Nova votação do fim da 6x1 pela Câmara amplia pressão sobre Alcolumbre no Senado

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a nova movimentação da Câmara dos Deputados em torno do fim da escala 6x1 pode aumentar a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a proposta avance na Casa. As informações são da Folha de São Paulo. 

Embora a tramitação tenha seguido um caminho diferente do desejado inicialmente pelo Palácio do Planalto, integrantes da base governista consideram que o resultado pode favorecer a estratégia do governo. Isso porque o projeto de lei enviado pelo Executivo tramita com urgência constitucional e, caso não seja apreciado dentro do prazo previsto, poderá bloquear a pauta do Senado.

Câmara alterou estratégia do governo

O governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto para extinguir a escala 6x1. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a discussão deveria ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelos deputados em maio.

Mesmo após a aprovação da PEC, o Planalto optou por manter a tramitação do projeto de lei em regime de urgência. A intenção era utilizar o texto para complementar a emenda constitucional, regulamentando aspectos relacionados à redução da jornada para determinadas categorias profissionais, como agentes comunitários de saúde e integrantes das forças de segurança pública.

Pelas regras da urgência constitucional, projetos enviados pelo presidente da República devem ser votados em até 45 dias na Câmara e em mais 45 dias no Senado. Caso esses prazos não sejam cumpridos, a proposta passa a impedir a votação de outros projetos de lei na Casa onde estiver parada.

Apesar de Hugo Motta ter determinado que o projeto fosse votado com alterações, transformando-o em um texto equivalente à PEC já aprovada, a base governista passou a enxergar a medida como uma oportunidade para ampliar a pressão sobre o Senado.

Resistência de Alcolumbre preocupa o Planalto

O principal obstáculo para o avanço da proposta está no Senado. Davi Alcolumbre vem demonstrando resistência em pautar a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

A relação entre o presidente do Senado e o governo federal atravessa um momento de desgaste desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, interlocutores relatam que Alcolumbre deseja se reunir com Lula antes de destravar a tramitação da proposta. O encontro é considerado fundamental para reduzir as tensões entre o Planalto e o comando do Senado.

Governo quer aprovação antes das eleições

O governo considera a proposta uma das principais bandeiras de apelo popular para o período eleitoral. Como parte das mudanças passaria a produzir efeitos apenas dois meses após a promulgação da medida, auxiliares do presidente defendem que a aprovação ocorra até agosto.

A avaliação no Planalto é que uma eventual votação apenas após as eleições de outubro poderá comprometer o avanço da proposta. Há receio de que o tema perca prioridade política e fique sujeito ao engavetamento no Congresso.

O cenário ganhou novos elementos após o cancelamento de reuniões que discutiriam o calendário de tramitação da PEC. Alcolumbre também não marcou um encontro prometido aos líderes partidários para debater os próximos passos da proposta.

Reaproximação entre Lula e Alcolumbre ganha força

Apesar da resistência inicial de Lula em retomar o diálogo com o presidente do Senado, auxiliares do governo passaram a defender uma reaproximação. O objetivo vai além da PEC da 6x1 e envolve outras pautas consideradas estratégicas pelo Executivo.

Entre os temas prioritários estão a PEC da Segurança Pública e o marco regulatório das terras raras. Além disso, o Planalto busca evitar o avanço de projetos com elevado impacto fiscal durante o período pré-eleitoral.