"Agora é hora de cassar as patentes desses generais", diz Pedro Serrano
Segundo o jurista, não há crime mais grave do que usar as armas contra a sociedade
247 - O jurista Pedro Serrano cobrou da Justiça Militar nesta terça-feira (25) a cassação das patentes dos generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da trama golpista. “A Justiça Militar tem o dever de cassar essas patentes”, disse o estudioso em análise no programa Brasil Agora, da TV 247.
Na entrevista, Serrano destacou a gravidade do crime de golpe de Estado e afirmou que os militares envolvidos na trama golpista queriam usar “arma contra o próprio povo”. “É traição à pátria”, disse o jurista, acrescentado que a prisão dos militares representa uma “ação inusitada” na história brasileira.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados na investigação da trama golpista.
Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Pela Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso das forças em caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. Não existe prazo para que o Ministério Público Militar peça a perda das patentes ao STM.
