração do caso Banco Master entre instâncias

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda a possibilidade de dividir as investigações relacionadas ao caso Banco Master entre a própria Corte e a primeira instância do Judiciário. A ideia em discussão nos bastidores é preservar no STF apenas os trechos que envolvam autoridades com foro por prerrogativa de função, enquanto as demais frentes da apuração seriam remetidas ao primeiro grau. Essa alternativa vem sendo apontada como um caminho provável para o andamento futuro do caso, segundo o jornal O Globo.

A definição sobre a permanência integral ou parcial das investigações no Supremo deverá ocorrer após a análise do conjunto de provas reunidas pela Polícia Federal (PF), especialmente a partir dos depoimentos colhidos nesta semana e das oitivas que ainda precisam ser realizadas. Embora oito depoimentos estivessem previstos, apenas três investigados foram ouvidos até o momento. As defesas de outros cinco alegaram não ter tido acesso completo aos documentos liberados no processo, o que levou ao adiamento das audiências.

As oitivas conduzidas pela PF são consideradas centrais para esclarecer os rumos da apuração e também para delimitar o alcance da relatoria do ministro Dias Toffoli. A partir da avaliação das provas e dos depoimentos, a cisão das investigações poderá ser adotada caso os investigadores concluam que não há conexão entre as condutas atribuídas aos diferentes investigados.

Entre pessoas que acompanham de perto o caso, a expectativa é de que ao menos a parte da investigação que envolve instituições financeiras e bancos seja enviada à primeira instância. Interlocutores de ministros do Supremo avaliam que não há interesse em manter todo o processo concentrado na Corte, mas ressaltam que o respeito às regras do foro privilegiado é indispensável para evitar nulidades processuais.

A eventual remessa de parte do caso ao primeiro grau também é vista como uma forma de reduzir a pressão que passou a recair sobre o STF desde o início do caso Banco Master, especialmente após decisões do ministro Dias Toffoli consideradas controversas por investigadores e por setores da Polícia Federal. O cenário se agravou com revelações sobre conexões entre o ministro e o proprietário da instituição financeira, Daniel Vorcaro, o que ampliou o desgaste interno no tribunal.