Associação do MP apoia indicação de Jorge Messias ao STF e destaca trajetória e atuação do AGU
Em nota, CONAMP mencionou a experiência acumulada por Messias em funções relevantes ao Estado brasileiro
247 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A posição foi divulgada em nota nesta sexta-feira (10). As informações são da CNN Brasil.
No comunicado, a entidade destacou a trajetória profissional do indicado no serviço público, ressaltando sua atuação jurídica e o compromisso com a Constituição. A associação também mencionou a experiência acumulada por Messias em funções consideradas relevantes no Estado brasileiro.
Segundo a CONAMP, o advogado-geral da União construiu sua carreira com base em atuação técnica e responsabilidade institucional. A entidade afirmou que sua eventual presença no STF poderá contribuir para o funcionamento das instituições.
Tramitação no Senado
A indicação de Jorge Messias foi encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será responsável por analisar o nome indicado antes da votação em plenário.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo, informou que a sabatina está prevista para terça-feira (29). Antes disso, o parecer deve ser apresentado na terça-feira (15). Ele declarou que seu relatório será favorável à indicação, ao considerar que o nome atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo.
Após a sabatina na CCJ, a indicação será submetida ao plenário do Senado, que dará a decisão final sobre a nomeação.
Nota da CONAMP
"A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifesta apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro.
Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções, aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte.
A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira."
