1ª Turma do STF julga prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, foi o primeiro a votar
247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (24) uma análise decisiva sobre o futuro jurídico de Jair Bolsonaro (PL), após o ministro Alexandre de Moraes defender a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente.
Moraes, relator do processo, reafirmou os fundamentos de sua decisão tomada no sábado (22), conforme noticiado pelo g1. O magistrado afirmou que novas informações surgidas durante a audiência de custódia realizada no domingo (23) reforçam a necessidade da prisão preventiva.
No voto apresentado nesta segunda-feira, Moraes destacou que Bolsonaro confessou, durante a audiência, ter “inutilizado a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. O ministro sustentou que esses elementos atendem aos critérios legais para a adoção da medida mais severa.
Além de Moraes, votam na Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente do colegiado. A sessão ocorre no ambiente virtual da Corte, onde os magistrados registram seus votos até as 20h.
Prisão e alegações de risco de fuga
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e segue detido em uma unidade da Polícia Federal em Brasília. A decisão de Moraes se baseou em indícios apresentados pela PF que, segundo ele, apontam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública — especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela chamada trama golpista, na qual foi apontado como líder da organização criminosa.
O ministro elencou dois fatos centrais: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada na madrugada de sábado, e a convocação pública de apoiadores para uma vigília próxima à residência do ex-presidente, considerada uma forma de obstrução à fiscalização da prisão domiciliar.
Vídeo e explicações na audiência de custódia
Imagens divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram Bolsonaro relatando que tentou mexer na tornozeleira usando uma solda e que começou a manipular o equipamento por “curiosidade”. Ele afirmou que a ação ocorreu ao longo da tarde de sexta-feira.
Durante a audiência de custódia, no domingo, Bolsonaro atribuiu o episódio a um “surto” e mencionou uma “paranoia” provocada, segundo ele, pela combinação de medicamentos psiquiátricos prescritos por profissionais distintos.
A defesa argumentou ao Supremo que o vídeo demonstra que não houve tentativa de fuga, alegando que o ex-presidente aparece com “fala claramente arrastada e ainda confusa” pela mistura dos remédios. Os advogados entregaram um laudo médico e pediram a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias.
Segundo a defesa, “o que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex Presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”.
