Governo aprova Plano Clima, base da política ambiental no país
Documento define metas para zerar emissões até 2050 e orientar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil
247 - O governo federal aprovou nesta segunda-feira (15) o Plano Clima, considerado o principal instrumento estratégico do país para enfrentar a crise climática. O documento estabelece diretrizes para orientar, implementar e monitorar políticas públicas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos do aquecimento global, com ações planejadas para o curto, médio e longo prazos. As informações são do g1.
O texto é um desdobramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e está sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, consolidando-se como a base técnica e política da atuação brasileira no tema climático.
Entre os objetivos centrais do Plano Clima está o compromisso de zerar as emissões líquidas de dióxido de carbono (CO₂) até 2050. Para isso, o documento define um conjunto de medidas de mitigação destinadas a reduzir de forma significativa as emissões até 2035, além de estratégias de adaptação para preparar o país frente aos efeitos já observados das mudanças climáticas.
O plano também funciona como o principal mecanismo de implementação das metas internacionais assumidas pelo Brasil em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Essas metas foram apresentadas em novembro de 2024, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. A partir do Plano Clima, os compromissos internacionais passam a ser traduzidos em ações concretas no âmbito nacional.
Além do recorte ambiental, o documento reconhece os impactos sociais e econômicos da crise climática. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, as mudanças no clima estão associadas ao aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos, como ondas de calor e tempestades severas, além da redução da disponibilidade de água em diversas regiões.
A ONU também aponta que a alteração dos padrões climáticos contribui para a expansão de doenças e agrava desafios nos sistemas de saúde, uma vez que eventos extremos elevam o número de mortes e pressionam a capacidade de resposta dos serviços públicos. Esses fatores são considerados no Plano Clima como elementos centrais para o desenho das políticas de adaptação.
