Caso Master: PF quer enviar relatório a Mendonça no início da próxima semana

247 - A Polícia Federal (PF) trabalha para encaminhar até a próxima segunda-feira um relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre as investigações do caso Master. O prazo, segundo O Globo, não é considerado definitivo e pode ser ajustado, mas a previsão foi sinalizada à Corte. O documento é visto como fundamental para orientar decisões estratégicas no Supremo, especialmente quanto à definição do foro e à eventual remessa do processo para instâncias inferiores.

Relatório pode redefinir foro do processo

O material preparado pela PF é considerado essencial para subsidiar a decisão sobre a permanência do caso no STF ou o envio à primeira instância. Mendonça assumiu a relatoria há cerca de uma semana e ainda analisa os elementos do processo para estabelecer os próximos passos. O acerto para o envio do relatório ocorreu logo após o sorteio que definiu o novo relator. A articulação envolveu o ministro e a cúpula da Polícia Federal.

Mudança na relatoria após crise no Supremo

A redistribuição do caso ocorreu depois de uma crise envolvendo o ministro Dias Toffoli, que deixou a relatoria após ter sido citado em análise da PF relacionada a mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, controlador do banco liquidado pelo Banco Central no ano passado.

A substituição reduziu, no curto prazo, questionamentos sobre eventual conflito de interesse. Ainda assim, há avaliação de que o tema poderá voltar a ser discutido caso o processo avance para julgamento em uma das turmas do Supremo, já que Toffoli não se declarou suspeito.

A saída do ministro foi definida após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apresentar aos colegas o conteúdo do relatório da PF com dados extraídos do aparelho de Vorcaro.

Inquérito segue sob sigilo

Nos bastidores da Corte, a hipótese de desmembramento do processo e envio de parte do caso à primeira instância foi mencionada, mas não há definição concreta até o momento. Em situações nas quais investigados sem prerrogativa de foro mantêm ligação direta com autoridades que devem ser julgadas pelo STF, o desmembramento pode ser considerado inadequado.

Esse entendimento já foi aplicado em outros casos analisados pela Corte, como nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, que permaneceram no Supremo mesmo envolvendo pessoas sem foro privilegiado, devido à conexão com autoridades com prerrogativa.

A análise das mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro pode ampliar o alcance das investigações, diante das ligações construídas por ele em Brasília nos últimos anos. O inquérito, contudo, permanece sob sigilo, e as informações divulgadas até agora são parciais.