Governo Lula avalia entrada da Petrobras no mercado de minerais críticos

247 - O governo Lula (PT) avalia ampliar o campo de atuação da Petrobras para incluir a exploração de minerais críticos e terras raras, em uma estratégia associada à soberania nacional e ao fortalecimento do controle brasileiro sobre insumos considerados essenciais para a indústria, a tecnologia e a transição energética, informa o Jota.

A proposta ainda não tem definição final, mas já circula entre integrantes do governo e no comando da Petrobras como uma alternativa concreta à criação de uma nova estatal para o setor, ideia que chegou a ser chamada de “Terrabrás” e defendida por setores do PT e da esquerda no Congresso.

A mudança, caso avance, exigiria alteração no estatuto da Petrobras. Para isso, seria necessária a convocação de uma assembleia geral, instância na qual a União tem peso decisivo nas deliberações sobre os rumos da companhia.

Minerais críticos entram no centro da agenda de soberania

Os minerais críticos e as terras raras ganharam destaque no discurso do presidente sobre soberania nacional. O tema também foi tratado em conversa recente de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No governo, a avaliação é que a Petrobras tem estrutura, capacidade financeira e peso institucional para assumir parte desse novo papel estratégico. A estatal seria vista como uma companhia capaz de sustentar os investimentos elevados exigidos por uma entrada no mercado de minerais críticos, embora a proposta enfrente resistências.

A alternativa de usar a Petrobras também aparece em meio à perda de força da ideia de criar uma nova estatal específica para o setor. Há resistência no Congresso e entre auxiliares do presidente à criação de uma empresa pública em 2026, especialmente em um ano eleitoral e diante do impacto político que a medida poderia gerar.

A proposta de uma “Terrabrás” chegou a ser defendida por parlamentares de esquerda e por uma ala do governo, mas encontrou barreiras econômicas e políticas. A avaliação de setores da administração federal é que não haveria espaço fiscal nem ambiente favorável na opinião pública para uma nova estatal neste momento.

Petrobras também mira fertilizantes e energia

A possível entrada da Petrobras em minerais críticos é discutida em conjunto com outros movimentos, como a retomada de investimentos em mineração associada à produção de fertilizantes. Esse ponto foi abordado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante evento com trabalhadores em Sergipe.

“Agora a nossa meta vai ser buscar a autossuficiência de fertilizantes nitrogenados. Aqui em Sergipe a gente tem também potássio, né? Potássio também é um insumo para fertilizante”, disse.

Na mesma ocasião, Chambriard defendeu uma atuação mais ampla da companhia no setor energético e citou minerais críticos e urânio entre as possibilidades.

“Eu gosto da ideia de explorar potássio, gosto da ideia de explorar minerais críticos, gosto da ideia de fazer urânio, gosto da ideia de ser uma empresa de energia cada vez maior”, afirmou.

Resistência envolve custos e retorno de longo prazo

Apesar do interesse do governo, uma eventual entrada da Petrobras nesse mercado exigiria investimentos robustos. Segundo pessoas que já passaram pela companhia, esse movimento poderia gerar resistência entre acionistas e até em parte da diretoria, por causa do impacto no caixa e da possibilidade de deterioração dos resultados no curto prazo.

Como o retorno financeiro tende a ocorrer apenas no longo prazo, a avaliação é que a iniciativa dependeria de pressão do governo para se manter. A discussão, portanto, envolve não apenas estratégia industrial e soberania, mas também governança corporativa, rentabilidade e o papel da Petrobras no desenvolvimento nacional.

Magda Chambriard defende retomada de atuação histórica

A Petrobras já atuou no mercado de mineração durante a ditadura militar, por meio da subsidiária Petromisa. A empresa, no entanto, foi extinta no governo Fernando Collor.

Ao tratar do tema em Sergipe, Magda Chambriard defendeu a possibilidade de recuperar essa frente de atuação. “Podemos retomar isso, vai fazer parte de um esforço da Petrobras e depende de toda a sociedade brasileira realmente querer isso. Podemos fazer isso. A Petrobras tem tônus e garra suficiente para entregar tudo isso", disse.

Câmara aprovou marco legal dos minerais críticos

O avanço da discussão no Executivo ocorre enquanto o Congresso analisa o marco legal dos minerais críticos e estratégicos. A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente, em maio, o PL 2780/24, que estabelece regras para o setor.

O texto final incorporou emendas apresentadas por parlamentares, mas manteve pontos considerados centrais pelo governo para garantir a soberania nacional. Entre eles estão critérios e compromissos para exportação dos minerais e exigências de homologação, por conselhos e agências reguladoras, em operações de mudança de controle societário.

O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acolheu boa parte dos pedidos do governo. As negociações foram conduzidas diretamente com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que passou a concentrar a articulação política sobre o tema.

Projeto ainda aguarda avanço no Senado

Depois da aprovação na Câmara, o projeto aguarda encaminhamento no Senado, onde ainda há dúvidas sobre a tramitação. Parlamentares temem que a proposta sobre minerais críticos tenha destino semelhante ao Redata, arquivado por Davi Alcolumbre (União-AP) em meio a recados políticos ao Palácio do Planalto.

O calendário legislativo também pesa contra uma tramitação rápida. A proximidade da Copa do Mundo, das festas de São João e do recesso parlamentar a partir de 15 de julho reduz o ritmo dos trabalhos no Congresso, que já sofre impacto das campanhas eleitorais.

Nesse contexto, a eventual entrada da Petrobras no setor de minerais críticos se torna uma das alternativas em análise pelo governo Lula para conciliar soberania nacional, capacidade de investimento e viabilidade política em uma área considerada estratégica.