Após saída de Lewandowski, secretários defendem criação do Ministério da Segurança
Consesp afirma que cenário é estratégico para desmembrar Justiça e propõe nova pasta liderada por gestores experientes na área de segurança pública
247 - A saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça reacendeu, no meio político e entre gestores estaduais, o debate sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública independente. Secretários da área avaliam que o momento abre espaço para uma reorganização institucional capaz de dar maior centralidade ao tema, considerado uma das principais preocupações da sociedade brasileira.
A posição foi formalizada em nota divulgada pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). No documento, a entidade sustenta que o atual contexto é “oportuno e estratégico” para o desmembramento da pasta da Justiça, com a criação de um ministério exclusivo voltado à segurança pública.
Na avaliação do Consesp, a medida teria impacto estrutural relevante. Segundo o texto, a iniciativa representaria “uma entrega estruturante e de elevado significado institucional para o Brasil”. A entidade também defende que a nova pasta seja comandada por gestores com experiência comprovada na área, mencionando nomes como o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.
A nota também registra reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Lewandowski à frente do ministério. O grupo agradeceu o esforço do ex-ministro “na busca de soluções para uma das mais relevantes preocupações da sociedade brasileira”, mesmo diante das dificuldades enfrentadas para avançar com propostas centrais da agenda da pasta.
Lewandowski pediu demissão alegando “razões pessoais e familiares” e deixou o cargo sem ver aprovados projetos considerados prioritários, como a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção, ambos ainda em tramitação no Congresso Nacional. A saída do ministro reforçou a discussão sobre a necessidade de uma estrutura administrativa específica para lidar com o tema da segurança.
Para o Consesp, a segurança pública deve ocupar papel central na articulação federativa. “A segurança pública deve ser tratada como elemento estabilizador, tendo como fundamentos o diálogo e a capacidade de articulação permanente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios”, diz o texto.
A entidade também se colocou à disposição do governo federal para colaborar tecnicamente com o processo de eventual criação da nova pasta. Com a exoneração de Lewandowski, formalizada em edição extra do Diário Oficial da União, o secretário-executivo Manoel Almeida assumiu interinamente o comando do Ministério da Justiça.
