'O Brasil é grande demais para baixar a cabeça', diz Lula em recado a Trump e aos EUA

247 - Em pronunciamento à Nação sobre o Dia do Trabalhador, celebrado neste 1° de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para defender a soberania brasileira. A fala também foi um recado aos Estados Unidos, país presidido por Donald Trump, que tenta tirar vantagens das terras raras brasileiras para impulsionar a economia estadunidense. 

“Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o Governo do Brasil esteja do lado do povo. Nossa nação precisa ser protegida. Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas. O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém”, disse.

Em sua fala, o presidente alertou contra a guerra causada pelos Estados Unidos no Oriente Médio. “O petróleo ficou mais caro, e isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta. Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente”.

Com cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras, o equivalente a aproximadamente 23% das reservas globais, o Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional de minerais estratégicos. O país também lidera as reservas mundiais de nióbio, com 94% do total, somando 16 milhões de toneladas, além de deter 26% das reservas de grafita (74 milhões de toneladas) e 12% das de níquel, também com 16 milhões de toneladas.

Dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) apontaram que esses recursos colocam o país em posição relevante na disputa global por insumos essenciais à transição energética e à indústria de alta tecnologia.

Terras raras, minerais estratégicos e críticos

O avanço da economia de baixo carbono elevou a importância de categorias distintas de recursos minerais, que muitas vezes são tratadas como equivalentes, mas possuem funções específicas. Os chamados Elementos Terras Raras (ETR) formam um conjunto definido de 17 substâncias químicas da tabela periódica, incluindo os lantanídeos, além de escândio e ítrio.

Apesar da denominação, esses elementos não são escassos na crosta terrestre. A dificuldade está na dispersão dos depósitos, o que torna a extração mais complexa e custosa. Esses materiais desempenham papel central em setores tecnológicos, como produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.

Já os minerais classificados como estratégicos recebem essa denominação por sua relevância econômica e aplicação em áreas consideradas prioritárias, como indústria, inovação tecnológica e segurança nacional. Por sua vez, os minerais críticos envolvem riscos associados ao abastecimento, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade política em países fornecedores ou limitações tecnológicas.

Classificação varia conforme o País

A definição do que constitui um mineral estratégico ou crítico não segue padrão único e depende de fatores internos de cada nação. Mudanças tecnológicas, novas descobertas e transformações no cenário internacional influenciam diretamente essas listas. Entre os exemplos mais recorrentes no cenário atual estão lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

Nesse contexto, terras raras podem integrar tanto a categoria de minerais estratégicos quanto a de críticos, dependendo da análise adotada. Assim, todo elemento desse grupo pode ser considerado estratégico, mas nem todos os minerais estratégicos pertencem ao conjunto das terras raras.

Distribuição e potencial mineral no Brasil

No território brasileiro, os principais depósitos de terras raras se concentram em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Essas regiões reúnem formações geológicas com maior viabilidade econômica para exploração.

O país também mantém uma política oficial de classificação de minerais estratégicos, definida por resolução do Ministério de Minas e Energia. Essa lista organiza os recursos em três grupos principais: aqueles que exigem importação, como enxofre e potássio; os voltados à alta tecnologia, como lítio, cobalto e terras raras; e os que apresentam vantagem competitiva na balança comercial, como ferro, alumínio, ouro e nióbio.

Impacto na economia e na geopolítica

A crescente demanda por esses insumos reforça o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente diante da corrida global por fontes de energia limpa e tecnologias sustentáveis. A disponibilidade desses recursos naturais amplia o potencial de inserção do país em cadeias produtivas estratégicas e fortalece sua posição nas negociações econômicas globais.

Medidas do governo 

A decisão do governo federal de reduzir impostos e criar subsídios para o diesel busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil. As medidas anunciadas incluem impacto estimado de até R$ 0,64 por litro no valor final do combustível, somando desoneração tributária e incentivo direto ao setor.

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, o pacote foi apresentado nesta quinta-feira (12) em coletiva no Palácio do Planalto. A iniciativa surge em meio à escalada dos preços globais do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio, e tem como objetivo aliviar o custo para consumidores e setores produtivos.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou as medidas por meio do Decreto nº 12.875 e da Medida Provisória nº 1.340. O decreto zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, enquanto a MP estabelece um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. A soma das duas ações pretende garantir a redução total no preço ao consumidor.

“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

Medidas econômicas e impacto no mercado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o pacote busca equilíbrio entre diferentes agentes do mercado. Segundo ele, o objetivo é evitar distorções provocadas pela alta externa do petróleo. As medidas mantêm caráter emergencial e não alteram a política de preços da Petrobras.

A Medida Provisória também introduz um imposto de exportação sobre o petróleo, com finalidade regulatória. A proposta incentiva o refino no país e assegura abastecimento interno. O governo prevê compartilhar com a sociedade a receita adicional gerada pela valorização internacional da commodity.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela execução das medidas. O repasse do benefício ao consumidor dependerá de comprovação por parte dos agentes do mercado.

Fiscalização e combate a abusos

O pacote inclui reforço na fiscalização para evitar práticas abusivas na cadeia de combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a atuação conjunta de órgãos públicos para monitorar o setor e identificar irregularidades.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou ações para acompanhar o comportamento dos preços. A pasta solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de possíveis infrações à concorrência, enquanto o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor abriu procedimento específico de monitoramento.

Outro decreto, o nº 12.876, estabelece medidas de transparência e amplia mecanismos de controle para coibir aumentos considerados abusivos. O conjunto de ações reforça a estratégia do governo de intervir no mercado para reduzir impactos da volatilidade internacional e garantir maior estabilidade nos preços internos.