Bolsonaro pode ser transferido para hospital penitenciário, aponta decisão do STF
A decisão do Supremo estabelece um prazo de até dez dias para a apresentação do laudo por uma junta médica da Polícia Federal
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), que Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliar seu estado de saúde e verificar a necessidade de transferência para um hospital penitenciário durante o cumprimento de sua pena. A decisão estabelece prazo de até dez dias para a apresentação do laudo por uma junta médica da Polícia Federal.
A determinação consta da Execução Penal nº 169, relatada por Moraes, no âmbito do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado.
O despacho foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal e surge após novos pedidos da defesa por prisão domiciliar humanitária, apresentados depois de uma intercorrência médica registrada no início de janeiro.
Segundo relatório médico citado na decisão, Bolsonaro relatou uma queda da cama durante a madrugada de terça-feira (6), com “leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés”. O documento afirma que o paciente estava “consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico”, embora apresentasse “leve desequilíbrio na posição ortostática”.
Após o episódio, exames como tomografia e ressonância magnética foram realizados em quarta-feira (7) e, de acordo com o ministro, não apontaram sequelas. A própria defesa reconheceu nos autos que não houve sangramento cerebral, ainda que tenha sustentado a gravidade potencial do quadro clínico.
Na decisão, Moraes afirma que, antes de analisar o novo pedido de prisão domiciliar, é indispensável a avaliação técnica para verificar se o estado de saúde do condenado é compatível com a permanência em custódia ou se há “necessidade de transferência para hospital penitenciário”. A Procuradoria-Geral da República e a defesa poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.
Embora o ministro também tenha autorizado a transferência de Bolsonaro para outra Sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda, o foco central do despacho é a apuração médica, que poderá resultar em internação em unidade hospitalar do sistema penitenciário, caso o laudo assim recomende.
