Iphan amplia ações no mês da Consciência Negra e lança Protocolo de Igualdade Racial
Instituto realizou 46 atividades pelo país e encerrou programação com documento que orienta práticas antirracistas
247 - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveu, em novembro de 2025, uma programação intensa dedicada ao ciclo “Mês da Consciência Negra”. A iniciativa mobilizou unidades especiais, superintendências e escritórios técnicos em todas as regiões do país, sob coordenação do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf).
A segunda edição do ciclo teve como eixo o tema “Patrimônio e Reparação”, estimulando servidores e sociedade a refletirem sobre o papel das políticas de preservação cultural na promoção da igualdade racial e na valorização do legado afro-brasileiro. No total, foram 46 eventos distribuídos pelo Brasil: o Rio de Janeiro liderou as ações, com 14 atividades; o Distrito Federal contabilizou seis; e Pernambuco, cinco. Outras superintendências estaduais também marcaram presença, incluindo Minas Gerais, São Paulo, Roraima, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, Amapá, Amazonas e diversas outras unidades da federação.
O diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, destacou o caráter simbólico e político das ações realizadas ao longo do mês. “O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade”, afirmou.
Em Pernambuco, a programação incluiu debates e atividades de valorização do patrimônio afro-brasileiro. A coordenadora técnica da superintendência local, Marina Russell, ressaltou o esforço da autarquia em ampliar representatividade e diversidade nas ações do mês. Segundo ela, “a superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário ‘Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação’, onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade”.
Marina também lembrou a celebração dos 150 anos do Ilé Obá Oguntê – Sítio de Pai Adão, em Recife, um dos terreiros de candomblé mais antigos do país, tombado em 2018. “O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil”, completou.
Protocolo de Igualdade Racial marca encerramento das ações
O ponto alto da programação ocorreu em 28 de novembro, quando o Iphan lançou o Protocolo de Igualdade Racial. O documento estabelece orientações para que gestores e equipes identifiquem, previnam e combatam estereótipos étnico-raciais e discriminações no ambiente de trabalho. A publicação encerrou oficialmente as atividades do mês e representou a conclusão dos trabalhos conduzidos por uma comissão técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável por elaborar as diretrizes.
Origem e atuação do Copmaf
Criado em 2023 a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan, o Copmaf funciona como instância consultiva dedicada a fortalecer políticas voltadas ao patrimônio cultural de matriz africana. Entre suas atribuições estão a promoção, difusão e salvaguarda dessas tradições, além da construção de diretrizes permanentes para o reconhecimento e valorização desse patrimônio em todo o país.
