Fundo Amazônia investe R$ 96,6 mi na sociobioeconomia

247 - O projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva receberá um investimento de R$ 96,6 milhões para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e ampliar o acesso de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos mercados de alimentos na Amazônia Legal. A iniciativa foi formalizada em Brasília com a assinatura de contrato entre o BNDES e a Conab, em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Impulso às cadeias da sociobiodiversidade

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que a retomada do Fundo Amazônia ocorre após quatro anos de paralisação e em um contexto de avanço da criminalidade ambiental. Para ela, o novo ciclo coloca as comunidades no centro da estratégia. “Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais – quilombolas, extrativistas, povos indígenas – que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado. E uma outra agenda, que vai nos ajudar a dar um salto de qualidade, é viabilizar uma plataforma para, de forma profissional e organizada, ter todos os dados da sociobiodiversidade da região”, afirmou.

O programa dará prioridade ao fortalecimento de sistemas produtivos como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas regionais, farinha de mandioca e pescados artesanais, incluindo espécies como pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu.

Pelo menos 32 projetos serão selecionados

Por meio de uma Chamada Pública, a Conab apoiará no mínimo 32 projetos de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares, com valores de até R$ 2,5 milhões cada. Do total investido, R$ 80 milhões serão destinados diretamente ao fomento socioprodutivo, incluindo melhorias de logística, adequação sanitária, processamento, beneficiamento, armazenagem e acesso à energia renovável.

Os outros R$ 16,6 milhões serão dedicados ao reforço estrutural para políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o SocioBio Mais, além da implementação de sistemas de informação e aprimoramento técnico das superintendências da Conab na Amazônia Legal.

Estrutura reforçada e dados estratégicos

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a parceria corrige limitações históricas e amplia a competitividade da agricultura familiar. “Esse projeto reforça a estratégia do Fundo Amazônia desde a sua retomada, em 2023, que visa ampliar a escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta de quem realmente sustenta a bioeconomia da floresta na ponta”, declarou.

A iniciativa também investirá na geração e gestão de dados sobre cadeias sociobiodiversas, com estudos de campo e metodologias atualizadas para definição de preços mínimos de produtos regionais. As nove superintendências da Conab na Amazônia Legal receberão veículos e infraestrutura de TI, enquanto a sede em Brasília terá reforço em sua rede tecnológica.

Fundo Amazônia amplia escopo de atuação

Gerido pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Fundo Amazônia apoia ações de prevenção e combate ao desmatamento, além de projetos de desenvolvimento sustentável. Com mais de R$ 5 bilhões já aprovados em cerca de 140 iniciativas, o fundo alcança mais de 600 organizações comunitárias e beneficia mais de 200 mil pessoas, incluindo povos indígenas de mais de 160 terras demarcadas.