Bolsonaro nega abusos durante prisão em audiência no STF: "não houve qualquer abuso ou irregularidade"
Ex-presidente afirma que ação policial seguiu a lei e detalha condições de saúde
247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, em audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), que não identificou qualquer abuso ou irregularidade no momento de sua prisão para o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista. As informações constam em documento oficial divulgado pelo Metrópoles, fonte original da notícia.
A audiência, conduzida por videoconferência às 14h15 pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, confirmou a manutenção da prisão. No depoimento, Bolsonaro afirmou textualmente: “Não houve qualquer abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais responsáveis pelo cumprimento do indigitado Mandado de Prisão, expedido nos autos da AP 2.668 e que se submeteu a exame de corpo de delito”. Segundo a ata, ele também registrou que a detenção ocorreu na terça-feira (25), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde já estava preso preventivamente.
Ao detalhar seu estado de saúde, Bolsonaro afirmou necessitar de acompanhamento contínuo. Ele relatou sofrer de refluxo, apneia do sono, necessidade de dieta especial e uso de cinco medicamentos, mencionando laudos médicos incluídos no processo.
Além do ex-presidente, outros cinco condenados que começaram a cumprir pena na terça-feira (25) também passaram por audiência de custódia. Após o procedimento, o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão de todos: Anderson Torres, almirante Almir Garnier, general Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e general Braga Netto. As sessões ocorreram por videoconferência.
A pena de 27 anos e 3 meses está sendo cumprida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, inicialmente em regime fechado. Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Na terça-feira (25), o STF declarou o trânsito em julgado das condenações de Bolsonaro e dos demais integrantes do núcleo 1 da trama golpista. A Corte também determinou que ele permaneça preso no mesmo local. Antes disso, o ex-presidente estava em prisão domiciliar até sábado (22), por outro processo relacionado a coação contra a Justiça. Na ocasião, Moraes determinou sua prisão preventiva após a Polícia Federal apontar risco de fuga. A decisão destacou que Bolsonaro havia violado a tornozeleira eletrônica e admitido ter utilizado um ferro de solda no equipamento por “curiosidade”.
