Após Senado aprovar pautas-bomba, Marcelo Uchôa diz que 'Alcolumbre quer minar a reeleição de Lula'

247 - O jurista Marcelo Uchôa afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atua para prejudicar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a aprovação de pautas-bomba com forte impacto fiscal. O estudioso fez o alerta na rede social X após o Senado aprovar, na quarta-feira (10), três propostas que podem gerar custo de até R$ 263,7 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.

As medidas aprovadas envolvem o refinanciamento de dívidas rurais, a criação de um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas e a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Eis a novela: Alcolumbre faturou 30 milhões de dólares (R$ 155 milhões) do Vorcaro numa conta secreta no exterior, a PF tá investigando e, por isso, ele tá irado, aprovando pautas-bomba pra minar a reeleição do presidente Lula. E dane-se o Brasil! Ninguém viveu feliz para sempre”, escreveu Uchôa.

Impacto fiscal das propostas

Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda divulgou uma nota técnica apresentando estimativas sobre o impacto fiscal de nove propostas que tramitam atualmente no Congresso Nacional. De acordo com os cálculos dos órgãos técnicos do Executivo, o custo potencial das medidas pode alcançar R$ 111 bilhões por ano.

Entre os projetos apontados pelo governo estão iniciativas que ampliam gastos públicos ou reduzem receitas federais. Um dos casos envolve a renegociação de dívidas com equalização de taxas de juros pela União, cujo impacto pode chegar a R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.

Outras propostas destacadas incluem a ampliação do teto do Simples Nacional, com renúncia estimada de R$ 50 bilhões anuais; uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, reduzindo as receitas líquidas da União em cerca de R$ 10 bilhões por ano; e a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos, com custo mínimo projetado em R$ 10 bilhões anuais.

Também constam da lista projetos voltados para entidades sem fins lucrativos, com renúncia estimada de R$ 1 bilhão ao ano; a vinculação de recursos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode gerar despesas adicionais médias de R$ 9 bilhões anuais; e um novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), cujo custo médio foi calculado em R$ 8,8 bilhões por ano.

O governo ainda aponta impacto de R$ 8,4 bilhões anuais em proposta relacionada a médicos e cirurgiões-dentistas, sem considerar despesas de estados, municípios e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Já a criação de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderia ampliar em aproximadamente R$ 3 bilhões por ano a insuficiência financeira dos regimes previdenciários.

Lula lidera em pesquisa contra Flávio Bolsonaro

A crítica do jurista também ocorre em meio à divulgação da pesquisa Quaest, apresentada na quarta-feira (10), que apontou Lula à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno. Conforme o levantamento, o presidente aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o senador registra 38%.

A pesquisa também mostrou vantagem de Lula quando os entrevistados avaliaram quem representa melhor o patriotismo e a defesa dos interesses do Brasil. A pergunta feita aos eleitores foi: “Para você, quem melhor representa hoje o discurso de patriotismo e defesa dos interesses do Brasil?”.

De acordo com os dados, 47% associam Lula à defesa do patriotismo brasileiro, enquanto 37% atribuem essa representação a Flávio Bolsonaro. Outros 10% disseram não ver nem Lula nem Flávio Bolsonaro como representantes do patriotismo. Mais 6% não souberam responder ou não opinaram.

Suspeitas envolvendo Vorcaro

Reportagem da revista Veja sobre a proposta de colaboração premiada do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, apontou que o empresário relatou um pagamento de US$ 30 milhões a Alcolumbre, valor equivalente a cerca de R$ 155 milhões.

O ex-banqueiro afirma que o montante teria sido depositado em uma conta no exterior em troca de apoio a interesses da instituição financeira. O senador negou irregularidades. A proposta de delação, porém, foi rejeitada pela Polícia Federal. A justificativa foi de que o depoimento do ex-controlador do Banco Master não trouxe novidades à investigação nem indicou outros envolvidos nos crimes investigados

Vorcaro foi preso após ser alvo da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras que, segundo a corporação, movimentou ao menos R$ 12 bilhões.