Centrais sindicais cobram diálogo com Boulos sobre grupo de entregadores de apps
Sindicatos criticam limite de representantes no GT e dizem que debate sobre direitos trabalhistas pode travar sem negociação com o governo
247 - As principais centrais sindicais do país buscam uma reunião com o ministro Guilherme Boulos (Psol), da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir a formação do grupo de trabalho técnico criado pelo governo federal para tratar dos direitos dos entregadores por aplicativos. As entidades consideram que a composição definida até agora restringe a participação sindical e pode comprometer o avanço das discussões sobre a regulação do setor, informa a Folha de São Paulo.
A insatisfação ganhou forma na última quinta-feira (11), quando a Força Sindical encaminhou uma nota ao ministro criticando a portaria que instituiu o grupo de trabalho. O principal ponto de contestação é a limitação a apenas três representantes das centrais sindicais no colegiado, apesar de o Ministério do Trabalho e Emprego reconhecer oficialmente seis centrais de âmbito nacional.
No documento enviado a Boulos, a Força Sindical argumenta que todas as centrais reconhecidas têm legitimidade para representar os trabalhadores brasileiros. A avaliação das entidades é de que a redução no número de vagas enfraquece a voz sindical justamente em um debate considerado estratégico para o futuro das relações de trabalho mediadas por plataformas digitais.
Na edição desta segunda-feira (15), o Diário Oficial da União publicou uma portaria, datada da sexta-feira anterior (12), com a relação dos representantes do governo federal e da sociedade civil que irão compor o grupo de trabalho. O texto, no entanto, não traz indicações feitas pelas centrais sindicais, o que reforçou o impasse.
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah afirmou que as entidades decidiram não indicar representantes antes de uma conversa direta com o ministro. “Não vamos indicar nome se não tiver uma conversa com o Boulos e esclarecer melhor, porque muitos dos movimentos feitos pelas associações quem realmente resolve mesmo é a estrutura sindical”, declarou.
Na avaliação de Patah, embora movimentos e associações tenham papel relevante, a capacidade de mobilização efetiva ainda está concentrada nos sindicatos. “Esses movimentos sociais não têm uma capacidade efetiva de fazer uma ação forte de reivindicações, então nós temos que demonstrar uma sinergia”, disse.
O dirigente sindical foi enfático ao afirmar que, sem esse alinhamento, o grupo de trabalho pode não avançar. “Isso não vai para lugar nenhum. E o Boulos tenha a consciência de que, no mundo do trabalho, quem representa os trabalhadores é a estrutura sindical, e não as associações”, completou.
Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência informou que as centrais sindicais foram formalmente convidadas a participar do Grupo de Trabalho Técnico dos Entregadores e que “podem indicar seus representantes a qualquer momento”. Em nota, o órgão destacou ainda que a proposta do GT é ampliar o diálogo. “Um dos objetivos do GT é ouvir também os amplos setores da categoria que não estão sindicalizados”, afirmou. Segundo a secretaria, por esse motivo, entidades com outras formas de organização, como associações regionais de trabalhadores, também foram incluídas no processo.
