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Jean Paul Prates

Ex-senador e ex-presidente da Petrobras

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Potência sem estratégia: agora com os resultados à vista

Leilão reforça modelo caro e ultrapassado, ignora soluções modernas e amplia custos para consumidores e indústria

Torres de transmissão de energia elétrica no Pará 30/03/2010 REUTERS/Paulo Santos (Foto: Paulo Santos)

O leilão de potência realizado pelo governo federal confirmou o que muitos técnicos e agentes independentes já alertavam: o Brasil está respondendo a um problema novo com instrumentos velhos, caros e capturados por interesses conhecidos.

O resultado fala por si. Foram contratados quase 19 GW de potência. Desse total, cerca de 80% vieram de termelétricas a gás natural. Houve ainda contratação de térmicas a carvão e ampliação de hidrelétricas. O deságio foi baixo, a competição foi limitada e os principais vencedores foram justamente os grandes grupos já posicionados nesse mercado, com destaque para Eneva, Petrobras e J&F.

E a conta também já começou a aparecer. As estimativas apontam custo total superior a R$ 500 bilhões ao longo dos contratos, com potencial impacto relevante nas tarifas de energia. A indústria alerta para perda de competitividade e o consumidor residencial, mais cedo ou mais tarde, pagará essa diferença na conta de luz.

O mais grave é que isso está sendo feito enquanto o país segue sem enfrentar com seriedade as soluções estruturais mais adequadas para um sistema com tanta renovável instalada: o armazenamento de energia e a digitalização do sistema.

O Brasil expandiu eólica e solar em ritmo acelerado, especialmente no Nordeste. Mas, em vez de criar rapidamente uma regulação moderna para baterias e outras ferramentas de flexibilidade, preferiu continuar girando em torno do velho tripé: térmica a gás, térmica a carvão e hidrelétrica.

Isso é um erro técnico e econômico.

O gás natural é insumo nobre. Faz muito mais sentido econômico usá-lo na indústria, em fertilizantes e petroquímica, agregando valor, gerando empregos e reduzindo dependência externa. Queimá-lo em usinas de reserva, em larga escala, é uma escolha pobre do ponto de vista industrial.

O carvão, por sua vez, nem deveria estar reaparecendo como vencedor relevante em um país que se apresenta ao mundo como liderança em transição energética. É poluente, antiquado e cada vez menos compatível com a lógica de flexibilidade de que o sistema precisa.

E as hidrelétricas, embora estratégicas, não são resposta mágica para tudo. Sua expansão marginal é cara, lenta e sujeita a restrições ambientais e hidrológicas crescentes.

Enquanto isso, o Nordeste continuará sofrendo com mais curtailment e mais perdas para exatamente os segmentos que mais ajudaram a limpar a matriz elétrica brasileira: a solar centralizada e a geração eólica. Em vez de armazenar o excedente renovável e usá-lo nas horas críticas, seguimos desperdiçando energia limpa e contratando energia de reserva mais cara. É o oposto do planejamento racional.

Também chama atenção o silêncio político dos estados diretamente prejudicados. Regiões que deveriam estar pressionando por armazenamento, reforço de rede e modernização regulatória permanecem passivas diante de um desenho que penaliza seus ativos renováveis e favorece grupos já consolidados em outras tecnologias.

E é difícil não concluir que o presidente da República está sendo mal informado — ou, no mínimo, insuficientemente informado — sobre a gravidade e o custo futuro dessas escolhas. Porque, se o problema estivesse sendo apresentado em toda a sua extensão, com clareza técnica e econômica, seria difícil imaginar a continuidade dessa demora regulatória e a adoção de soluções tão casuísticas.

O que está sendo montado é mais uma reserva de mercado. Uma reserva de mercado cara, ineficiente e incompatível com o futuro da matriz elétrica brasileira.

O setor elétrico não pode continuar sendo organizado em função de quem tem mais influência imediata sobre o governo ou maior capacidade de pressão regulatória. Ele precisa ser guiado por planejamento, competição real entre tecnologias e compromisso com o interesse nacional.

Infelizmente, o leilão mostrou o contrário.

E, como sempre, a conta virá depois — para o consumidor, para a indústria e para a economia brasileira.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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