<p><b>247 - </b>Durante cerimônia de ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país precisa de uma resposta mais firme contra a violência de gênero. A declaração ocorreu em um discurso no qual ele relatou ter sido impactado pelo apelo da primeira-dama, Janja da Silva, emocionada diante de recentes casos de agressões a mulheres. No evento, Lula destacou as notícias exibidas nos últimos dias que levaram Janja às lágrimas e motivaram o pedido por medidas mais duras de enfrentamento.</p>
<h2>Apelo de Janja e crítica ao comportamento violento</h2>
<p>Lula relatou que a comoção da primeira-dama o levou a refletir sobre a escalada de agressões. “O que está acontecendo na cabeça desse animal, que é tido como espécie animal mais inteligente do planeta Terra, para tanta violência? Eu acordei domingo para tomar café e, no café, a Janja começou a chorar. De noite, vendo Fantástico, Janja voltou a chorar. Ontem, voltou a chorar. Hoje, ela pediu no avião: ‘Lula assuma responsabilidade de uma luta mais dura contra violência do homem contra a mulher’”, afirmou.</p>
<h2>Questionamento ao Código Penal e à impunidade</h2>
<p>O presidente também criticou falhas no sistema penal, destacando que penas brandas e desigualdades acabam estimulando a reincidência. “A pergunta que faço é: o Código Penal Brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? Nós temos pena para isso? Se o cara tiver dinheiro, como aquele que deu 60 socos na cara da mulher, se ele tiver dinheiro, fica dois anos preso e vai pra rua bater em outra mulher. Um pobre, desgraçado, que rouba pão para comer e não tem nem advogado, não tem juiz para liberá-lo”, declarou.</p>
<h2>Educação como fundamento para mudança</h2>
<p>Ainda de acordo com Lula, a mudança deve começar pela formação dos meninos e dos homens. “Cada um de nós homens precisamos ser professor do outro. Cada um de nós temos que educar nossos filhos, nossos companheiros. Se não está bem com a companheira, seja grande. Não bata nela, se separe. Não aprisione uma pessoa, não seja malvado, não seja ignorante. Não existe pena para punir um cara desse porque até a morte é suave”, disse. O Presidente disse, ainda, que pretende lançar uma “campanha forte” sobre o assunto.&nbsp;</p>
<h2>Expansão da refinaria e investimentos</h2>
<p>O evento contou com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo a estatal, a Refinaria Abreu e Lima receberá cerca de R$ 12 bilhões para ampliar sua capacidade de processamento em 130 mil barris por dia, com previsão de atingir 260 mil barris diários em 2029.</p>
<p>A expansão permitirá atender 17% da demanda nacional de diesel, além de ampliar a produção de gasolina, GLP e nafta. O diesel S-10 deverá registrar incremento de 88 mil barris diários, reduzindo a dependência do país de importações.</p>

Paulo Emilio

Presidente Lula durante cerimônia de ampliação da Refinaria Abreu e Lima

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Brasil

Lula promete endurecer ações contra violência de gênero

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) uma lei que aumenta em 50% a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres quando cometidos com o uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou a voz da vítima, como nos casos de deepfakes. A medida responde ao uso crescente dessas tecnologias em práticas de assédio e difamação. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/24/lula-sanciona-projeto-que-aumenta-a-pena-para-crimes-contra-mulheres-com-uso-de-ia.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Atualmente, esse tipo de crime é punido com reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Com a nova legislação, a pena será agravada quando a violência for potencializada por meios digitais.</p>
<p>Outro projeto sancionado por Lula aumenta a punição para quem divulgar, sem consentimento, cenas de estupro ou de sexo. A pena, que antes era de até dois anos, passa agora a ser de até seis anos de prisão.</p>
<p>O pacote de sanções inclui ainda mudanças na Lei Maria da Penha: agressores enquadrados em medidas protetivas deverão ser monitorados por dispositivo eletrônico enquanto durar a determinação judicial. O equipamento deverá alertar tanto a polícia quanto a vítima em caso de aproximação.</p>
<p>Também foi sancionada uma nova regra que proíbe a exclusão de mulheres grávidas, em licença-maternidade ou mães por adoção de processos de concessão de bolsas acadêmicas. A norma garante que a maternidade não seja um fator de discriminação em seleções de pesquisa ou estudo.</p>

Otávio Rosso

Lula sanciona projeto que aumenta pena para crimes contra mulheres com uso de IA

<p><b>247 – </b>O ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, tornou-se réu em um caso de violência de gênero contra sua ex-companheira, a ex-primeira-dama Fabiola Yañez. A decisão foi tomada pelo juiz Julián Ercolini, que aceitou a denúncia da promotoria e formalizou as acusações contra Fernández. A informação foi divulgada pela agência Sputnik e pela Associated Press, que teve acesso à resolução judicial.</p>
<p>Segundo a acusação, Fernández teria praticado violência psicológica e física contra Yañez ao longo de oito anos, incluindo o período em que ela estava grávida do filho do casal. O juiz Ercolini enquadrou o ex-presidente como “criminalmente responsável pelos crimes de lesões leves, agravadas por terem sido cometidas em um contexto de violência de gênero e contra sua companheira, reiterados em duas ocasiões”.</p>
<p>A Justiça determinou ainda a apreensão de 10 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 40 mil) de Fernández como parte do processo. Após a denúncia de Yañez, a promotoria abriu uma investigação e apresentou a acusação formal, que agora foi aceita pelo juiz.</p>
<h3><b>Relação marcada por violência e abuso psicológico</b></h3>
<p>De acordo com a decisão judicial, a ex-primeira-dama teria sido vítima de um ciclo contínuo de violência psicológica, incluindo assédio, perseguição, controle excessivo, indiferença, insultos, culpabilização e maus-tratos. O juiz Ercolini destacou que Fernández teria exercido essas práticas dentro de uma "relação assimétrica de poder", aproveitando-se da vulnerabilidade de Yañez.</p>
<p>“Em um contexto de violência de gênero marcado pela particular relação assimétrica de poder, o acusado teria se aproveitado da situação especial de vulnerabilidade preexistente em que a referida mulher estava imersa e exercido habitual e continuamente violência psicológica contra Yañez nas formas de assédio, perseguição, controle, indiferença, insultos, culpabilização, maus-tratos, retirada de palavra, desprezo e hostilidade”, escreveu o magistrado na decisão.</p>
<h3><b>Possibilidade de recurso e próximos passos do processo</b></h3>
<p>Fernández ainda pode recorrer da decisão, e o caso pode levar anos até uma resolução final nos tribunais superiores. Caso os recursos sejam esgotados e a acusação seja confirmada, ele poderá ir a julgamento formal.</p>
<p>O episódio representa um desdobramento grave para o ex-presidente, que governou a Argentina entre 2019 e 2023. Além das repercussões políticas, o caso reforça o debate sobre a violência de gênero na América Latina, um problema estrutural que atinge milhares de mulheres na região.</p>
<p>Até o momento, Alberto Fernández não se manifestou publicamente sobre a decisão da Justiça.</p>

Redação Brasil 247

Alberto Fernández, presidente da Argentina

América Latina

Alberto Fernández vira réu por violência de gênero

<p><b>247</b> <b>- </b>O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) uma nova norma que permite a mudança de local de trabalho para servidoras públicas federais que sejam vítimas de violência doméstica, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/12/governo-aprova-regra-que-permite-mudanca-de-local-de-trabalho-a-servidoras-publicas-federais-vitimas-de-violencia-domestica.ghtml">g1</a>. A medida, aprovada após parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), visa proporcionar maior proteção às vítimas, oferecendo a possibilidade de remoção para outro local de trabalho sempre que o ambiente atual representar um risco ou situação de vulnerabilidade para a servidora.</p>
<p>A mudança de localidade poderá ser solicitada pela própria servidora, desde que ela comprove, por meio de documentação oficial, que a violência doméstica a expôs a uma situação de risco. As alternativas para comprovação incluem laudos médicos que atestem lesões físicas ou mentais, bem como a apresentação de medidas protetivas que garantam a necessidade de afastamento do agressor. Em casos específicos, a servidora também poderá apresentar outros meios de prova que evidenciem a necessidade da mudança de local de trabalho.</p>
<p>A decisão foi celebrada por entidades representativas, que há algum tempo pleiteavam a implementação de uma medida de apoio mais efetiva para as mulheres vítimas de violência no serviço público. A mudança entra em vigor imediatamente para todos os órgãos federais. A Administração Pública será responsável por analisar a documentação apresentada e avaliar a viabilidade da mudança de localidade.</p>

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