Lula dá 60 dias para governo elaborar plano de transição energética

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministérios terão 60 dias para elaborarem uma proposta uma proposta de resolução sobre a transição energética para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informa o g1. A decisão ocorre após a COP30, em Belém, terminar sem acordo entre os países sobre a criação de um “mapa do caminho” para abandonar os combustíveis fósseis.

O presidente determinou que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil elaborem um texto com diretrizes para orientar essa mudança estrutural. A proposta deverá estabelecer parâmetros para reduzir a dependência do país de petróleo, carvão e gás natural, além de definir mecanismos de financiamento — incluindo a criação de um Fundo para a Transição Energética, com recursos provenientes das receitas do próprio setor de petróleo e gás.

A transição energética consiste na substituição de fontes altamente emissoras de gases de efeito estufa por alternativas limpas e renováveis, como solar, eólica, elétrica e hidrelétrica. Trata-se de um dos temas centrais nos debates internacionais sobre clima, mas que voltou a esbarrar em impasses diplomáticos durante a conferência da ONU no Brasil. O assunto ficou fora da declaração final da COP30 após a falta de consenso global.

Apesar da defesa enfática do presidente no cenário internacional, o governo enfrenta contradições domésticas. O país ainda aposta na exploração de combustíveis fósseis como vetor de desenvolvimento, e iniciativas de frear a expansão do petróleo seguem sem avançar. O próprio presidente já afirmou que há “condições” necessárias para o afastamento dos combustíveis fósseis, mas alertou que “o Brasil não vai jogar fora riquezas”, sinalizando que a exploração não deve ser interrompida no curto prazo.

Recentemente, o tema ganhou força com a liberação do Ibama para a Petrobras perfurar um poço na Margem Equatorial. Membros do governo federal afirmam que a exploração na região, que possui um grande potencial, pode financiar a transição energética no país.

Fundo abastecido pelo petróleo

O despacho presidencial determina que parte da receita obtida com o petróleo seja usada para custear a transição energética. A orientação coincide com declarações anteriores de Magda Chambriard, que tem defendido publicamente que “a transição energética será financiada pelo próprio petróleo”.

Apesar do discurso, a Petrobras reduziu em 20% o investimento previsto para essa área após o encerramento da COP30. O plano 2025–2029 destinava US$ 16,3 bilhões para projetos de transição, mas a projeção para 2026–2030 caiu para US$ 13 bilhões.

Debate global ainda travado

A discussão sobre como abandonar os combustíveis fósseis avança lentamente no cenário internacional. Na COP28, em Dubai, os países reconheceram pela primeira vez a necessidade de “transição para longe” dessas fontes. Porém, a COP29, no Azerbaijão, não apresentou progressos concretos, e a expectativa era de que a COP30 impulsionasse o tema diante do agravamento de eventos climáticos extremos.

Sem acordo, o governo brasileiro apresentou seu próprio “mapa do caminho” de forma paralela à conferência, obtendo apoio de cerca de 80 países até agora.