Brasil é o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno, diz Lula

247 - O Brasil sanciona lei das doulas e reforça a assistência integral à gestante no SUS, ampliando o suporte durante gravidez, parto e pós-parto com a presença dessas profissionais no sistema de saúde. A medida, anunciada pelo governo federal, busca fortalecer o cuidado humanizado e ampliar o acompanhamento das mulheres ao longo de todo o ciclo gestacional.

A informação foi divulgada pela Agência Gov, com dados do Palácio do Planalto. A partir de 8 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta a atuação das doulas no país, reconhecendo oficialmente a profissão e sua importância no apoio às gestantes.

Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a mudança no modelo de atendimento às mulheres. “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou. O presidente também projetou avanços futuros: “Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”.

A nova legislação reconhece as doulas como profissionais essenciais no suporte contínuo às gestantes, atuando desde o pré-natal até o pós-parto. A iniciativa também responde a reivindicações históricas dos movimentos de mulheres e fortalece a humanização do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

No evento, Lula também enfatizou a necessidade de qualificação profissional. “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei. Temos, agora, que conversar com o ministro da Educação, estabelecer cursos específicos em todos os Institutos Federais. Parabéns às mulheres brasileiras por mais essa conquista. Ainda falta muito, mas, de grão em grão, nós inchamos o coração”, declarou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei garante a presença das doulas em hospitais públicos e privados. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, disse.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o impacto da regulamentação. “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação. Formando as doulas, vamos, sem dúvidas, formar uma nova geração que sabe o que é a vida, que sabe como a vida tem que ser preservada, amada, que a vida é sagrada, e que essa gestação sempre tem que ser fruto de um amor, de uma decisão das mulheres”, afirmou.

A política também está alinhada à Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde voltado ao cuidado integral de gestantes e bebês. Segundo Erika de Almeida, coordenadora-geral de Ações Estratégicas da pasta, a iniciativa contribui para reduzir a mortalidade materna e neonatal. “Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a mortalidade e os problemas de saúde de mães e bebês, especialmente recém-nascidos, com atenção especial à população negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, valorizando as características de cada território e seus modos de vida”, destacou.

As doulas oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes, contribuindo para experiências de parto mais seguras e humanizadas. Estudos apontam que sua presença está associada à redução do tempo de trabalho de parto, menor necessidade de intervenções médicas e maior satisfação das mães.

A atuação dessas profissionais não substitui médicos, enfermeiras obstétricas ou parteiras, mas complementa o atendimento, com foco no acolhimento, orientação e apoio contínuo. Entre as atividades desempenhadas estão técnicas de alívio da dor, suporte emocional, auxílio na tomada de decisões e acompanhamento no pós-parto, incluindo apoio à amamentação.

Com a sanção da lei, o Brasil avança na estruturação de um modelo de cuidado mais integrado, voltado à humanização do parto e à ampliação dos direitos das mulheres no sistema de saúde.