Capitão da Marinha perde patente após desvio de diesel
Capitão-de-corveta foi condenado por peculato-furto após esquema de desvio de combustível na Base Naval do Rio
247 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um capitão-de-corveta reformado da Marinha do Brasil após este ter sido considerado indigno do oficialato após condenação pela Justiça Militar da União. A medida atendeu à representação apresentada pelo Ministério Público Militar e decorreu de condenação que transitou em julgado em 2025, referente ao desvio de combustível ocorrido quando o oficial chefiava o setor de máquinas da Corveta Frontin.
Condenação por desvio de 118,5 mil litros de diesel
O militar havia sido sentenciado em 2024 a 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão pela prática de peculato-furto em continuidade delitiva. De acordo com o processo, ele se aproveitou da função de chefe do Departamento de Máquinas da embarcação para subtrair, em 25 de março e 21 de maio de 2012, um total de 118,5 mil litros de óleo diesel, avaliado em valores históricos em R$ 346,2 mil.
A operação foi feita com o uso de caminhões-tanque e sem comunicação aos superiores. Aos subordinados, o oficial tentou justificar a ação alegando que retirava apenas “meros resíduos oleosos”, versão contestada pela investigação.
Esquema envolveu civil e movimentações financeiras suspeitas
As apurações mostraram que o capitão agiu em conluio com um representante de uma empresa de transportes, responsável por disponibilizar os veículos usados no desvio. O STM concluiu que o militar organizou toda a estrutura necessária para dar aparência de legalidade ao esquema, utilizando sua posição hierárquica para influenciar subordinados.
O processo também revelou movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos: entre 2011 e 2012, houve ingresso de R$ 1,5 milhão em recursos alheios ao soldo. Dentre eles, R$ 80 mil vieram de uma empresa ligada ao corréu civil, quantia entendida como antecipação pelo combustível desviado. O oficial ainda acumulava condenações por improbidade administrativa e decisões desfavoráveis no Tribunal de Contas da União.
STM aponta gravidade e quebra de confiança na Marinha
Relator do processo, o general de Exército Odilson Sampaio Benzi afirmou que a conduta do capitão representou severa violação aos princípios militares. Para ele, o ato praticado “maculou sua honra, o pundonor militar, o decoro da classe e a imagem da Marinha do Brasil”, comprometendo a moralidade administrativa e rompendo a confiança inerente à função.
