Câmara dará “prioridade” ao enfrentamento da violência contra as mulheres, garante Hugo Motta
Presidente da Câmara afirma que Congresso atuará com urgência ao lado do Executivo e do Judiciário para combater o feminicídio no país
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira (4) que o enfrentamento da violência contra as mulheres será tratado como prioridade pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença dos chefes dos Três Poderes e autoridades.
O evento e os detalhes do pacto foram divulgados originalmente pelo governo federal, em comunicado publicado no portal do Planalto, que apresenta os eixos da iniciativa e a estrutura de governança criada para garantir a efetividade das ações conjuntas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu discurso, Hugo Motta destacou a gravidade dos dados recentes sobre a violência letal de gênero no país. “Infelizmente, nosso Brasil fechou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. É inconcebível que nós permitamos que estes números continuem a acontecer”, afirmou. Para ele, o cenário exige respostas imediatas e coordenadas por parte do Estado brasileiro.
O presidente da Câmara elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar os Três Poderes para a construção do pacto. “A sensibilidade do presidente da República de convocar todos nós a assinarmos um pacto demonstra sensibilidade e reconhecimento de que esta ação é inadiável”, disse. Segundo Motta, o compromisso firmado vai além da assinatura formal e impõe a necessidade de ação concreta e contínua.
Hugo Motta afirmou que a agenda de enfrentamento passa por diferentes frentes, incluindo mudanças legislativas e a atuação integrada dos entes federativos. “Temos que, neste dia, mais que assinar um documento, ter a capacidade de agir e enfrentar uma agenda que passa pelo endurecimento das nossas leis, pela ação do governo federal, estados e municípios, coibindo através das nossas forças de segurança e respondendo de forma imediata sob a punição de quem agir dessa forma”, declarou.
O deputado ressaltou ainda a disposição do Congresso Nacional em atuar de forma articulada com o Judiciário. “Não tenho dúvidas de que dentro do Congresso Nacional estaremos prontos para agir com o Judiciário nas respostas que não podem mais esperar. As entregas que precisamos fazer nesta área são mais que urgentes, estão atrasadas”, afirmou.
Para Hugo Motta, somente uma atuação integrada do Estado será capaz de enfrentar o problema de maneira efetiva. “Só com uma ação de Estado conseguiremos ser diligentes. Não tenho dúvidas de que este dia ficará marcado na história do Brasil como uma agenda feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de proteger as nossas mulheres. Conte com a nossa prioridade nessa agenda”, declarou.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com foco na prevenção da violência, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. A iniciativa parte do diagnóstico de que a violência contra mulheres e meninas no Brasil é uma crise estrutural, que exige respostas integradas, monitoramento contínuo, transparência e participação social, convocando estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta.
